Gabarito De O Juiz E A ética

DISTRIBUIR DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (*) Impostos, taxas e contribuições Estaduais Lucros retidos / Prejuízo do exercício 9.000,00 (5.000,00) (1.200,00) 2.800,00 (200,00) 2.600,00 2.600,00 (800,00) (1.800,00) Alternativa Correta: Letra B Gabarito Oficial: Letra B Disciplina: Contabilidade Avançada II Bibliografia: IUDÍCIBUS, Sérgio et. al . Manual de Contabilidade Societária. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – CPC. CPC 9: Demonstração de Valor Adicionado. Contribuição:…

- ÉTICA Guia de Estudo para o Exame da OAB 2009.2 1ª Fase 2 Sumário 1. ESTRUTURA DA OAB ........................................................................................................................................................................ 3 1.1. Órgãos da OAB: ....................................................................................................................................................................... 3 1.2. Tribunal de Ética e…

aprovação ou rejeição das contas pelo órgão de controle interno ou pelo Tribunal ou Conselho de Contas. 7. Em relação à improbidade administrativa, assinale a opção correta. A O acusado de improbidade administrativa deve ser ouvido antes de o juiz receber a petição inicial. B A ação para condenação de prefeito por prática de ato de improbidade administrativa prescreve em cinco anos, contados a partir da data do ato tido por ímprobo. C Enquanto a perda da função pública decorrente…

Não existe as exceções apresentadas na questão. Art. 5, LIII. IV.Errada. O final do item deixa errada. Art. 5, LIV. V. Certa. Art. 5, LV. Como o gabarito apresenta como correta o item E, é passível de recurso, visto que os itens II e III, não se sustentam como corretos. Questão 41 A competência para processar os crimes de responsabilidade do Juiz do Trabalho, nos termos da Constituição Federal, é do A) Tribunal Regional do Trabalho. B) Conselho Nacional do Ministério Público.…

não é uma justificativa da I. C. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. D. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. E. As asserções I e II são proposições falsas. 7 COMENTADO Gabarito: (C) Autor: Cláudio Lopes Preza Junior COMENTÁRIO Os tratados internacionais que versam sobre direitos humanos possuem dentro do ordenamento jurídico brasileiro uma posição especial. A questão, desde a promulgação da Constituição de…

diligenciou junto ao referido órgão, oportunidade em que lhe foi negado o direito de obter certidões que esclarecessem tal fato. Com essa recusa foi desrespeitado o princípio da: a) eficiência; b) impessoalidade; c) autotutela; d) publicidade. Gabarito: D - Em regra, todos os atos administrativos são publicados, porque pública é a Administração que os realiza, exceto em razão de segurança nacional, investigação criminal ou interesse público. Questão 02 (OAB) Durante…

Ética no Serviço Público p/Todos os cargos -PRF. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 01 AULA 01: Servidores Públicos. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO À AULA 01 2 2. REGIME DISCIPLINAR 2 1.1 1.2 1.3 1.4 2 3 4 7 DOS DEVERES DAS PROIBIÇÕES DA ACUMULAÇÃO DAS PENALIDADES 3. DAS RESPONSABILIDADES 14 2.1 RESPONSABILIDADE CIVIL 2.2 RESPONSABILIDADE PENAL 2.3 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA 14 15 16 4. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

outros, na qual se lhe imputam a suposta prática dos crimes previstos nos artigos 11, I e II, e 12, III, da Lei 8.429/92. Reportando-se à orientação fixada pela Corte na Rcl 2138/DF (pendente de publicação), entendeu-se que distribuir competência para juiz de 1º grau para julgamento de ministro da Corte quebraria o sistema judiciário como um todo. Os Ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello fizeram ressalvas. Vencido, no ponto, o Min. Marco Aurélio, relator, que, na…

ordenamento jurídico cinde-se em direito material e direito processual. O Direito Material dita as regras abstratas, que se tornam concretas no momento em que ocorre o fato que se enquadra na previsão legal, automaticamente, sem qualquer participação do juiz. O Direito Processual (processo) visa apenas à atuação do direito objetivo, não contribuindo em nada para a formação de normas concretas. O direito subjetivo e obrigação preexistem ao processo. Esta teoria ficou conhecida como…

o ordenamento jurídico cinde-se em direito material e direito processual. O primeiro dita as regras abstratas, que se tornam concretas no momento em que ocorre o fato que se enquadra na previsão legal, automaticamente, sem qualquer participação do juiz. O processo visa apenas à atuação do direito objetivo, não contribuindo em nada para a formação de normas concretas. O direito subjetivo e obrigação preexistem ao processo. Esta teoria ficou conhecida como "teoria dualista" do ordenamento jurídico