Garantias Romano

portanto, imutável e indiscutível. O seu surgimento advém do direito romano, quando era justificada por questões de ordem prática, como: pacificação social e encerramento do processo. Atualmente, no entanto, tem por objetivos a segurança jurídica e impedir a perpetuação dos litígios. O instituto da coisa julgada é encontrado em praticamente todos os ordenamentos jurídicos ocidentais, sobretudo naqueles alicerçados no direito romano. No ordenamento brasileiro, este instituto, é…

da retórica no ocidente. A Ágora era o lugar da vida política, de discussões e embates. O Espaço Público. No local, deveria prevalecer a honra, a justiça, e o bem. O respeito a todos os valores morais, mantinha a integridade ética e coesa, e garantia a realização do modo cidadão. A participação integral e a Política eram bens inestimáveis para os gregos. Nesse sentido o individuo se completava no grupo, na liberdade e no senso de coletivo - tanto é que, a vida intima e o Espaço…

objetiva à criação do instituto da locação. Iremos viajar ao tempo para entender melhor como se da essa modalidade de contrato, os vários tipos que se apresentam no ordenamento, o uso da tradição para tratarmos na questão da locação. A visão do direito romano, e como essa visão ajudou o legislador brasileiro para a elaboração desse instituto. A definição de locação, aluguel e arrendamento, o que para nosso ordenamento trata-se de mesma coisa, como essas nomenclatura perduram no tempo e…

técnica e social, verificado em nosso país a partir da década de 20, que assinala o início da modernidade brasileira, e hoje agravada pelos efeitos do fenômeno globalização Reconhecia Clovis Beviláqua que o direito civil brasileiro é o direito privado romano, que sofreu uma primeira modificação em Portugal, sob o influxo de outro meio, de outras necessidades, da assimilação de institutos germânicos e canônicos, e, novamente, recebeu enxertias no Brasil, que foi pedir conselhos e…

e outros fanatismos. O processo observava a oralidade e o princípio dispositivo aparecia como regra dominante, tocando o ônus da prova às partes e, só excepcionalmente , se permitia a iniciativa do juiz em questões probatórias. O processo civil romano Em sua fase primitiva tratava o juiz como um árbitro , que decidia com critério pessoal, em tudo o que a lei não previa solução específica. Logo, no entanto, se admitiu que a tarefa do julgador era uma função derivada da soberania do…

No direito romano a figura do juiz oscilou de acordo com os sistemas de governo vigentes daqueles tempo, mas o ponto em comum era que o magistrado quem dava início as investigações para apuração do fato, seus poderes eram ilimitados e isso permitia o arbítrio desmensurado e o cometimento de injustiças. Com a decadência do Império romano e a ascensão dos germanos passou a vigorar o Código Visigótico que compreendia um sistema misto formado pelo Direito Germânico e o Direito Romano que se…

do Direito Romano na atualidade1 Cristiano souza pena2 RESUMO: A importância do estudo do Direito Romano na atualidade tem como objetivo o aprendizado e o entendimento racional da evolução do Direito, o estudo dos processos evolutivos e os princípios que o regeram, e as causas que fundamentaram o seu desenvolvimento. Tem à vista o legado do Direito romano…

legal e o direito de expor e discutir e manifestar opiniões em público. Civita: Seria a tradução latina de pólis, ou seja, a cidade como ente público e coletivo. República: pode ser traduzido como negócios públicos dirigidos pelos populares romanos, isto é, os cidadãos livres e iguais nascidos no solo de Roma. Politicamente seria a coisa pública. 2. Explique o que é despotismo, explicando suas diferentes formas. Nas realezas antes do tempo dos gregos, nos territórios que viram a…

que a cidade fosse povoada. Com isso, passou a atrair fugitivos e pastores de diferentes regiões com a garantia de que concederia uma esposa a cada um dos novos habitantes. Para cumprir sua palavra, organizou um banquete para distrair os habitantes da tribo dos Sabinos. Nesse meio tempo, raptou suas mulheres para torná-las esposas dos romanos. Essa lenda assinala o processo de fusão entre os romanos e sabinos, que se alternariam na ocupação do trono real. De fato, o segundo rei de Roma,…

Elegeu-se para monografia de final de curso o estudo sobre a importância da função social da propriedade em nosso sistema jurídico. Integra o presente o histórico do surgimento do instituto da propriedade enfocando particularmente sua origem no direito romano. A relativização do direito de propriedade, decorrência natural da necessidade de se atender novas situações sociais, faz emergir naturalmente sua função social. O estudo do surgimento e evolução da função social da propriedade no…