Gagliano

BIBLIOGRAFIA Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 6 : direito de família / Carlos Roberto Gonçalves. — 9. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Gagliano, Pablo Stolze, Novo curso de direito civil, volume 6: Direito de família – As famílias em perspectiva constitucional / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013.

CAPÍTULO : A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL : RESUMO: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. Volume I: Parte Geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho: - 13 ed. – São Paulo: Saraiva: 2011. CAPÍTULO II: A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL I – O SENTIDO DA CODIFICAÇÃO O código é uma lei que busca disciplinar integral e isoladamente uma parte substanciosa do direito positivo. Assim, codificação nada mais é que um processo de organização, que reduz a um único diploma

responsabilizado por danos que seus agentes viessem a causar ao patrimônio alheio, pois tinham a concepção de que o Estado não errava, portanto, não havia o que reparar. Tal idéia era bastante característica dos Estados absolutistas. De acordo com o doutrinador GAGLIANO; FILHO(2014, p. 244) : ‘‘Tal infalibilidade estatal pressupunha que o Estado era por si só, a expressão da lei e do Direito, sendo inadmissível a ideia de concebê-lo como violador da ordem que teria por dever preservar.…

devedor. Tal obrigação é transmitida aos seus herdeiros, como dispõe o art. 836, CC, mas a sua responsabilidade se limita a morte do fiador, e não pode extrapolar as forças de herança. Com base no art. 822, em referência ao quantum, segundo GAGLIANO E PAMPLONA FILHO, a fiança compreenderá os juros de mora a partir da interpelação e às despesas judiciais a partir da citação. Das previsões dos arts. 831, 832 e 833, CC, é possível extrair os seguintes fatos, depois de pagar a…

Direito Privado, afinal o Direito de Família integra o Direito Civil. O negócio jurídico é uma declaração ... [PDF] Direito Civil - Direito de Família - professor cristiano sobral www.professorcristianosobral.com.br/artigos/familia_vol_1.pdf‎ de PS GAGLIANO - ‎Artigos relacionados 19/11/2009 - Entendemos que o casamento, seguindo vertente do pensamento de. BEVILAQUA, seria um “contrato especial de direito de família”, conforme. Notas de Aula - Direito Civil VI - Direito de Família …

perante os 12 demais (FARIAS; ROSENVALD, 2006, p. 98). Isto porque, segundo Maria Helena Diniz, a personalidade jurídica consiste na “aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações” (2007b, p. 114). Nas palavras de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: Personalidade jurídica, portanto, para a Teoria Geral do Direito Civil, é a aptidão genérica para titularizar direitos e obrigações, ou, em outras palavras, é o atributo necessário para ser sujeito de…

ser humano concebido, por ser detentor de direitos, deve ser e foi, no supracitado recurso especial, considerado pessoa. BIBLIOGRAFIA BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 34. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2011. GAGLIANO, Pablo Stolze, PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 12. ed. – São Paulo : Saraiva, 2010.

adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.” Ou seja, quando tiver clausulas ambíguas ou contraditórias sempre será mais favorável ao contratante. 2) Conforme descreve PABLO STOLZE GAGLIANO, a função social do contrato é, antes de tudo, um principio jurídico de conteúdo indeterminado, que se compreende na medida que lhe reconhecemos o principal efeito de impor limites a liberdade, em proveito do bem comum. 3)…

científico. Lembrar-se de fazer as referências bibliográficas. Bibliografia Complementar: • DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.3. • GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Contratos Teoria Geral. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.4. • COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Civil: Direito dos Contratos. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v.3.…

requisitos por ela estabelecidos para aquisição do direito, embora o titular não o tenha exercido antes da entrada em vigor da lei nova. Bibliografia: Neves, Murilo Sechieri Costa. Direito Civil 1. Editora Saraiva. Gagliano, Pablo Stolze. Filho, Rodolfo Pamplona. Novo curso de Direito Civil. Editora Saraiva.