Gabarito 42 Oab

judiciais versando a mesma matéria e a mesma lide até o esgotamento da instância administrativa. (E) A prova ilícita, ainda que pertinente aos fatos 'sub examen' deverá ser legalmente descartada como objeto de apreciação no processo administrativo. GABARITO: (01) - B / (02) - C / (03) - D / (04) - E / (05) - E / (06) - B / (07) - C / (08) - E / (09) - D / (10) - D Notas: Questões de Direito Tributário, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de…

II e III. d) II e IV. e) III e IV. 2) (2006/FCC – OAB/SP) O posicionamento doutrinário contrário à participação da Administração Pública em processos privados de solução de litígio (arbitragem, por exemplo) não se funda: a) na competência regulatória do Poder Público. b) na indisponibilidade do interesse público. c) na indispensabilidade de autorização legislativa específica. d) na inafastabilidade do acesso ao Judiciário. 3) (2004/OAB/SP) A doutrina e a jurisprudência que vetam…

Imposto sobre produtos industrializados, Imposto extraordinário, Imposto residual e Contribuições sociais residuais. e) Empréstimo compulsório, Imposto sobre grandes fortunas, Imposto residual e Contribuições sociais residuais. 4 Prova: Exame da OAB Ano: 2010[3] Organizador: - Conforme a Constituição Federal, o veículo legislativo adequado para dispor sobre conflitos de competência entre os entes políticos em matéria tributária é a a)medida provisória. b)lei complementar.…

SIMULADO DA PROVA DA OAB, FEITO POR PROFESSORES DA REDE LFG ÉTICA 1. A imunidade profissional do advogado no tocante às suas manifestações, em juízo ou fora dele, desde que relativas ao exercício profissional, alcança os seguintes crimes: (A) injúria, desacato e difamação (B) injúria, difamação e calúnia (C) difamação e calúnia (D) difamação e injúria 2. José Augusto, advogado, foi ofendido verbalmente por seu cliente, que o xingou e afirmou, perante diversas pessoas, que era…

COMENTADAS .............................................................................................................. 29 QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ........................................................................................... 58 GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA .................................................................... 65 ARTIGOS DO CÓDIGO CIVIL TRATADOS NA AULA DE HOJE ............................................................... 66…

Twitter: @bellorodrigo Facebook: Bello Rodrigo II Processo Penal OAB 1ª Fase Revista e atualizada com a reforma da lei 12.403/11 Rio de Janeiro, 06.12.2011 Rodrigo Bello advogado criminalista, palestrante, pós-graduado lato sensu pela Universidade Gama Filho em Direito Penal e Processual Penal, colaborador do Instituto Millenium, professor de Processo Penal e Leis Especiais em cursos preparatórios e pós-graduação nos Cursos Jurídico – Paraná, Fórum – Rio de Janeiro, Lexus – Rio de…

QUESTÕES COMENTADAS PARA O EXAME DE ORDEM OAB/FGV – 2012 e 2013 VI, VII, VIII, IX, X e XI DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DO TRABALHO PROF. BRUNO KLIPPEL Questões retiradas dos cursos ofertados pelo Professor no Curso Estratégia Concursos para EXAME DE ORDEM. Conheça os cursos completos no site abaixo: www.estrategiaconcursos.com.br NOVEMBRO/2013 Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – OAB/FGV Questões comentadas dos Exames de Ordem Anos de 2012 e 2013 - VI, VII, VIII. IX

Elementos das Constituições 3- Pirâmide de Kelsen – A Hierarquia das Normas 4- Classificação das Constituições 5- Aplicabilidade das Normas Constitucionais 6- Poder Constituinte 7- Aplicação das Normas Constitucionais no tempo 8-Lista de questões e gabarito PÁGINA 3– 15 15 – 16 16 - 21 21 - 41 41 - 50 50 - 59 60 - 65 66 - 78 Olá, amigos do Estratégia Concursos, tudo bem? É com enorme alegria que damos início hoje ao nosso “Curso de Direito Constitucional p/TRF 4ª Região”, focado na…

INTERNET 03 Solicitação de Atendimento Diferenciado. ATÉ 01/08/2013 04 Entrega/Correção do Cartão de Informação. A PARTIR 07/08/2013 05 APLICAÇÃO DAS PROVAS 18/08/2013 06 Divulgação do gabarito. 18/08/2013 07 Recursos 08 Divulgação do gabarito pós-recurso 22/08/2013 09 Divulgação do resultado final. ATÉ 29/08/2013 10 Recursos contra o resultado final 30/09/2013 11 Resultado dos recursos contra o resultado final …

da Fazenda Pública da Comarca de (XXX)/SP brasileiro,Divorciado, portador do RG (XXX), SSP/SP, inscrito no CPF/MF (XXX), Medico, domiciliado na Rua(XXX), n.º (XXX)Estado de São Paulo, por seu advogado (XXX) (DOC.1), inscrito na OAB/SP sob o registro n.º (XXX), vem perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5.º, LXIX, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1.º,caput, da Lei 1.533/51, impetrar “MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL REPRESSIVO, COM PEDIDO…