Função Pessoal Legislação Laboral

Legislação e o Exercício Profissional na Enfermagem Desde o princípio dos tempos, o homem sentiu necessidade de ter normas e regras que padronizassem e regulamentassem a convivência em grupo, por isso surgiram as leis. Desde a antiguidade, existem normas e regras. O mais antigo é chamado Código de Hamurabi uma compilação de 282 leis da antiga Babilônia (atual Iraque), que viveu 1782 a.C e 1750 a.C. A história da enfermagem do trabalho no Brasil é bastante recente. Inicialmente a assistência de

Direito Tributário. Os tributos, na nomenclatura constitucional - art. 145 -, são: impostos, taxas, e a contribuição de melhoria.Os tributos, na nomenclatura constitucional - art. 145 -, são: impostos, taxas, e a contribuição de melhoria. Taxas -Na legislação tributária brasileira, taxa "é a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado" Ou seja, é uma quantia em dinheiro paga ao…

certos. As mudanças chegaram ao interior das casas dos trabalhadores, resultando em desavenças entre as famílias, trabalhadores e empregadores. Palavras-chave: Saúde Ocupacional, Atividade Laboral, Bernardino Ramazzini. SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................................................4…

estágio em face das inovações trazidas pela Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, com destaque para a abordagem sobre os requisitos legais que a nova disciplina instituiu e para a análise dos novos direitos reconhecidos ao estagiário. A nova legislação é parte de um esforço da sociedade para reconhecer o estagiário como sujeito de um contrato de atividade e como destinatário de uma proteção social mínima, ou seja, o estagiário não deve ser visto apenas como um “produto barato”, mas…

vestuário sobre medidas de higiene, segurança e saúde no trabalho. A prevenção dos fatores de risco protege os trabalhadores de possíveis danos a saúde, contribuindo para melhorar a produtividade das indústrias.Alguns fatores de risco podem ocorrer em função do arranjo físico, das condições ambientais da indústria e das formas de organização do trabalho. Introdução A indústria do vestuário compreende um elevado número de empresas, podendo ser dividida em dois segmentos:…

naturais, tomando-se como base o que é exigido na Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, NR-09- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais . Este programa representa um grande avanço dentro das mudanças que estão sendo implantados na legislação sobre Segurança e Medicina do trabalho, pois garante, tanto a empregados como empregadores, a manutenção do ambiente de trabalho com melhores condições de conforto e higiene, objetivando com isso o aumento de produtividade e…

- ABRANGÊNCIA A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) nas indústrias de construções, edificações, reformas e manutenção ou cedentes de mão-de-obra, sob qualquer forma, observadas as condições estabelecidas pela legislação em vigor, com abrangência territorial em DF. Estão igualmente obrigadas ao cumprimento deste instrumento as empresas que venham a se estabelecer no DF, inclusive empresas com sede em outros Estados ou Municípios que sejam contratadas ou…

............13 1.1 Condições ideais de Trabalho.............................................................16 1.2 Análises dos riscos..............................................................................18 1.3 Benefícios da Ginástica Laboral..........................................................20 1.4 Doenças que podem ser evitadas.......................................................21 1.5 Atitudes que podem evitar ou amenizar futuras lesões e estresse.....22 Cronograma......

para a melhor compreensão de todos. O conceito e explicação sobre terceirização, e todos os aspectos a ela cabíveis. Contendo ainda o conceito e descrição do contrato individual de trabalho, empregador, e os requisitos básicos para que o pacto laboral exista e seja válido. 3 Perguntas 1ª etapa 1-Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? O estudo dos princípios no âmbito juslaboral é de suma relevância, assim como os demais princípios que norteiam todo…

Higiene, Prevenção, Riscos, Saúde, Segurança, Trabalho Resumo. Este trabalho teve como finalidade abordar, subtilmente, temas relacionados com os conceitos basilares de segurança e higiene no trabalho. Neste contexto, foram referidos os riscos laborais, os danos causados pelo trabalho e a prevenção e protecção destes. Assim, foram evidenciados aspectos no que concerne à actuação do Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho, abordando um caso específico. Martins,…