Geraçoes Do Direito

CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS NO BRASIL I. Direito de 1ª Geração – a liberdade do cidadão II. Direito de 2ª Geração – Direitos Sociais III. Direito de 3ª Geração – São os direitos difusos e coletivos IV. Direito de 4ª e 5ª Geração – Previsão legal incipiente (clonagem, cibernética, internet). O Direito Ambiental no Brasil é um direito de 3ª geração e tem como fundamento a transindividualidade, caracterizada pelo fato de transcender o indivíduo, ultrapassando o limite da esfera de…

O processo de constitucionalização dos direitos fundamentais 1 Poder-se-ia estabelecer como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta Inglesa (1215), levando à inserção (dos direitos fundamentais) nos textos constitucionais dos Estados modernos ocidentais, consolidando o rumo trilhado pelas vertentes do direito. A Magna Carta inglesa se 15/07/1215 pode ser vista como modelo e origem das modernas constituições liberais. O estudo do direito público na Inglaterra tomou rumo peculiar

Bento Munhoz da Rocha Neto Direito Ambiental Curitiba, 28 de agosto de 2012. Charles de Jesus Lima, N° 10 - Série: 3° TA Direito Ambiental Trabalho apresentando à disciplina de Gestão de Pessoas, como nota parcial do 3° Bimestre do ano letivo de 2012. Curitiba, 28 de agosto de 2012. Introdução Este trabalho escolar tem por finalidade apresentar as características e as estruturas do Direito Ambiental bem como os princípios que regem essa área do Direito. Através…

O que é o direito? DIREITO É CIÊNCIA que sistematiza OS FATOS, as relações e as NORMAS necessárias para assegurar o equilíbrio do organismo social, que estabelece regra de convivência entre as pessoas. SER HUMANO  ANIMAL GREGÁRIO  VIVE EM SOCIEDADE  OBJETIVOS  FORMAR GRUPOS SOCIAIS: O que é o direito? FORMAR GRUPOS SOCIAIS: Família, escola, associações recreativas, culturais, religiosas, profissionais, sociedades, partidos, etc.  RELAÇÕES DE: subordinação, coordenação,…

Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. "conceito retirado de http://www.direitoambiental.adv.br/ambiental.qps/Ref/PAIA-6S9TNQ"  Lei…

REFLEXÃO DO TEXTO : CIDADANIA AMBIENTAL NOVOS DIREITOS NO BRASIL Reflexões de Sustentabilidade, sob a orientação da Professora Margarida, do 4º semestre apresentado ao Curso Superior de Serviço social. São Paulo 2º semestre de 2010 * REFLEXÃO Evolui e destruir faz parte do mesmo processo, de alguma forma ecologia e meio ambiente são sinônimos. A disputa da economia e do meio ambiente nem sempre é possível, mas combate do supérfluo e uso desenfreado tem que haver um…

Equidade Conceito O termo equidade deriva do termo grego e tem origem no pensamento de Aristóteles. Já nos dias atuais, é por vezes reconhecida como fonte de direito, em alguns ordenamentos jurídicos, e como instrumentos de integração de outros. A Equidade é caracterizada pelo Direito Internacional Público pelo Principio “ex aequo et Bono” (segundo o que for justo), mencionada expressamente pelo artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Sendo assim, a equidade se…

Busca-se, com a ética ambiental, criar-se uma nova ordem mundial, onde o Homem não mais satisfaz apenas seus desejos imediatos mas, ao agir, busca atender seus desejos, limitados pelas necessidades de outros seres vivos, bem como os desejos de gerações futuras. **Podemos definir Ética Ambiental como uma conduta de comportamento do ser humano com a natureza, cuja base está na conscientização ambiental e no compromisso preservacionista, onde o objetivo é a conservação da vida global. O desafio

categoria intermediária de direitos, os quais se encontram entre o interesse particular e o interesse público. Partindo dessa informação, faça uma pesquisa sobre o meio ambiente como bem jurídico e estabeleça um paralelo entre Interesses Difusos e Coletivos. Elabore um texto dissertativo de uma lauda, apresentando três das principais características do meio ambiente como bem jurídico. (3,0 pontos) Bem jurídico, apesar das diferentes concepções, em diveros ramos do Direito, pode-se…

Metodologia do Trabalho Acadêmico 04/11/2011. RESUMO A Sustentabilidade é vista com o uma capacidade das gerações presentes utilizarem recursos naturais de tal forma que gerações futuras possam atingi-las sem ser prejudicadas na vida diária, na família, no trabalho, na escola, na comunidade e também na rua. Ser sustentável é manter uma relação apropriada entre natureza e homem para as gerações futuras. Palavras-chave: Proteção; Meio Ambiente; Futuro. 1 INTRODUÇÃO A…