Gagliano

necessário a sua devida conceituação, assim, vejamos o brilhante conceito exposto por Rodolfo Pamplona Filho e Pablo Stolze Gagliano que segue: “a responsabilidade civil deriva da agressão a um interesse eminentemente particular, sujeitando-se, assim, o infrator, ao pagamento de uma compensação pecuniária à vítima, caso não possa repor in natura o estado anterior de coisas.” (GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: responsabilidade civil. 6ª Ed. São…

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL Apostila (Parte Geral - conclusão) PARTE GERAL PROF. PABLO STOLZE GAGLIANO TEMAS: PLANO DE EFICÁCIA E PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TEMA 01 – PLANO DE EFICÁCIA 1. 0F 1. A Concepção do Plano de Eficácia. Neste plano, após analisarmos a existência e a validade, serão estudados os elementos que interferem na eficácia do negócio jurídico 2. Elementos Acidentais Limitadores da Eficácia do Negócio Jurídico. Nesse campo de estudo do …

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL Apostila (Parte Geral - conclusão) PARTE GERAL PROF. PABLO STOLZE GAGLIANO TEMAS: PLANO DE EFICÁCIA E PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TEMA 01 – PLANO DE EFICÁCIA 1. 0F 1. A Concepção do Plano de Eficácia. Neste plano, após analisarmos a existência e a validade, serão estudados os elementos que interferem na eficácia do negócio jurídico 2. Elementos Acidentais Limitadores da Eficácia do Negócio Jurídico. Nesse campo de estudo do …

filhos. Antes de adentrarmos na análise dos julgados referente à reparação civil por abandono afetivo, faz-se importante tratarmos do órgão jurisdicional competente para a apreciação dessas ações de responsabilidade civil. De acordo com Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, as ações de reparação civil nas relações familiares devem tramitar perante a Vara de Família, pois existentes peculiaridades e características próprias da família que devem ser levadas em consideração nos…

do próprio autor da proposta de alteração constitucional, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), a exigência de duas ações judiciais apenas prejudicaria o casal, com o acréscimo das despesas e o prolongamento do sofrimento. Para Pablo Stolze Gagliano, não se prestigiaria o fim do matrimônio, mas a dignidade da pessoa humana, constitucionalmente protegida: “O que estamos a defender é que o ordenamento jurídico, numa perspectiva da promoção da dignidade da pessoa humana, garanta…

voluntaria, negligente ou por imprudência. II- Dano Dentro da responsabilidade civil deve estar presente o dano, sendo um dos requisitos indispensável para reparação civil. A inexistência deste elemento não há o que se falar em responsabilidade. Gagliano (2011, p.78), conceitua que dano: “o dano ou prejuízo como sendo a lesão a um interesse jurídico tutelado -- patrimonial ou não --, causado por ação ou omissão do sujeito infrator”. O eminente doutrinador SÉRGIO CAVALIERI FILHO, nos…

e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2008 3. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito.27 ed. Ajustada ao novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2009 4. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, 8ª. Ed., vol.1, RJ: Saraiva , 2010. 5. GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo.Novo Curso de Direito Civil. 12a. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1 Direito Internacional Público / Direito Internacional Privado / Direito Constitucional I, II, III e Jusrisdição Constirucional EMENTA

exigibilidade, ou seja, o crédito deve possuir valor econômico, ser certo de que será executado e ser imediatamente exigível após o seu vencimento; Homogeneidade ou fungibilidade das prestações, isto é, as dívidas devem ser da mesma natureza” . (Gagliano, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: Obrigações. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 406 p. vol. 2. ISBN 85-02-05617-4) 1. Exemplos:. 2. Marcos possui uma dívida de R$ 5.000,00 com Evandro, sendo que este também possui…

recíproca não é verdadeira, pois a destas não induz a da principal (CC art. 184, 2a parte). BIBLIOGRAFIA FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Direito Civil: direito das obrigações. São Paulo: Rideel, 2007. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Panplona Filho. 9 .ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro, volume 2: teoria geral das obrigações. 5. ed. rev. e atual.…

expositivas; seminários; estudo e discussão de casos; provas orais e/ou escritas; leitura, fichamento e análise de textos; produção textual; trabalhos coletivos e individuais; exibição e discussão de obras artístico-culturais. Bibliografia básica GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral. Vol. I. 11.ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Parte Geral. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, vol. I MELLO,…