Fundamentos Legais Do Direito Do Trabalho No Brasil E Da

domenicO Fundamentos Históricos, TEÓRICOS e METODOLÓGICOS DO DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL; POLITICA SOCIAL I Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para Atividade da Interdisciplinar em iNDIVIDUAL do 4º semestre, sob orientação dos professores: Paulo Sérgio Aragão;Jossan Batistute e Maria Lucimar Pereira. Jaru 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO DIREITO E…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA CATARINA _____________, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/SC n°. 20.172, RG ______, com endereço profissional na Rua________, onde recebe intimações e avisos (CPC, art. 39, I), vem a presença de Vossa Excelência, em causa própria, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA Contra: ESTADO DE SANTA CATARINA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Prefeito Osmar Cunha

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 8ª Série Direito Civil VIII A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o…

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – FAC-CG ALUNAS: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA HIZABELLA G. MUNIZ ALBINO LUANA DE FARIAS LEITE PROFESSOR(A): MÁRCIA CAVALCANTE COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO AMBIENTAL PERÍODO/TURNO: 9º MANHÃ DIREITO DAS ÁGUAS Campina Grande, 25 de Abril de 2013. INTRODUÇÃO O acesso à água é condição de sobrevivência do homem, daí vem a necessidade de estabelecer regras para o uso e consumo deste recurso, tendo em vista a…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL XVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicada em 13/09/2015 ÁREA: DIREITO ADMINISTRATIVO “O gabarito preliminar da prova prático-profissional corresponde apenas a uma expectativa de resposta, podendo ser alterado até a divulgação do padrão de respostas definitivo.” Qualquer semelhança nominal e/ou situacional presente nos enunciados das questões é mera coincidência.” PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado Após regular certame…

ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA Daise das Graças Freitas Santos Freire Pós Graduanda Direito Processual dayzinhaff@hotmail.com Resumo: O Direito Constitucional Econômico tem, pois, como objeto as bases da organização jurídica da economia. Sua finalidade é estabelecer o controle da economia, porque esta enseja fenômeno fonte de poder. Consiste, assim, nas normas jurídicas que regem a atuação da pessoa humana, dos grupos sociais e do Estado no domínio econômico.…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROFA.: ANANDA BARROS MATOS LISTA DE EXERCÍCIOS PARA ESTUDO PARA AP2 (COM GABARITO) 1) Disserte sobre como é apresentada a estrutura e os principais temas presentes na Constituição brasileira de 1988. Resposta:As principais normas que compõem a Constituição brasileira trazem: os princípios gerais que orientam qualquer pessoa ou instituição; os direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos brasileiros; e a estrutura de organização e…

AMAZONAS UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL CURSO DE FORMAÇÃO DOCENTE RESUMO CRÍTICO-ANALÍTICO FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO Manaus, Amazonas 2014 ALCIMAR BOTELHO JANUÁRIO RESUMO CRÍTICO-ANALÍTICO FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO Trabalho apresentado para nota parcial na disciplina Fundamentos da Educação ministrada pela professora Lúcia Helena Soares de Oliveira, no curso de Formação Docente pela Universidade Aberta do Brasil- IFAM.

Política social no Brasil: construção dos direitos e políticos sociais no Brasil a partir do século XX Rio Branco ACRE 2013 CLISSIA BATISTA DA SILVA Política social no Brasil: construção dos direitos e políticos sociais no Brasil a partir do século XX Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do…

FACULDADE DE DIREITO GIORGI HANNA O dever de Recall no Direito do Consumidor Canoas 2011 GIORGI HANNA O dever de Recall no Direito do Consumidor 2 Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mestre Cristiano Heineck Schmitt Canoas 2011 GIORGI HANNA O dever de Recall no Direito do Consumidor…