Gerais Da Arbitragem

Mediação e Arbitragem – Rodrigo Vidal (prova sem consulta à lei) Bibliografia: Aspectos sobre a lei de arbitragem – Pedro Batista Martins Arbitragem e Processo Carlos Alberto Carmona No Brasil há legislação apenas de arbitragem e não para mediação. Mediação Arbitragem Tentativa de composição, busca-se um acordo; Busca-se um julgamento; uma sentença. Não é o mediador que dará a solução, como em uma conciliação; O árbitro será imparcial, equipara-se ao juiz; Dará a…

A A ARBITRAGEM INTERNACIONAL APLICADA AOS CONTRATOS DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS: perspectiva nacional frente à realidade mundial AUTORES Diogo Pignataro de Oliveira Acadêmico do 10º período do curso de Direito da UFRN e Aluno Bolsista do Programa de Habilitação em Direito do Petróleo e Gás da UFRN/ANP Endereço: Av. Getúlio Vargas, 550, apto 701 – Petrópolis – Natal/RN CEP: 59012-360 Telefones: (84) 3202-6313/9418-5995 Email: diogopo@digizap.com.br Camila Colares…

CONCEITO E CONTEXTO HISTÓRICO A Arbitragem é uma forma alternativa de solução de conflitos entre pessoas físicas e/ou jurídicas que elejam, segundo sua confiança, uma ou mais pessoas (o árbitro ou árbitros) sempre em número ímpar, para decidir de forma definitiva o divergência tratada. Segundo José Cretella Neto, a arbitragem é um sistema especial de julgamento, com procedimentos, técnicas e princípios informativos próprios e com força executória reconhecida pelo direito comum, mas a…

chamamo de Arbitragem. Que é um meio privado de solução de conflitos. Instituto da Arbitragem se mostrou mais que um meio alternativo, tornando-se uma constante no meio comercial, seja ele internacional ou próprio de cada país ( Nacional). A realidade mundial não nega, atualmente, estima-se que 90% dos contratos internacionais de comércio possuem a cláusula arbitral. Diante de tal fato pode vir a nascer a indagação, por que o comércio mundial tem recorrido tão ferozmente à…

de Mesa. Definição do Material Esportivo: 20 mesas de placar em aglomerado, pintados em azul marinho, sem sistema articulado, medindo 0,80 x 0,50 x 0,40m (LxAxP), aprovados pela CBTM. 1.7 - CAMISAS PARA UNIFORMIZAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE ARBITRAGEM, TÉCNICA E DE INSTALAÇÕES: Serão utilizados camisas para os integrantes das comissões, as quais serão utilizados em cada uma das etapas do Campeonato Baiano de Tênis de Mesa. Definição do Material: 750 camisas (150 por evento) em…

Sumário: 1. Introdução; 1. 1. Colapso da Via Judicial Trabalhista; 1.2. Meios Alternativos de Solução de Conflitos; 2. Aplicação da Nova Lei de Arbitragem no Direito Do Trabalho; 2.1. Direitos Trabalhistas Suscetíveis de Arbitragem; 2.2. Dissídios Individuais e Dissídios Coletivos; 3. A Arbitragem nos Dissídios Trabalhistas; 3.1. Dos Árbitros; 3.2. Do Procedimento Arbitral; 3.3. Da Sentença Arbitral; 4. Um Exemplo Positivo de Solução Extrajudicial de Conflitos; 5. As Comissões de…

demandas litigiosas de todos os tipos, neste cenário, surge uma alternativa para o alcance do clamor social, a Arbitragem. Fundada nos pilares da autocomposição, autonomia da vontade das partes, celeridade e formalidade, a Arbitragem tem, cada vez mais, se mostrado como ferramenta eficaz na solução de litígios e satisfação de direitos. No campo das relações internacionais, a Arbitragem aparece como segurança entre as partes para negociar livremente sabendo que poderão dirimir quaisquer…

FACULDADE INTEGRADA DO RECIFE ARBITRAGEM INTERNACIONAL Clarissa Vilaça Mylena Braga Tatiane Nóbrega Recife 2010 INTRODUÇÃO A arbitragem é um meio paraestatal de solução de conflitos. Trata-se de um meio de composição do litígio em que este é solucionado por um terceiro, estranho ao conflito, isto é, a solução do conflito será obra de alguém que não é titular de nenhum dos interesses conflitantes. Ao

5 6 ÍNDICE PREÂMBULO ............................................................................................................................................... 13 19 19 19 19 20 20 20 20 21 21 21 21 21 22 Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS....................................................................................................... Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo 1.º Objecto ...............................................

JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA ILHÉUS 2012 ADRIEL SANTOS SANTANA O PODER JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Área de concentração: Direito Público Privado Orientador: Luis Carlos do Nascimento ILHÉUS 2012 e ADRIEL SANTOS SANTANA O PODER JUDICIÁRIO E…