DIREITO ROMANO E SUA INFLUÊNCIA

das preocupações da ciência romanística dos últimos tempos. Paralelamente à compilação do Digesto, Justiniano mandou preparar uma nova edição do Codex, isto por causa da vasta obra legislativa por ele empreendida naqueles últimos anos. Em 534 foi publicado, então, o Codex repetitae praelectionis, o Código revisado, cujo conteúdo foi harmonizado com as novas normas expedidas no curso dos trabalhos. Somente temos o texto desta segunda edição do Código Justinianeu. Além dessas obras legislativas, Triboniano, Teófilo e Doroteu, estes últimos professores das escolas de Constantinopla e de Bento, elaboraram, por ordem de Justiniano, um manual de direito para estudantes, que foi modelado na obra clássica de Gaio, do século II a.C.Esse manual foi intitulado Institutiones, como o de Gaio, e foi publicado em 533. Depois de terminada a codificação, a qual, especialmente o Código, continha a proibição de se invocar qualquer regra que nela não estivesse prevista, Justiniano reservou-se a faculdade de baixar novas leis. Nos anos subseqüentes a 535, até sua morte em 565 d.C., Justiniano publicou efetivamente um grande número de novas leis, chamadas novellae constitutiones. A coleção destas, intitulada Novellae, constitui o quarto volume da codificação justinianéia. O Código, o Digesto, as Institutas e as Novellae formam, então, o Corpus Juris Civilis, nome esse dado por Dionísio Godofredo, no fim do século XVI d.C. Foi mérito dessa codificação a preservação do direito romano…

evolução do Direito Romano por influências de outros sistemas jurídicos. Volterra sintetiza a história dos estudos sobre a influência dos Direitos Orientais no Direito Romano, na primeira parte de sua obra Diritto Romano e Diritti Orientali. Aliás a preocupação em comparar normas jurídicas romanas com normas orientais e de mostrar a falta de originalidade das primeiras em relação às segundas já aparece claramente na “Mosaicarum et Romanarum legum collatio” (Comparação das leis…

doenças eram causadas por emanações de regiões insalubres, os chamados miasmas. A denominação "malária" vem daí, significa "maus ares". A propósito, essa concepção não estava totalmente equivocada. De fato, o mosquito transmissor da malária se prolifera em regiões pantanosas, em que o odor não é dos melhores. Se havia superstições para explicar as doenças, havia também aquelas que visavam promover a cura. O livro De Medicina Praecepta ("Acerca dos Preceitos da Medicina"), escrito por…

doenças eram causadas por emanações de regiões insalubres, os chamados miasmas. A denominação "malária" vem daí, significa "maus ares". A propósito, essa concepção não estava totalmente equivocada. De fato, o mosquito transmissor da malária se prolifera em regiões pantanosas, em que o odor não é dos melhores. Se havia superstições para explicar as doenças, havia também aquelas que visavam promover a cura. O livro De Medicina Praecepta ("Acerca dos Preceitos da Medicina"), escrito por…

imperador. 4ª - Depois de Diocleciano, no IV século depois de Cristo, começa o direito post-clássico. Faltam os grandes jurisconsultos, porém o direito se adapta aos novos princípios sociais firmados pelo Cristianismo. Nesse período se forma o direito moderno, que vem codificado no VI século pelo imperador Justiniano (Sciascia). Para o estudo do Direito Romano têm notável importância os escritos dos Jurisconsultos (Pomponius, Paulus, Ulpianus, Justinianus), ao lado dos monumentos…

adoção, fareis de Menéclio um defunto sem filhos, e, conseqüentemente, ninguém lhe oferecerá sacrifícios fúnebres, e, finalmente, seu culto se extinguira(2).” Adotar um filho, portanto, era velar pela continuidade da religião doméstica, pela salvação do fogo sagrado, pela continuação das ofertas fúnebres, pelo repouso dos manes dos antepassados. Como a adoção não tinha outra razão de ser além da necessidade de evitar a extinção do culto, seguia-se daí que não era permitida senão a…

fareis de Menéclio um defunto sem filhos, e, conseqüentemente, ninguém lhe oferecerá sacrifícios fúnebres, e, finalmente, seu culto se extinguira(2).” Adotar um filho, portanto, era velar pela continuidade da religião doméstica, pela salvação do fogo sagrado, pela continuação das ofertas fúnebres, pelo repouso dos manes dos antepassados. Como a adoção não tinha outra razão de ser além da necessidade de evitar a extinção do culto, seguia-se daí que não era permitida senão a quem…

fareis de Menéclio um defunto sem filhos, e, conseqüentemente, ninguém lhe oferecerá sacrifícios fúnebres, e, finalmente, seu culto se extinguira(2).” Adotar um filho, portanto, era velar pela continuidade da religião doméstica, pela salvação do fogo sagrado, pela continuação das ofertas fúnebres, pelo repouso dos manes dos antepassados. Como a adoção não tinha outra razão de ser além da necessidade de evitar a extinção do culto, seguia-se daí que não era permitida senão a quem não…

finalm ente, seu culto se extinguira(2).” 77 Adotar um filho, portanto, era velar pela continuidade da religião dom éstica, pela salvação do fogo sagrado, pela continuação das ofertas fúnebres, pelo repouso dos m anes dos antepassados. Com o a adoção não tinha outra razão de ser além da necessidade de evitar a extinção do culto, seguia-se daí que não era perm itida senão a quem não tinha filhos. As leis dos hindus é…

De carácter enciclopédico ... 367 • Tratados 368 e) Comentários a normas e a institutos isolados 370 • Obras diversas 371 XV Data; fontes. Conceito, designação, conteúdo, finalidade e caráctei Efeito 333 335 1-E. ceptio e denegatio actions .,. .,, 336 2-Actions praetoriae 337 339 Título VIII-PRINCIPAIS JURISCONSULTOS §34. Simples indicação de jurisconsultos importantes (46). Referencia espe cial a 21 juristas principais 381 Título IX -OBRAS E COLECTÃNEAS PRÉ-JUSTINIANEIAS 405…