Fundamentos Doutrinario Art 526

personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III…

personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III…

personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III…

personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III…

individuos em caráter reiteradamente ou Não, o crime de trafico ilícito de drogas, Art. 35. Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1o, e 34 desta Lei: 2º) Consta também que na residência situada a xxxxxxx, Pq Boa Esperança Nessa Capital, tinham em deposito e Guardavam a quantidade de drogas descritas na denuncia; Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir,…

2-5. 3 fGV direiTo rio 8 gráficos abaixo, sendo as letras A, B, C, D indicativas de 4 cartórios com características diversas, todos localizados no Estado de São Paulo2. recursos e Processos de execução Por outro lado, a CF/88 em seu art. 5º, inciso LXXVIII assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, o direito fundamental à razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Se Nestedemora jáde crise e descréditoinstância, antesJudiciário

...........................................244 6.1.4. Flexibilização da teoria da nulidade no direito brasileiro..........................................................244 6.1.4.1. A mitigação do princípio da nulidade no controle concentrado — art. 27 da Lei n. 9.868/99..............................................................................................................................................245 6.1.4.2. A mitigação do princípio da nulidade no controle difuso..............

personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO…

visando manter a ordem e o decoro dos atos processuais. Para sua realização, o magistrado poderá recorrer de força pública, hipótese do artigo 251 do código processual penal, ou, no júri, “regular as polícias das sessões e prender os desobedientes” (Art. 497, I CPP), hipótese essa, confirmada pelo artigo 794 do mesmo código. 2.3 DA IMPARCIALIDADE A imparcialidade do magistrado é tida como sua primordial função. Não se podendo confundir com neutralidade, sendo…

vol. II, Coimbra: Armênio Amado Ed., 1982, p. 72.) “O testemunho escusatório do acusado tem contra si uma suspeita de mentira, que o desacredita: presume-se que em vantagem própria facilmente se minta. Esta presunção de mentira não é destituída de fundamento.” (NOTA: - NICOLA FRAMARINO DEI MALATESTA, A Lógica das Provas em Matéria Criminal, vol. II, São Paulo: Ed. Saraiva, 1960, p. 158.2. Por isso, embora mentir seja uma prerrogativa do acusado, a palavra do réu não pode ser tomada como…