Gabarito De Jurisdição Constitucional

seguir: Áreas Especialidades Cargo: CONSULTOR LEGISLATIVO Subáreas Agricultura Comunicações e Tecnologia da Informação Defesa Nacional, Segurança Pública e Relações Internacionais Desporto e Cultura Direito Civil, Processual Civil e Agrário Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e do Consumidor Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário Direito…

deverá mencionar o motivo e os fins da diligência. c) as buscas domiciliares com ordem judicial serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite. d) a autoridade, ou seus agentes, nunca pode penetrar no território de jurisdição alheia, se de outro Estado. e) a busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão. 6 - Q413345 ( Prova: FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito No tocante à prova, de acordo com o Código…

Disciplinas Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Processual Civil Direito Tributário Direito Civil Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Direito Ambiental Direito Previdenciário Número de Questões 20 20 20 18 10 04 04 04 3. A 2ª Fase – Prova Discursiva constará de 10 (dez) questões, com duração de 5 (cinco) horas, contendo, preferencialmente, a seguinte distribuição de questões por disciplina: Disciplinas Direito Constitucional Direito…

de todo e qualquer ato de concessão de aposentadoria, a servidores e a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, é apreciada pelo Tribunal de Contas da União. 10- Julgue os itens seguintes, relativos às atribuições constitucionais do Poder Judiciário. A) A Constituição Federal estabelece, como regra, a irrecorribilidade das decisões do Tribunal Superior Eleitoral. Somente cabe recurso, para outro Tribunal, das decisões daquela Corte denegatórias de habeas corpus ou

gerais 1.1. Estado: conceito, elementos, classificação Essa primeira aula é bastante conceitual, porém, não é suficiente para nos angustiar (o concursando vive mesmo em apneia!). Vamos “passear” um pouco nas linhas introdutórias do Direito Constitucional, para garantirmos a completa compreensão dos detalhes do nosso querido Direito Administrativo. De fato, o conceito de Estado não é fixo no tempo e sequer no espaço. Apesar disso, alguns elementos – ditos constitutivos – costumam…

Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou…

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____ Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Processual Civil Direito Civil Direito Penal Direito Processual Penal Direito Tributário Caderno de Prova – DIREITO NOME DO CANDIDATO: ___________________________________________________…

TESTES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Recursos 1. (OAB/SP – 132º/37) São matérias que o juiz pode conhecer de ofício e a qualquer tempo e grau de jurisdição: (A) legitimidade das partes. (B) prescrição. (C) incompetência absoluta. (D) todas estão corretas. 2. (OAB/SP – 102º/31) Paulo propõe demanda em face de Modestino, pleiteando a condenação deste ao pagamento de indenização por dano moral. A demanda é distribuída e a petição indeferida por ilegitimidade de agir, Paulo…

80 (oitenta) questões de múltipla escolha, contendo 04 (quatro) alternativas cada uma delas. O programa da prova consta no anexo único deste Regulamento. Parágrafo único – as questões serão distribuídas da seguinte forma: 09 (nove) de Direito Constitucional, 09 (nove) de Direito Civil, 09 (nove) de Direito Processual Civil, 09 (nove) de Direito Penal, 09 (nove) de Direito Processual Penal, 05 (cinco) de Legislação Institucional, 05 (cinco) de Direito do Consumidor, 05 (cinco) do Estatuto…

Federação e República. e) República e Federação. 9. Qual a característica fundamental do Estado Federal? a) participação dos cidadãos na escolha de seus representantes. b) participação dos Estados-membros na Câmara dos Deputados. c) repartição constitucional de competências e participação da vontade dos Estados-membros na vontade nacional, através do Senado Federal. d) temporariedade dos mandatos. e) responsabilidade mandatária. 10. Assinale a alternativa correta: Asilo…