Garantismo Caso

GARANTISMO PENAL Introdução Os grandes temas do processo penal da atualidade, ainda quando o objetivo mais limitado da reflexão estiver sendo fixado em termos estritamente dogmáticos, voltado às questões do momento focalizadas na perspectiva do ordenamento jurídico de cada país, não devem ser tratados excluindo-se uma visão de conjunto, integrada no nosso caso pela percepção da realidade política da América Latina e de seus sofridos e aparentemente inacabáveis ciclos de autoritarismo,

Professor: Teorias * Aluno(a) SUMÁRIO: COCULPABILIDADE GARANTISMO PENAL TEORIA DA JANELA QUEBRADA VELOCIDADES DO DIREITO PENAL DIREITO PENAL DO INIMIGO TEORIA CAUSALISTA TEORIA FINALISTA TEORIA FINALISTA BIPARTIDA TEORIA FUNCIONAL TEORIA SOCIAL TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DIREITO Coculpabilidade Integra a coculpabilidade aquela gama de conceitos jurídicos de fácil percepção de seus reflexos no âmbito social

punição como um instrumento de legitimação do sistema hierárquico de classes – o que realmente ocorreu foi a mudança do foco punitivo: deixou-se de punir o corpo, para punir-se a alma do indivíduo. Surgia neste momento, a disciplina como modo de garantismo do ideal dominante: tornar o corpo dócil e útil para o sistema capitalista. Na obra Vigiar e Punir, Foucault entende que a pena corporal utilizada durante o medievo, cumpria um papel de demonstração de poder, através da intimidação do povo:

(tiram uma foto) para "cadastro" das pessoas que tiveram acesso ao lugar. A imagem é nossa, e não temos conforto em cedê-la à uma empresa de segurança para que ela use como bem lhe convier. Ainda assim, essas imagens podem (e devem) ser utilizadas em caso de possível elucidação de um crime ocorrido naquele local. Essas coletas citadas são legítimas? São aceitas socialmente? Sou da opinião de que a coleta de DNA não é diferente dessas coletas citadas acima. Importante ressaltar que em…

entre o campo do dever ser e o campo do ser, mostra-se necessária. Isso se dá com referência sobretudo no pensamento garantista, e nomeadamente no pensamento do italiano Luigi Ferrajoli e do espanhol José Luis Serrano. Entre outros motivos, tem-se o garantismo como referência porque tal linha de pensamento representa um modelo normativo de Direito, possibilitador de que se recondicionem as teorias e as práticas que perpassam as estruturas políticas e jurídicas vigentes, vinculando-as a…

CULPABILIDADE, CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES E CONCURSO DE AGENTES. MATERIAL DIDÁTICO: Greco, Rogério, Curso de Direito Penal I – Impetus. Bitencourt, Cezar Roberto, Tratado de Direito Penal, Vol.I – Saraiva. CONCEITO E GARANTISMO PENAL: I – DENOMINAÇÃO – A doutrina chegou a conclusão que a denominação da ciência que trata sobre a violência e transgressão das regras jurídicas, podem ser , penal ou criminal, pois são expressões sinônimas. II –…

diploma legal que diz: Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficaram suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. Com esse dispositivo o que se pretendia na verdade era atribuir um tratamento igualitário, mais o que se viu foi uma medida vantajosa ao réu, pois ao passo, em que o…

"Ninguém pode ser privado de sua liberdade, exceto segundo a lei do país e após juízo por seus pares" (Declaração dos Direitos da Virgínia, seção 8, última parte); "ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e segundo as formas por ela prescritas" (Declaração francesa de 1789, art. 7); "cada homem é presumido inocente desde que não tenha sido declarado culpado" (idem, art. 9); "Ninguém poderá ser privado da vida, da liberdade ou dos bens senão após…

Talião evoluiu, surgindo a possibilidade de o agressor satisfazer a ofensa mediante indenização em moeda ou espécie (gado, vestes e etc.). Era a chamada Composição (compositio). “A composição é, assim, uma forma alternativa de repressão aplicável aos casos em que a morte do delinquente fosse desaconselhável, seja porque o interesse do ofendido ou dos membros de seu grupo fosse favorável à reparação do dano causado pela ação delituosa”. J. Leal VINGANÇA DIVINA É o direito penal imposto…

RESUMO INTRODUÇÃO ESCOLAS PENAIS 1. Escola clássica x escola positiva 1.1 Escola clássica 1.2 Escola positiva MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL 1. Movimento de lei e ordem 2. Direito penal do inimigo 2.1 Três velocidades do Direito Penal 3. Garantismo 4. Abolicionismo penal INTRODUÇÃO Twitter do professor: @profgjunqueira Bibliografia: - Livro do prof. André Stefan - Livro do Bittencourt - Livro do Régis Prado - Livro do professor Gustavo Junqueira ESCOLAS PENAIS 1.…