Fundamentos Do Direito Do Trabalho Sua Evolução E Direito Constitucional Do Trabalho

acadêmica do 10º período de direito da pontifícia universidade católica de minas gerais, já defendida, e que obteve notas de louvor pela concretude dos elementos de pesquisas que foram utilizados, tendo o objetivo de demonstrar que o trabalho é um direito fundamental, apontando-se para o seu sustento as garantias e parâmetros traçados pelo constituinte de 1.988, que constitucionalizou os direitos fundamentais no campo do trabalho ao dar prevalência ao social e ao primado do trabalho. ao…

PÓS – GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. Disciplina Direito do Trabalho e Dignidade do Ser Humano: evolução histórica, funções e princípios especiais. Professora: Gabriela Neves Delgado. Aluno: Márcio Aleixo de Vasconcellos Boson. Pesquisa jurisprudencial de acórdão do TST. Tema: O direito fundamental ao trabalho digno, na perspectiva principiológica da Constituição Federal e do Direito do Trabalho brasileiro. Busca-se com a presente pesquisa jurisprudencial identificar

DIREITO CONSTITUCIONAL: Garantia aos Direitos e Garantias Fundamentais São José Maio de 2015 AUTOR DIREITO CONSTITUCIONAL: Garantia aos Direitos e Garantias Fundamentais São José 2015 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 3 PERCEPÇÃO HISTÓRICA 3 O VALOR SUPREMO DA DIGNIDADE HUMANA 7 O DIREITO MÍNIMO EXISTÊNCIAL 10 A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 14 CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 REFERÊNCIAS 19 INTRODUÇÃO Os direitos…

1. INTRODUÇÃO Trataremos neste trabalho de questões de importantes acerca das interpretações dos Princípios Constitucionais no Direito do Trabalho, enquanto Estado Democrático; O Grave problema do Direito do Trabalho; O Trabalho, o Ministério Público e Cooperativas; Posições da Irrealidade do Trabalho no Brasil e as questões concernentes as Cooperativas. Mais do isso, é necessário delimitar a atual concepção de direito do trabalho para então entendermos o advento das mais recentes reformas

Ampliação dos limites constitucionais ao direito de propriedade: expropriação por trabalho escravo Resumo: A Constituição Federal Brasileira de 1988 trouxe o Direito de Propriedade como Direito Fundamental, sob uma nova conotação, na qual ele não é mais considerado como um direito individual ou como um instituto do Direito Privado, tendo evoluído de modo a se desvincular do conteúdo eminentemente civilístico, para uma atual natureza publicista, com a previsão de vários limites, tais…

Da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal Este trabalho trata de um assunto de extrema relevância para a efetiva proteção dos direitos e garantias individuais e uma importante limitação à atividade persecutória do estado no que se refere ao direito à prova. Em que pese estar previsto de maneira expressa na Carta Política de 1988 a vedação da prova ilícita no processo penal, ainda assim, tem sido tormentosa a interpretação dada ao inciso LVI do art. 5º da Constituição

A EFICÁCIA JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E O PÓS-POSITIVISMO Cristiano Brummel Taquary da Silva RESUMO Este artigo científico faz o estudo sobre A Eficácia jurídica das Normas Constitucionais e o Pós-positivismo, trazendo além de seus conceitos históricos e evolutivos, reflexões contemporâneas a respeito da interpretação, compreensão, aplicação e efetivação da norma constitucional. E em virtude dessa evolução, o Direito que antes se apoiava em normas objetivas positivadas…

A noção de propriedade no direito civil contemporâneo Sumário: Introdução 1 Constituição Federal de 1988: a dignidade da pessoa humana como fundamento do ordenamento jurídico 2 Código Civil de 2002: avanço ou retrocesso? 3 Novo conceito de propriedade e função social – Considerações finais – Referências ________________________________________ Introdução O direito, especialmente o direito civil, por longo tempo esteve restrito à proteção apenas dos interesses burgueses. Essa…

DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS. JOSÉ JOMAR FRESCURA SANTIAGO-RS, 2010. UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI-CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS.…

HORIZONTAL E OS EFEITOS IRRADIANTES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Campinas 2012 INTRODUÇÃO O projeto aqui apresentado se insere na área de estudo do Direito Constitucional do Trabalho, mais especificamente dos direitos fundamentais do cidadão-trabalhador. O trabalho ficará limitado aos efeitos e à eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, mormente os elencados no capítulo dos direitos e deveres individuais e…