Função Ambiental Da Cidade

A Vida Urbana e Rural sob a ótica da Legislação Ambiental Introdução Ao pensarmos em vida urbana e rural temos a percepção diferentes de cada um deles associado na maioria das vezes a parte rural como um ambiente de pouca fiscalização e desenvolvimento ao contrario do que se pensam da parte urbana que é associado à tecnologia, desenvolvimento e melhores condições de vida. A Legislação Ambiental é aplicada em ambos os meios com intuito de mudar a percepção e para a conservação…

Disciplina: DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL Professor: Robson Basilio ROTEIRO DE ESTUDO DIREITO DAS CIDADES URBANISMO Conceitos Urbanismo para os juristas: "um conjunto de medidas estatais destinadas a organizar os espaços habitáveis, de modo a propiciar melhores condições de vida ao homem na comunidade" (MEIRELLES, Hely Lopes - 2007, p. 511) Urbanismo para os Arquitetos Urbanistas: “Conjunto de ações voltadas ao planejamento, a gestão da cidade e ao ordenamento do uso e ocupação do…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana Patricia Santos Moreira Rio de Janeiro 2012 PATRICIA SANTOS MOREIRA Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana Artigo Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Constitucional.

ESTATUTO DA CIDADE O ESTATUDO DA CIDADE visa reconhecer e qualificar o DIREITO AS CIDADES SUSTENTÁVEIS através dos seguintes fatores:  Direito a terra;  Direito a moradia;  Direito ao saneamento ambiental;  Direito a infraestrutura urbana;  Direito ao transporte e aos serviços públicos;  Direito a cultura e ao lazer. Desta forma, o Estatuto, defende a ideia de que todos tem direitos iguais de ir e vir, morar, e se divertir-se adequadamente. Com isso, as funções do estatuto…

conquista. RESUMO O presente estudo discorreu sobre o Estatuto da Cidade pois o Estatuto da Cidade representa, portanto, a primeira lei federal a regulamentar a política urbana prevista na Constituição da República, caracterizando um marco normativo na gestão do espaço urbano. Foi visto que o Estatuto da Cidade instituiu como principal objetivo da política urbana a implementação das funções sociais da cidade e da propriedade, fixando as diretrizes a serem observadas pelo…

funções sociais das cidades sustentáveis abrange a idealização de uma nova realidade urbanística. Para garantir o desenvolvimento sustentável das cidades é preciso atentar para a recuperação ambiental, ou seja, devolver ao ambiente suas características originais, a estabilidade e o equilíbrio no ambiente degradado. A qualidade de vida de toda comunidade depende de regulamentação e normas jurídicas protetoras do meio ambiente. O instrumento jurídico mais importante para a vida das cidades…

RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL: ESTUDO DO CASO DO RIO SITIÁ NA CIDADE DE QUIXADÁ- CE Gyna Mara Paz Cordeiro1; Márcia Andréia Vieira Sampaio2; Maria Lucilene Barbosa da Silva³; Amaury Gurgel Neto4. Resumo: Nos últimos anos, pouco se tem preocupado com o manejo e a preservação de rios, sejam eles temporários ou permanentes, visto que as consequências da falta de conservação e proteção das águas podem ocasionar a contaminação desse recurso tão importante para a sobrevivência humana

CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS WELISON ARAÚJO SILVEIRA DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E A FUNÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: Aspectos jurídicos, instrumentos legais e ocupação a bem do interesse público. João Pessoa 2013 WELISON ARAÚJO SILVEIRA DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E A FUNÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: Aspectos jurídicos, instrumentos legais e ocupação a bem do interesse público. Plano…

Política Ambiental Municipal: importância do Plano Diretor em normatizar a ocupação e expansão urbana no que tange ao desenvolvimento sustentável e recuperação ambiental Resumo: Proposta de conteúdo mínimo para elaboração do Plano Diretor Municipal, lei obrigatória para municípios que contem com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes. O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, segundo o art. 182, §1º da Constituição Federal. Incumbe ao…

| [pic] |A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade | |Vanêsca Buzelato Prestes | |Palavras-chave: Propriedade (função social). Propriedades nas cidades. Solo urbano (parcelamento). Ordem urbanística. Sumário: Introdução - A função | |social da propriedade