Gabarito 42 Oab

Texto Simulado de Direito Constitucional - OAB - 50 questões atuais 1. Assinale a opção que apresenta resposta correta para o seguinte questionamento. Existe no ordenamento constitucional brasileiro possibilidade de sanção tácita de projeto de lei? a) Não, todos os projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional devem ser submetidos ao presidente da República, que deverá expressamente se manifestar pela sanção ou veto. b) Sim, dá-se a denominada sanção tácita quando, havendo sido…

causam prejuízo ao erário, ou ainda daqueles que ferem princípios da Administração. Tais atos ímprobos podem ser invalidados pela própria Administração, com base no princípio da autotutela, como também pelo Poder Judiciário, se provocado. 1 Gabarito: Correto. Prof. Cyonil Borges www.estrategiaconcursos.com.br Página 5 de 53 Curso Teórico de Direito Administrativo para MPU Profº Cyonil Borges– Aula 02 Professor, esses tais Poderes Administrativos…

pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal valem como documento de identidade (CRQ, OAB, CRC, CRA, CRF etc.) e Carteira Nacional de Habilitação - CNH (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97). c) Caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente. 7.3.1. Os documentos apresentados deverão…

pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503, de 1997); c) caneta esferográfica de corpo transparente e com tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha. 9.6.1. Os documentos…

Será eliminado deste concurso público, o candidato que se apresentar após o fechamento dos portões. 8.4.2. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA, etc.), Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira de Motorista com foto e Passaporte válido. A não apresentação de qualquer desses documentos, não dará direito ao candidato de fazer a prova. 8.4.2.1. O documento de…

Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédula de Identidade para Estrangeiros, Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, OAB, CRM, CREA, CRC, etc., Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei Federal nº. 9.503/1997); c) Caneta esferográfica de tinta azul ou preta. 10.20.…

Leia cuidadosamente as questões e escolha a resposta que você considera correta. Responda a todas as questões e se quiser envie seu gabarito A duração da prova é de 5 horas. Caso esteja fazendo esta prova presencialmente, ao sair, você entregará ao fiscal a folha de respostas e este caderno, podendo destacar a tira para futura conferência com o gabarito a ser divulgado. Aguarde a ordem do fiscal para abrir este caderno de questões. Aguarde a ordem do fiscal para abrir este caderno de

Como não pode deixar de decidir, quando a lei for omissa, o juiz deverá atentar para os fins sociais a que ela se dirige e decidir o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. E 12. CESPE / EXAME DE ORDEM 136o / OAB-SP/2008. A analogia e a interpretação extensiva são institutos jurídicos idênticos. E 13. CESPE/ Defensor / DPU/2010. A regra geral, ante o conflito de leis no espaço, é a aplicação do direito pátrio, empregando-se o direito estrangeiro…

erá exercer as suas atividades; 3.1.2.1.1.3 Possuir titulação de nível médio com formação em Magistério Indígena ou formação em nível médio na modalidade normal ou http://www.egba.ba.gov.br/diario/DO04/DOSecEdu.html 1/42 04/06/2015 Diário Oficial Bahia: 1a Página equivalente; 3.1.2.1.2 Requisitos básicos para a contratação da Função de Professor Indígena 3.1.2.1.2.1 ter obtido classificação no Processo Seletivo na forma estabelecida neste Edital;…

(Português-Alemão) pela UFRJ. • Ex-professor de Língua Portuguesa do União Concursos. • Ex-professor de Língua Portuguesa do Pré-Concursos. • Ex-professor de Língua Portuguesa da Degrau Cultural. • Ex-professor de Língua Portuguesa do Curso Gabarito. • Ex-professor de Língua Portuguesa do Curso Metta. • Ex-professor de Língua Portuguesa do Curso Decisum. • Professor de Língua Portuguesa da Academia do Concurso Público. • Professor de Língua Portuguesa da Companhia dos…