Ganhos Trabalhistas Dos Empregados Domésticos

vis-à-vis a limitada capacidade das pequenas empresas e trabalhadores informais em cumprir as regras trabalhistas e previdenciárias. A suposição que estaria por trás dessa vertente de pensamento é de que os trabalhadores informais almejam a proteção das leis trabalhistas para terem acesso aos benefícios e garantias previstos para os demais trabalhadores formais, mas com maiores liberdades trabalhistas. A proposta seria de redução das barreiras à formalização das micro e pequenas…

-------------------------------. 2.1 Periculosidade O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas. São periculosas as atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substancias inflamáveis ou explosivos, em condição de risco acentuado. Exemplo: frentista de posto de combustível, operador em distribuidora de gás, etc. A periculosidade é caracterizada por perícia a cargo de Engenheiro

RESUMO O décimo terceiro salário é um direito trabalhista, previsto para todos os empregados com carteira assinada, que pode ser pago em até duas parcelas. Corresponde ao valor de 1/12 do salário bruto do empregado, multiplicado pelo número de meses trabalhados. Palavras Chaves: Décimo, Salário, Empregado. 1 INTRODUÇÃO O décimo terceiro salario, ou o trezeno, surgiu com hábitos recorrente de agraciar os empregados ao final do ano com um valor além de seu salário habitual, chamado…

Redes de Computadores, especialista em Gestão pública e licenciado em Matemática. Trabalhei por mais três anos do departamento pessoal da Prefeitura Municipal de Colatina diretamente com cálculos de folha de pagamentos, recolhimentos de encargos trabalhistas como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, INSS e Imposto de Renda Retido na Fonte, rotinas admissionais e demissionais, entre outros. Já lecionei algumas vezes o curso de Departamento Pessoal e a disciplina específica de Folha de…

195 da CF e da Lei 8.212/91, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. 7) Quais são as modalidades de segurados? Os segurados são divididos entre Obrigatórios (empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial) e Facultativos. 8) Quais são os benefícios vigentes? Quais são pagos ao segurado e quais são pagos ao dependente? Os benefícios vigentes para segurados…

Presencial Conectado Ciências contábeis produção textual interdisciplinar individual Rotinas Trabalhistas e Contabilização produção textual interdisciplinar individual Rotinas Trabalhistas e Contabilização Piumhi 2011 Piumhi 2011 Produção textual interdisciplinar individual Rotinas Trabalhistas e Contabilização Produção textual interdisciplinar individual Rotinas Trabalhistas e Contabilização Trabalho apresentado às disciplinas do segundo semestre do Curso…

de quatorze anos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das…

contratual da empresa Cormat. O Sr. Antônio da Silva, não satisfeito com a sua demissão, vale ressaltar que foi sem justa causa, ingressou uma Ação Trabalhista em desfavor a empresa Cormat. Ação está em que a Justiça Trabalhista deu como procedente ao Reclamante os pedidos formulada na referida Ação. Como a Justiça Trabalhista deu ganho de causa ao Reclamante, logo procurou de todos meios, tais como: busca e apreensão dos bens da empresa, bloqueios de conta, até…

conhecimento da legislação trabalhista e previdenciária, enfocando os aspectos jurídicos e legais aplicados aos recursos humanos, assim compreendidos o departamento pessoal, recrutamento e seleção, visando a correta aplicação da legislação aos procedimentos internos, evitando o passivo trabalhista e autuações administrativas. Considerando o objetivo geral desta disciplina que é o de Conhecer os elementos que figuram em uma relação contratual; Estabelecer relação com a Legislação…

Transformações recentes no mundo do trabalho Na década de 1970, com a recessão econômica causada pela crise do petróleo, os capitalistas desenvolveram novas formas de trabalho, visando diminuir os custos de produção e aumentar seus ganhos. Começaram, então, a surgir formas de flexibilização do trabalho e do mercado que tem a ver com a busca desenfreada por mais lucro. O fordismo começou a apresentar problemas, por que não estava mais conseguindo acompanhar o mercado, ou seja, as…