Fundamentos Históricos Do Direito Antonio Carlos Wolkmer

Brasil Lígia Mori Madeira* Fabiano Engelmann** Resumo Este artigo analisa o papel e as condições da produção científica da pesquisa sociojurídica no Brasil, apresentando as principais vertentes teóricas clássicas e contemporâneas de análise do direito como fenômeno normativo-social, bem como realizando um mapeamento dos principais temas de investigação e de grupos de pesquisa em atividade no país. Palavras-chave: Sociologia jurídica. Estudos sociojurídicos. Socio-Legal…

A QUESTÃO DO ETNOCENTRISMO E A FORMAÇÃO DOS SISTEMAS PENAIS Allex Lopes1 Antonio Quinto Camila Rosa Carmen Salles Dayane Araújo Dennys Leonnan Hayzza Cavalcante Leandro Tavares Letícia França Luciana Paula Natália Rezende RESUMO: Este trabalho objetiva analisar o processo de formação dos sistemas penais na sociedade brasileira, a partir da perspectiva etnocêntrica (a cultura do colonizador é tomada como referência, em detrimento da cultura do nativo, que é visto como inferior)…

Bacharel em Direito no curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí – UESPI – Campus Dom José Vásquez Díaz. Área de Concentração: Direito Penal e Execução Penal Orientadora: ProfªMs.Bruna Nogueira Almeida Ratke BOM JESUS/PI 2013 GLEIDSON DA SILVA FIGUEIREDO APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NA PENITENCIÁRIA DE BOM JESUS - PI Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel…

concernentes à cidadania: os direitos civis e os políticos. O artigo trata, então, de aspectos do instituto na legislação desse período, evidenciando a importância dos direitos políticos como elemento distintivo da cidadania. O status do estrangeiro imigrante, bem como o do escravo, é tratado em contraposição ao de nacional-cidadão, evidenciando a política de inserção do estrangeiro e de ambiguidade em relação ao alforriado. Palavras-chave: Cidadania. Gerações de direitos.…

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre DISCIPLINA: Ciências Sociais CARGA HORÁRIA SEMANAL: 1,5 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 30horas/aula I - EMENTA Introdução às Ciências Sociais. O pensamento sociológico clássico. Capitalismo no Brasil. Globalização. Transformações no Trabalho. Política. Questões Urbanas. Movimentos Sociais. II – OBJETIVOS GERAIS Caberá a disciplina Ciências Sociais, contribuir para que os alunos compreendam sob a perspectiva científica,…

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

apresentado ao De - partamento de Filosofia da Pontifícia Uni- versidade Católica de São Paulo. Orientador Prof. Dr. Antonio Valverde SÃO PAULO 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................04 2. PROBLEMATIZAÇÃO…

Da Noção à Teoria do Abuso de Direito Marco Félix Jobim Advogado, especialista em Direito Civil e mestrando em Direitos Fundamentais. RESUMO Este trabalho ressalta a importância do estudo do abuso de direito no ordenamento civil pátrio e mundial, atravessando a barreira do tempo, tentando resgatar a gênese da teoria, analisando as primeiras legislações que já faziam alusão a sua existência, até sua consagração na França e, posteriormente, no Brasil, com o advento do Código Civil de 2002

OS QUILOMBOLAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DA PROTEÇÃO À IDENTIDADE CULTURAL AO DIREITO FUNDAMENTAL ÀS TERRAS DE PRETO Pedro Bastos de Souza 1. INTRODUÇÃO Durante praticamente 100 anos a questão quilombola ficou esquecida sob o ponto de vista institucional. Foi ignorada pelo Direito e pelas instâncias de Poder Público. Quando muito, a História ensinada nos bancos escolares encarregou-se de transmitir uma visão rasteira de quilombo como um uma reminiscência do período de escravidão.…

1 A IMPORTÂNCIA DA ORATÓRIA AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DO DIREITO Jefferson Patrik GERMINARI 1 Heloísa Helena de Almeida PORTUGAL 2 RESUMO: O artigo versa sobre a problemática enfrentada pelos cursos de Direito no Brasil, especificamente sobre a qualidade na formação discente herdada de métodos remotos que não atendem às expectativas do mercado atual. Desde o nascimento das primeiras Instituições de Ensino Superior, os cursos se desenvolveram atendendo interesses estatais pautados