Resenha do livro O financiamento público da educação
Curso: Licenciatura em Geografia
Disciplina:
Professor:
Aluno: Thais Gomes F.S Oliveira e Graciele Talaz
CARDIOLLI, Marcos. Sistemas de ensino e políticas educacionais no Brasil. Curitiba: Intersaberes, 2014. Resenha de: CARDIOLLI, M. O financiamento público da educação, cap. 04, p.310-322, 2014. O autor do texto O financiamento público da educação é Marcos Cardiolli, graduado em História e filosofia da educação (PUC-SP, 1997), e professor universitário de graduação desde 1994, de especialização lato sensu e de mestrado.
No que se refere no capitulo FUNDEF e o FUNDEB, ele foi instaurado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, sendo como uma nova versão do Fundef, desenvolvido por Fernando Henrique Cardoso. A LDBEN de 1996 fixou que o ensino deveria ser de qualidade e estabelecer um padrão mínimo de oportunidades educacionais para o ensino fundamental, e fixado um custo mínimo por aluno, capaz de garantir a qualidade.
O FUNDEF se fundamentou nos preceitos da LDBEN de 1996, para a redistribuição de recursos públicos em função de necessidades e capacidades de financiamentos, formado pela centralização de recursos, como impostos. O valor mínimo nacional de repasse por estudante era definido através de decreto pelo Presidente, sendo de responsabilidade do Governo Federal complementar os valores dos municípios e estados que não alcançarem esse piso básico.
Já o FUNDEB tem como princípios norteadores: “o acesso universal e gratuito a educação publica básica em todos os níveis”. O FUNDEF e o FUNDEB mantém o mesmo conceito, atuando com a subvinculação de partes dos recursos estadual e federal. Aqueles casos em que os recursos ficam abaixo dos valores mínimos, recebendo complementação do Governo Federal. Com a implementação do FUNDEB o governo federal variou nos três anos, e a partir de 2010 ficou limitado a 10% do valor do fundo.
Mas se Observamos vamos ver que historicamente no Brasil, a construção civil recebe investimentos