Fundef

compromisso mais equilibrado entre Estados e Municípios, sob a Lei 9.424/96, e ficou conhecido como: Resposta Selecionada: d. FUNDEF. Respostas: a. MOBRAL. b. MOVA. c. FUNDEB. d. FUNDEF. e. Custo aluno-qualidade. Feedback da resposta: Alternativa correta: D – Fácil. O primeiro fundo de natureza contábil criado para o uso dos recursos públicos foi o FUNDEF. Já que o dinheiro estava vinculado ao Ensino Fundamental, houve problemas no atendimento aos outros níveis e…

(2007, p. 890) considera que ocorreu um retrocesso da política de financiamento comparando a atual, em relação à que vigorou até 2006, com o FUNDEF. O autor afirma ainda que mesmo que em perspectiva, o FUNDEB não conseguiu apresentar a ideia de que seu cálculo de custo­ aluno tenha como perspectiva norteadora, a noção de uma educação de qualidade. No caso do FUNDEF deveria ter sido tomado como base a partir de 2001, o cálculo de um custo ­qualidade, isso não ocorreu. Constatando isso,…

programas de alfabetização). 2.5 – FUNDEF Neste tópico a autora destaca o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), que foi criado com o objetivo de gerar condições de redistribuição dos recursos de forma sistemática, observando-se as peculiaridades regionais, sendo constituído por 15% dos impostos dos estados e municípios. A autora ressalta ainda que apesar de prometer desenvolver o ensino fundamental e valorizar o magistério, o FUNDEF não resolveu a…

souu psicologaaaConselho do Fundef • Acompanha e controla a aplicação dos recursos, quanto chegou e como está sendo gasto. A maior parte da verba do Fundef (60%) é para pagar os salários dos professores que lecionam no ensino fundamental. O restante é para pagar funcionários da escola e para comprar equipamentos escolares (mesas, cadeiras, quadros-negros, etc.). • Supervisiona anualmente o Censo da Educação. • Controla também a aplicação dos recursos do programa Recomeço (Educação de Jovens e

entre Estados e Municípios, sob a Lei 9.424/96, e ficou conhecido como: Resposta Selecionada: Corretad. FUNDEF. Respostas: a. MOBRAL. b. MOVA. c. FUNDEB. Corretad. FUNDEF. e. Custo aluno-qualidade. Feedback da resposta: Alternativa correta: D – Fácil. O primeiro fundo de natureza contábil criado para o uso dos recursos públicos foi o FUNDEF. Já que o dinheiro estava vinculado ao Ensino Fundamental, houve problemas no atendimento aos outros…

Adolescentes). Este período caracteriza-se pela busca de estratégias de conversação que resultam no acordo Nacional de Educação para todos. Acordo este, articulado com o pacto pela valorização do magistério e qualidade da educação, tem origem nesse pacto: Fundef- Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. No primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso surge o programa Acorda Brasil. Esta na hora da escola! Instaura a inserção…

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), segundo o relatório do Ministério da Educação (MEC), e faz uma crítica à atual política de financiamento de educação brasileira a partir do referido documento, destacando aspectos positivos e negativos desse financiamento e propondo soluções para a resolução de alguns problemas. Mostra, ainda, que o primeiro ano do Fundef não apresentou resultados tão satisfatórios como imagina o governo…

lato sensu e de mestrado. No que se refere no capitulo FUNDEF e o FUNDEB, ele foi instaurado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, sendo como uma nova versão do Fundef, desenvolvido por Fernando Henrique Cardoso. A LDBEN de 1996 fixou que o ensino deveria ser de qualidade e estabelecer um padrão mínimo de oportunidades educacionais para o ensino fundamental, e fixado um custo mínimo por aluno, capaz de garantir a qualidade. O FUNDEF se fundamentou nos preceitos da LDBEN de…

a contribuição sobre os gastos com a educação básica? Os artigos 211 a 214 da CF de 1988 foram alterados 2 vezes, a primeira em 1996 com a emenda Constitucional número 14 que cria e implementa o FUNDEF “” a segunda em 2006 com a Emenda Constitucional número 53 que substituiu o FUNDEF pelo FUNDEB, o quer implica não apenas na mudança de nomenclatura, mas na valorização da educação básica como um todo, não apenas no Ensino Fundamental. O artigo 211 especificamente EC 14 diz que a

FUNDEF e FUNDEB, são mecanismos para redistribuir, dentro de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, uma parte dos impostos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino e uma participação federal que seria uma complementação aos fundos estaduais cujo valor não alcançasse o valor mínimo nacional, destinado a garantir um padrão mínimo de qualidade a educação. Com o intuito de melhorar a educação básica no Brasil foram criados: o Fundo de Manutenção e…