Fundamentos Históricos Do Direito Antonio Carlos Wolkmer

Modernidade e a Exclusão Indigenista: ideologia e autopoiese no Estado Nacional DIOGO BACHA E SILVA Mestrando em Direito Constitucional pela FDSM- Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pós-Graduado em Direito Tributário, Advogado Endereço para correspondência: Rua Cel. José Justino, 474, Centro, São Lourenço/MG, CEP: 37470-000 Endereço eletrônico: diogobacha@ig.com.br São Lourenço/MG 2011 Modernidade e a Exclusão Indigenista: ideologia e autopoiese no Estado Nacional…

A EVOLUÇÃO DO DIREITO MUÇULMANO E SUA ADAPTAÇÃO AO MUNDO MODERNO A EVOLUÇÃO DO DIREITO MUÇULMANO E SUA ADAPTAÇÃO AO MUNDO MODERNO A EVOLUÇÃO DO DIREITO MUÇULMANO E SUA ADAPTAÇÃO AO MUNDO MODERNO SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Origem Histórica. 3. Conceito de Islam. 4. Noções de direito Islâmico (Shariah). 5. Conclusão. 6. Referências. 1. INTRODUÇÃO O advento do Direito Islâmico tem sido foco…

de Estado, decretando a separação da Igreja e do Estado, adotando o regime federativo e instituindo o sufrágio universal, excluindo, no entanto, as mulheres do direito de voto. No entanto, a fraude eleitoral e o domínio das oligarquias persistiram. Para muitos a República foi um desapontamento. Palavras – chave: história do direito brasileiro; instituições jurídicas, formação do pensamento jurídico brasileiro Sumário: 1 - Introdução. 2 – A formação das instituições jurídicas no

A lei do babaçu livre: uma estratégia para a regulamentação e a proteção da atividade das quebradeiras de coco no estado do Maranhão Miguel Etinger de Araújo Junior; Erika Juliana Dmitruk; João Carlos da Cunha Moura; RESUMO Este trabalho realiza um resgate histórico da importância econômica do babaçu para a Região do Maranhão, investiga as razões do seu declínio e a atualidade dos conflitos decorrentes da sua extração e do seu beneficiamento. Discute a formação das quebradeiras de coco

conflitos entre capazes, onde buscou-se conhecer através de analise doutrinaria sobre a aplicação da tendo por objetivo geral é identificar de que forma é abordada doutrinariamente a aplicação da conciliação neste ramo do direito, buscando especificamente conhecer os aspectos históricos da família, os conflitos familiares, quem são os capazes para o sistema legal nacional, o problema deste trabalho é conhecer se a aplicação da conciliação é uma boa forma alternativa de solução de…

Cícero1 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1. EUGEN EHRLICH E HAROLD LASKI: NOTAS CRÍTICAS SOBRE A SOBREVALORIZAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE SUPREMO NAS RELAÇÕES SOCIAIS; 2. MAURICE HAURIOU E DAVID TRUMAN: SOBRE A RELEVÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES; 3. SANTI ROMANO: O DIREITO COMO ORDENAMENTO INTERNO E INTERNACIONAL; 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. Resumo: O texto pretende apresentar e problematizar as principais características teóricas que conformam a abordagem pluralista no âmbito da…

Direito dos Cidadãos na Grécia Antiga Eram considerados cidadãos, segundo a lei ateniense de Péricles, os homens que fossem filhos de pessoas detentorasdo mesmo estatuto. Era também necessário que o pai reconhecesse o filho e que este fosse enquadrado na estruturasocial vigente na cidade natal. Contudo, os procedimentos variavam de cidade para cidade: em Esparta, o direito àvida do recém-nascido era decidido pelo conselho de anciãos, depois de avaliar robustez da sua compleição física. Senão

durante um certo período, após o qual o Estado teria sido constituído buscando satisfazer as necessidade ou conveniências dos grupos sociais; 3º -o conceito de Estado não pode ser entendido como geral e válido para todos os tempos; é um conceito histórico concreto, tendo surgido quando nasceram a idéia e a prática da Soberania. No que concerne aos motivos determinantes, CALMON5, de sua parte, encontra, dentro das teorias justificativas do Estado, a abrangência de três…

SUMÁRIO 1. Introdução................................................................................................4 2. Direito Natural 2.1 Conceito.............................................................................................5 2.2 Características...................................................................................5 3. Direito Positivo 3.1 Conceito.............................................................................................5 3.2…

geração de direitos é caracterizada pela pesquisa biológica e científica, pela defesa do patrimônio genético, pelo avanço tecnológico, pelo direito à democracia, à informação e ao pluralismo. E por tratar de princípios tão valiosos como a vida, é necessário ainda enfocar a questão da ética e da moralidade. A quinta geração de direitos é defendida apenas por alguns autores, que tentam justificar os avanços tecnológicos, como as questões da internet. Essa classificação visa ensinar que…