Ganhos Trabalhistas Dos Empregados Domésticos

pessoal Abono salarial Abono salarial é benefício, no valor de um salário mínimo anual, assegurado aos empregados que recebem até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. O que é? Um benefício, no valor de um salário mínimo anual, assegurado aos empregados que recebem até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem…

Direito do Trabalho Domestico Inicialmente deve-se definir o conceito de empregado doméstico onde esse tipo de emprego é caracterizado pelo seu trabalho sem qualquer produção de lucro para o seu empregador. Ou seja, doméstico é aquele que trabalha desenvolvendo uma atividade laboral e o fruto dessa atividade não gera qualquer contraprestação financeira para ao empregador. Podem-se exemplificar alguns tipos de trabalho doméstico como o motoristas ou segurança particular, a enfermeira ou…

grandes movimentos como Hippie e Tropicália. Essa geração tem a necessidade de segurança e estabilidade, por isso costumavam ficar cerca de 30 anos no mesmo emprego, se dedicavam integralmente. Dois fatos que marcaram a época, em relação a Leis trabalhistas foram: -Em 1962 foi Instituído o 13º Salário. -E em 1966 foi instituído o fundo de garantia por tempo de serviço. Geração X entre 1965-1977 Trabalham muito e valorizam a liberdade financeira. Quando essa geração entrou no…

AUTÔNOMO 6 TRABALHO COOPERADO 7 TRABALHO VOLUNTÁRIO 8 EMPREGADO PÚBLICO 9 MÃE SOCIAL 10 ESTAGIÁRIO 11 EDUCAÇÃO ESPECIAL 18 TRABALHADOR TEMPORÁRIO 19 EMPREGADO DOMÉSTICO 20 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS: 21 CONTRATO DE TRABALHO – FIGURAS SIMILARES Sujeitos do contrato de trabalho – o empregado (art. 3º. - CLT) e empregador (art. 2º. - CLT). Empregado Conceito: Empregado é a pessoa física que presta…

Mascaro do Nascimento - Curso de Direito do Trabalho – 9ª ed. Maurício Godinho Delgado - Curso de Direito do Trabalho Sérgio Pinto Martins - Curso de Direito do Trabalho César Machado Júnior BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: => O Juiz ativo e os direitos trabalhistas História da riqueza do homem Maria Cecília Máximo Teodoro O TRABALHO. Como surgiu? Sempre existiu. Na antiguidade era de subsistência. Até o limite da necessidade. Havia limitações naturais, como a luz natural. Este trabalho…

A FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO LIANA MARIA MOTA DOS SANTOS ROCHA PORTELA1 RESUMO O presente trabalho aborda sobre a flexibilização das normas trabalhistas, evidenciando como surgiram essas flexibilizações, quais as suas formas, seus fatores determinantes, bem como, quais são as atuais tendências dessa flexibilização e da desregulamentação do Direito do Trabalho, incluindo a globalização e o desemprego como fatores predominantes. Referencia o atual entendimento sobre…

conjunto de princípios e normas jurídicas que regulam as relações que se estabelecem entre empregados e empregadores. A Consolidação das leis trabalhistas institui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a…

benefícios. 1-FGTS O FGTS foi instituído pela Lei nº 5.107, de 13/09/66. Esta lei foi regulamentada pelo Decreto nº 59.820, de 20/12/66. Formado por depósitos mensais, efetuados pelas empresas em nome de seus empregados, no valor equivalente ao percentual de 8% das remunerações que lhes são pagas ou devidas; em se tratando de contrato temporário de trabalho com prazo determinado, o percentual é de 2%, conforme dispõe o inciso II do art. 2º da…

a um pequeno empreendedor individual onde seus ganhos estão estabelecidos em no maximo R$ 36.000,00; já no caso das micro e grandes empresas aplica – se uma outra regra. Não esquecendo dos trabalhadores autonomos que também são contribuintes. 2 DESENVOLVIMENTO 1. Alíquotas 1.1 Empresas ou Equiparado – 20% (vinte por cento) sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhes…

proveito do homem. é toda atividade realizada em  Sentido Econômico é toda energia humana empregada com finalidade lucrativa. Sentido Jurídico  "é toda atividade humana lícita que, sob dependência de outrem, é realizada com intuito de ganho". Importante:  O Direito do Trabalho somente se ocupa do trabalho:     subordinado, dependente, entrega da força de trabalho, valor pecuniário (contraprestação) 7 Relação de trabalho X Relação de Emprego  Mais um…