Função Ambiental Da Cidade

A importância das Diretrizes e a Usucapião especial baseados no Estatuto da cidade 1 Estatuto da cidade como instrumento da política de desenvolvimento urbano e a sua importância Em uma busca por construção e desenvolvimento de uma cidade que proporcione mais justiça social e que tenha realmente por objetivo o seu pleno funcionamento social e a adequada utilização do solo urbano é que advém o estatuto da cidade, este tem sua importância destacada, pois, atualmente é o instrumento…

CAROLLINE VARGAS ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL: OCUPAR OU PRESERVAR? CASCAVEL 2008 CAROLLINE VARGAS ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL: OCUPAR OU PRESERVAR? Trabalho de Conclusão do Curso de Arquitetura e Urbanismo, da FAG, apresentado na modalidade Teóricoconceitual, como requisito parcial para a conclusão da disciplina TCC. Orientadora: Arquiteta Aline Figueiredo de Albuquerque – Ms. CASCAVEL 2008 CAROLLINE VARGAS ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL: OCUPAR OU…

O DIREITO URBANÍSTICO E O DESAFIO DA GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO Carlos Alexandre Michaello Marques Especialista em Gestão Ambiental em Municípios – FURG. Especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior – UNIDERP. Pesquisador do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para Sustentabilidade – GTJUS (CNPq) e do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos – NUPEDH da Faculdade de Direito da FURG. Professor do Curso de Direito da Faculdade de Direito…

trabalho tem por objetivo apresentar a importância da participação popular como instrumento de democracia direta nas questões fundamentais da vida urbana. 1. INTRODUÇÃO Com, o advento da Lei n. 10.257/01, denominada de Estatuto das Cidades regulamentou-se os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes da política urbana. Isso significa que as normas gerais, os princípios, as diretrizes da legislação urbana é atribuição federal, de caráter…

planejamento e estrutura urbana na cidade induziu uma urbanização mal planejada, com ocupações irregulares, invasão de áreas de preservação permanente, com a população de baixa renda sem condições dignas de moradia que tem provocado um inchaço nas capitais. Vê-se então que a Regularização Fundiária Urbana são aqueles conjuntos de ações que buscam integrar os assentamentos de moradia, ora ilegais, não atingidos por programas que visam integrar esses ditos assentamentos à cidade…

O DIREITO AMBIENTAL E O ESTATUTO DAS CIDADES COMO DIREITO À QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES Bruno Alves Lima Porto Tatianny dos Santos Pinheiro1 RESUMO: O Direito Ambiental trata-se de um direito fundamental a qualidade de vida, contempla em seu conteúdo princípios essenciais para a construção de um espaço em harmonia com o ser humano. Essa pesquisa busca interligar o direito ambiental e o social, costumes e culturas. Destarte que o próprio Direito Ambiental têm como função social…

energia; e • eficiente uso dos recursos. Para saber quanto a empresa está próxima ou longe desses objetivos ideais, é necessário que ela faça uma estimativa de seu balanço ambiental, levando em consideração todas as en tradas e saídas do processo produtivo. Tal estimativa deve também levar em conta os padrões ambientais estabelecidos na busca de não apenas obedecê los, mas também sempre que possível, de superá los. Esta meta deve ser continuamente buscada porque hoje ain da não…

Introdução à Gestão Ambiental, Ecoligia Apliacada e Gestão da Biodiversidade, Química Ambiental e Geologia e Geomorfolofia Ambiental, dos Prof., Profª Cristina Cecília Krawulski, Prof. Wilian Luiz da Cunha, Profª. Kênia Zanetti e Prof. Ewerton de Oliveira Pires Campo Novo do Parecis 2012 INTRODUÇÃO O seguinte trabalho tem como função…

PLANO DIRETOR DO RIO DE JANEIRO INTRODUÇÃO: Neste trabalho vamos estudar qual a importância de um Plano Diretor e quais os adjetivos que o mesmo representa para a cidade. Usando como base a cidade do Rio de Janeiro. Plano Diretor é um documento que sintetiza e toma explícitos os objetivos consensuados para o Município e estabelece princípios, diretrizes e normas a serem utilizadas como base para que as decisões dos atores envolvidos no processo de desenvolvimento urbano convirjam.…

partir de 1940 trouxe sérios problemas às cidades, em especial as metrópoles e capitais. Problemas gerados pela falta de infra-estrutura suficiente para comportar esse crescimento demográfico, ocasionando desigualdades sociais, desemprego, misérias, marginalização e degradação ambiental entre outros fatores, que outrora foi sancionado como direito constitucional a todos. O capitalismo contribuiu com esses problemas, principalmente no que tange a degradação ambiental, pois em sua essência…