Gabarito De Jurisdição Constitucional

- Elaboração de parecer jurídico da área de consultoria, tendo por escopo a solução de um caso hipotético, com duração de 04 (quatro) horas, abrangendo as disciplinas constantes do Programa. IV – 4ª ETAPA: – Prova Oral, abrangendo: Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil e Trabalho/Processual do Trabalho. V – 5ª ETAPA: – Títulos. § 1º Na primeira, segunda e terceira etapas o candidato somente poderá entregar a prova após transcorrido o tempo mínimo…

50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, cada questão com quatro alternativas de respostas, das quais apenas uma é correta, abordando itens do conteúdo programático constante do Anexo I deste Edital, e subdivididas em 10 questões de Direito Constitucional, 10 de Direito Administrativo, 05 de Direito Civil, 08 de Direito Processual Civil, 05 de Direito Penal, 05 de Direito Processual Penal e 07 de Direito Previdenciário. 4.7. Durante a realização da prova, não serão permitidas…

de questões para cada disciplina: TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA DISCIPLINAS QUESTÕES Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa 20 02. Legislação Institucional 10 03. Noções de Informática 10 Noções de Direito Constitucional 10 05. Noções de Direito Administrativo 10 06. Básicos 01. 04. Conhecimentos Noções de Teoria Geral de Processo 10 TOTAL 70 DPGE/RJ 2014 | CONCURSO PÚBLICO 11 DEFENSORIA PÚBLICA DO…

de questões para cada disciplina: TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA DISCIPLINAS QUESTÕES Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa 20 02. Legislação Institucional 10 03. Noções de Informática 10 Noções de Direito Constitucional 10 05. Noções de Direito Administrativo 10 06. Básicos 01. 04. Conhecimentos Noções de Teoria Geral de Processo 10 TOTAL 70 DPGE/RJ 2014 | CONCURSO PÚBLICO 11 DEFENSORIA PÚBLICA DO…

presidencial. 19. (CESPE / Relações Internacionais - Ministério da Saúde / 2008) O direito de legação é exercido com exclusividade pelo presidente da República. 20. (CESPE / Relações Internacionais - Ministério da Saúde / 2008) Por força constitucional, no Brasil é proibida a ingerência em assuntos internos de outros países, salvo em relação a questões que se desenrolem no âmbito do MERCOSUL. 21. (CESPE / Relações Internacionais - Ministério da Saúde / 2008) É…

2) PROCURADOR MARICÁ - RJ - 2007 - OUTROS (Constitucional, questão 23) Não constitui cláusula pétrea: a) o voto periódico b) o voto universal c) os direitos e garantias coletivas d) os direitos e garantias individuais e) o voto municipal -------------------------------------------------------------------------------3) PROMOTOR DE JUSTIÇA - AP - 2005 - PRÓPRIA (Constitucional, questão 69). O artigo Significação e Alcance das "cláusulas pétreas", O Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho…

seu impasse, que o terceiro intervenha (casos próprios a dissídios coletivos). A heterocomposição se dá quando o conflito não é sanado pelas partes e sim por terceiro, ou ainda, por órgão oficial. Por exemplo, a arbitragem, a mediação e a jurisdição. Jurisprudência SENTENÇA ARBITRAL. Inexistindo vício há de ser declarada válida e eficaz a sentença decorrente da heterocomposição, produzindo o efeito de coisa julgada entre as partes (art. 31 da Lei 9.307/96). (Processo…

da Fazenda Nacional, Advogado Júnior da CEF, Oficial de Justiça do TJDF dentre outros. SY D E LI M A7 32 Além das aulas que ministro aqui no Ponto, já há uns quatro anos, também sou professor de Direito Administrativo e Constitucional em outros cursos preparatórios, na graduação e pósgraduação em Brasília. AULA 01: 1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. 2. Organização…

33425049 Boa Vista: Rua Montevidéu, 276. Tel: 34230732. falecom@espacojuridico.com www.espacojuridico.com APOSTILA QUESTÕES OAB/FGV DIREITO CONSTITUCIONAL ...................................................................................................................................................pag. 02 GABARITO DIREITO CONSTITUCIONAL ................................................................................................................................pag. 21…

DIREITO CONSTITUCIONAL (Este material destina-se EXCLUSIVAMENTE ao acompanhamento em sala de aula,para melhor compreensão é necessária a utilização do texto constitucional e legislação em vigor, além da doutrina indicada e da jurisprudência.) PROF. SILVEIRA 1 DIREITO CONSTITUCIONAL • É o ramo do direito público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e as normas definidoras do Estado. ( José Afonso da Silva) • É a ciência positiva das Constituições. ( Pinto Ferreira) …