Fundamentos De Historia Do Texto Carlos Wolkmer

O Direito na Pré-história (Sociedades ágrafas) A pré-história do direito é um longo caminho de evolução jurídica que povos percorreram e, apesar de podermos supor que foi uma estrada bastante rica, temos a dificuldade, pela falta de escrita, de ter acesso a ela. Povos sem escrita, ou ágrafos, não têm um tempo determinado. Podem ser os homens da caverna de 3.000 a.C. ou índios brasileiros até a chegada de Cabral, ou até mesmo as tribos da floresta Amazônica que ainda hoje não entraram em contato

portando capela de chifres, como dispunha o livro V das Ordenações Filipinas, amarrar os pés do preso com barras de ferro a fim de impedir-lhe os movimentos, provocar marcas no corpo do condenado e tantos outros exemplos que, felizmente, vão ficando na história, hoje, devem ser banidos de modo absoluto. (1995, p. 143). Luiz Flávio Gomes (2008, p. 35) dispõe que “Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral”. Do mesmo modo que é proibido a tortura…

surgiram juntamente com a Revolução Francesa, entre os séculos 18 e 19, como formar de afastar o poder monárquico e assegurar a classe burguesa, então surgente, os direitos mínimos para o exercício da sua atividade. Desta forma, eles tinham como fundamento a “limitação do poder do Estado e a reserva para o indivíduo, ou para os grupos particulares, uma esfera de liberdade em relação ao Estado”[7]. Ou seja, eles contemplam os direitos “que se fundamentam no contratualismo de inspiração…

DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES DESDE A TEORIA CRÍTICA Anuário Ibero-americano de Direitos Humanos (2003/2004) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga…

aos brasileiros, busca-se uma melhor compreensão da dificuldade de extirpar a escravidão. Seguindo esse processo de leis abolicionistas, chegamos a Lei Áurea, do ano de 1888, que em tese acabaria com toda escravidão, porém evidencia-se através deste texto acadêmico que ainda hoje no século XXI, sofremos com esse mal, que mutilou e ainda causa prejuízos inenarráveis a toda sociedade humana. Através do exemplo de fatos e estudos, buscamos a reflexão sobre o paralelo entre tudo que foi…

meus pais, pessoas que abriram mão de tanto para me proporcionar tudo o que não tiveram. Pai, pelo exemplo, cuidado, proteção e sacrifício diário em meu favor. Mãe, por onde quer que tu estejas, estás viva na minha carne, na minha memória, na minha história, no meu coração. Obrigada por todo amor que me destes e por ser eterno motivo de meu orgulho. Amo vocês. Irmão, Osvaldo Júnior, pelo apoio incondicional, por me certificar de que nunca estarei só e por ser aquele de quem primeiro…

das finalidades sociais e promoção do bem-comum, na medida em que busca, através da intervenção na economia, a proteção da população e a oferta de serviços públicos (educação, saúde, lazer, transporte, previdência social, etc.) (LA BRADBURY, 2006). TEXTOS RELACIONADOS TJSP: eficácia dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Constitucionalismo ciarlare e o Colégio Pedro II Terceirização: retrocesso social inaceitável Princípios jurídicos em Alexy, Sunstein e Dworkin…

Coutinho (UFPR) José Maria Rosa Tesheiner (PUCRS) Luís Afonso Heck (UFRGS) Miguel Reale Jr. (USP) Nereu José Giacomolli (PUCRS) Vladimir Passos de Freitas (UFPR) Membros nacionais internos Ângelo Roberto Ilha da Silva (ULBRA-Canoas) Gerson Luiz Carlos Branco (ULBRA- Canoas) Leonel Pires Ohlweiler (ULBRA-Canoas) Wilson Antônio Steinmetz (ULBRA-Canoas) EDITORA DA ULBRA Diretor: Astomiro Romais Coordenador de periódicos: Roger Kessler Gomes Capa: Everaldo Manica Ficanha…

Em matéria de direitos fundamentais, a Constituição Federal de 1988, através do princípio da igualdade de garantias constitucionais, acabou estruturando seu regime geral, tendo como enunciado semântico, enquanto valor, o do preâmbulo de nosso texto constitucional,6 e como princípio jurídico, o caput do artigo 5º7. Assim, temos o valor igualdade positivado em nossa ordem constitucional e o princípio da igualdade como princípio fundamental, devidamente assentados no centro do ordenamento…

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UEL - Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. COMISSÃO EXAMINADORA Profª. Marlene Kempfer Universidade Estadual de Londrina Carlos Roberto Scalassara Prof .............................. Univesidade Estadual de Londrina Londrina, _____ de _____________ de 2006 AGRADECIMENTOS A conclusão deste curso, que se aproxima, não é a apenas a realização de…