Fundamentos Do Direito Do Trabalho

jutisfique sua resposta com o minimo 50 linhas. “ Os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa são principios da republica federativa do Brasil, o primeiro é um fundamento, e o segundo um principio geral da atividade economica. A Carta Magna de 1988 dedica à Ordem Econômica o Título VII, compreendendo os artigos 170 a 192. Determina o art. 170 que a Ordem Econômica brasileira terá como fundamentos a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa, com o objetivo de…

ambiente de trabalho a ética profissional é a dada como a base ou caminho mais correto para ser um bom profissional, tendo em vista que diariamente estamos em contato com várias pessoas, como colegas de trabalho, clientes, fornecedores, por isso é fundamental que se tenha um conjunto de princípios que disciplinem os costumes e a moral. Ser ético é indispensável uma vez que na ação humana o “fazer” e o “agir” estão interligados. Fundamentos da Ética Profissional: - Honestidade no…

FUNDAMENTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS DO ENSINO DE ALFABETIZAÇÃO Faz-se necessário, atualmente, promover a formação de professores capazes de perceber a prática pedagógica como situações a serem estudadas e refletidas criticamente, instituindo novas relações, entre saber pedagógico e o saber cientifico. As escolas (tanto as do curso de Magistério como as que são locais de prática de ensino) deverão se constituir em espaço privilegiado para que os futuros educadores se tornem protagonistas…

Direito Livro digitalizado e revizado por Anonymous Copyleft - Alguns direitos reservados Editor: Sandra Almeida Preparadora de originais: Sueli Campopiano Edição de arte (miolo): Milton T a k e d a Arte: Nanei Y.Nichi Ilustrações e iconografia: Jorge Arbach e Chico Homem de Melo Capa Ilustração: 138467 Palavras554 Páginas Introdução Ao Estudo De Direito Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA…

Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos 14 - Educação e trabalho: uma questão de direitos humanos Aldacy Rachid Coutinho Para vir a propósito... Submerso em um regime capitalista de mercado não monopolista, nada mais restaria ao homem despossuído de capital senão vender sua força-de-trabalho como condição necessária e suficiente para garantir a própria subsistência. A partir da idéia de um certo grau de otimização do mercado de trabalho em busca do…

Introdução ao Direito Rafael Galli UNISEB Centro Universitário 20/3/2014 Retomada da aula anterior UNISEB Centro Universitário Módulo 3.1 Unidade 4 Direito Constitucional Centro Universitário UNISEB Interativo COC 4.1 Noções da teoria geral do Estado • Direito Constitucional: – ramo do direito público; – estrutura e organiza o Estado; – lei fundamental: Constituição. • Constituição Federal: – poderes do Estado; – direitos e deveres dos indivíduos;…

SALÁRIO/REMUNERAÇÃO: R$ 1.200,00 FUNÇÃO: Pespontador JORNADA DE TRABALHO: 7 horas e 20 minutos diários HORÁRIO DE TRABALHO: I. AVISO PRÉVIO DIREITO TRABALHISTA: 30 (trinta) dias de aviso prévio, com direito ao salário correspondente ao período e a integração desse período ao seu tempo de serviço. FUNDAMENTOS LEGAIS: Art. 7º, XXI da CRFB/88 c/c art. 487, II da CLT; aplicação em consonância com a súmula 441 do TST FUNDAMENTOS JURÍDICOS: Pela dispensa ter se dado no final da…

_____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ............., brasileira, menor impúbere, nascida em 03/10/2011, contando com 09 meses de idade, (certidão de nascimento em anexo), devidamente representada por sua genitora a Sra. ....................., brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG: ........... e inscrita no CPF sob o nº ..............., ambas…

Mineira de Direito 1 INTRODUÇÃO A questão do fundamento de validade do direito vem sendo abordada já há muito na história da jusfilosofia. Sendo assim, para uma melhor compreensão do tema importa compreender, de forma sumaríssima, como o problema da validade material do direito foi abordado desde a filosofia antiga até Kant, o qual é o nosso objeto mais imediato de trabalho. A validade do direito foi entendida até o XIX como advinda de uma ordem superior que deveria determinar o…

Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos 5 - Direito humano à educação no Brasil: uma conquista para todos/as?1 Susana Sacavino Introdução Vivemos em um país e num mundo marcados por contrastes e desigualdades de recursos, oportunidades e direitos. Onde, cada vez mais, uns poucos concentram muito e a grande maioria sofre escassez e exclusão. Não se trata apenas de recursos financeiros, mas de outros bens e direitos, como espaço de participação, voz ativa, poder…