Fundamentos Históricos Do Direito Antonio Carlos Wolkmer

DIREITO GREGO Entendia-se que o direito grego deveria fazer parte da educação de todo cidadão. Como todos deveriam conhecer seus direitos e suas obrigações, não houve espaço para a profissionalização do direito, já que todos devias estar aptos para enfrentar os tribunais.O direito era consequência da noção de justiça que estava difusa na consciência coletiva. Para os pensadores, a frente do direito é os nomos, que se traduz geralmente por lei. E o nomos o meio de limitar o poder…

OBSERVAÇÕES SOBRE PROBLEMAS GERAIS DA FILOSOFIA DO DIREITO Aristides Cimadon1 1. Considerações mínimas sobre direito Os juristas práticos, em geral, dão pouco valor às considerações filosóficas do direito. Preocupam-se, mais e mais, em vencer suas causas, enclausurando-se no tecnicismo jurídico. Em geral, rejeitam e reprovam o conhecimento filosófico, que consideram um conhecimento inútil ou que serve apenas para boas conversas em salão. Porém, essa é uma visão equivocada e ingênua.…

Curso de graduação em Direito Disciplina: História do Direito Profª. Drª. Luciene Dal Ri APOSTILA DE HISTÓRIA DO DIREITO PARTE II – DIREITO MEDIEVAL AVISO O texto que segue é de cunho DIDÁTICO, sendo instrumento de apoio ao conteúdo e às atividades realizadas em sala de aula. Em paralelo a este material didático o aluno deve ler os seguintes textos, disponibilizados na pasta de História do Direito: - HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Européia: síntese de um milênio. Florianópolis: Fund.

DIREITO ROMANO NO FINAL DA IDADE MÉDIA BRASÍLIA 2014 SUMÁRIO Introdução ….......................................................................................................3 1. Direito na História........................................................................................ ..4 2. Renascimento do Direito Romano ...............................................................8 3. Retomada pelos estudos romanísticos direito do…

elo estabelecido entre os elementos pela constatação de que tal elo inexiste empiricamente. Entendeu? fui 2.1 O direito e a ciência apresentados na Teoria pura do direito Na presente seção serão apontadas, brevemente, as principais idéias de Kelsen acerca do Direito e a ciência, as quais foram articuladas no terceiro capítulo de sua obra magna, de igual nomenclatura – Direito e ciência. O autor inicia o supramencionado capítulo esclarecendo que o objeto da ciência jurídica…

A MULHER NO DIREITO ROMANO: NOÇÕES HISTÓRICAS ACERCA DE SEU PAPEL NA CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR1 Leda de Pinho* SUMÁRIO: 1. Apresentação; 2. Inserção histórica; 3. Estrutura da família romana; 4. A importância da religião para a família romana; 5. O papel do pater familias; 6. A condição da mulher no direito romano; 7. Aspectos gerais do casamento; 8. Espécies de casamento; 9. Dote; 10. Leis sobre a matéria; 11. Conclusc7o; 12. Referências. 1. APRESENTAÇÃO O artigo que ora

Juiz de Direito em Santa Maria (hoje Desembargador do TJRS) ‘A justiça é o pão do povo. ‘Às vezes bastante, às vezes pouco. ‘Às vezes de gosto bom, às vezes de gosto ruim. ‘Quando o pão é pouco, há fome. ‘Quando o pão é ruim, há descontentamento’. (Brecht, Poemas, O Pão do Povo, 2a ed., Brasiliense, p. 309). Na Faculdade de Direito ensinaram-me que o profissional capaz era aquele que mais conhecia a lei. No exercício da advocacia percebi que não bastava o conhecimento do direito…

noção e caracterização do Direito Português e uma noção da formação e evolução desse direito como ciência (breve síntese). Abordamos nele a origem do referido Direito, até uma breve explanação em como está o organizado o Direito em Portugal na atualidade. Objetivamos ao final identificar qual a influência e importância que esse Direito teve para nosso país, e como ele foi sendo gradativamente adaptado a nossa realidade. Formação do Direito Português A formação do Direito Português…

pétreas da constituição. O fundamento das imunidades e sua conceituação, vide art. 150 da Constituição Federal. Palavras-chave: Imunidade Tributária, História do Tributo, Análise de Instituto. 1 INTRODUÇÃO O sistema tributário brasileiro sempre foi alvo de inúmeros debates no mundo jurídico. Diversas são as matérias debatidas a respeito da imunidade tributária. Faz-se necessário para a realização deste trabalho e para sua melhor compreensão, o estudo sobre os fundamentos e…

GRADUAÇÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO Coordenador: Cássio Prestes Última revisão: Outubro/2014 Horas-aula em sala: 40 CH Preparação Prévia: 20 Eixo: Base jurídica Créditos: 02 OBJETIVO DA DISCIPLINA: Ao final desta Disciplina o aluno deve ser capaz de: - Possuir uma compreensão do Direito como manifestação histórica; - Compreender o Direito não apenas enquanto processo interpretativo, mas sobremaneira em razão de sua historicidade; - Avançar quanto ao desenvolvimento de um