Fundamentos De Historia Do Texto Carlos Wolkmer

Tocqueville e Aron. pg. 121 I – Tocqueville, Aron e os Liberais Doutrinários. pg. 121 II – A “conversão” de Tocqueville ao ideal democrático e a opção liberal de Aron. pg. 124 III – A nova ciência política de Tocqueville e a filosofia crítica da história de Aron. pg. 127 IV – A ética tocquevilliana e os seus reflexos no pensamento de Aron. pg. 132 V – Estrutura e conteúdo de A Democracia na América. pg. 137 VI – Despotismo e democracia na França, segundo Tocqueville e Aron. pg. 142 VII –…

homem, em toda a sua plenitude, com o direito a preservar um mínimo de privacidade, considerando-se que com o progresso 9 PODESTÁ, Fábio Henrique. Direito à intimidade. Liberdade de imprensa. Danos por publicação de notícias. In: COLTRO, Antônio Carlos Mathias (coord.). Constituição Federal de 1988: dez anos. (1988-1998) São Paulo: J. Oliveira, 1999, p. 203. científico, com a simultaneidade de informações a nível mundial, através da mídia, fez com que também se desenvolvessem…

o crime. Todavia, há de se destacar que as medidas preconizadas pelo referido diploma não resolvem a maioria dos casos de adolescentes infratores. E, muito embora a infância e a juventude sempre tenha mobilizado especial atenção por apresentar um texto legal considerado dos mais avançados em termos de garantia de direitos e por reconhecer a fase evolutiva de um sujeito em desenvolvimento como merecedora de cuidados específicos, ela também se confronta com uma estrutura social e uma…

pesquisa, construída em vinte anos de carreira. Seguindo os ensinamentos de Angel (1980, p.1), a pesquisa ambicionou a investigação denominada sociojurídica, cujo propósito é a capacidade de poder questionar o Direito em termos políticos e com fundamentos empíricos, para que se aprenda a formular hipóteses normativas encaminhadas a produzir a troca de que necessita a sociedade. Parte-se do suposto caráter normativo do Direito como instrumento para produzir certos efeitos, dentro da…

conflito, é ele que deve prevalecer. O jusnaturalismo é por isso uma doutrina antitética à do "positivismo jurídico", segundo a qual só há um direito, aquele estabelecido pelo Estado, cuja validade independe de qualquer referência a valores éticos. 
Na história da filosofia jurídico-política, aparecem pelo menos três versões fundamentais, também elas com suas variantes: a de uma lei estabelecida por vontade da divindade e por esta revelada aos homens; a de uma lei "natural" em sentido…

assegure especialmente a vida e a saúde contribuindo perfeitamente há assegurar a plena dignidade da pessoa humana, assegurada na CF/88. Colocando em cheque os princípios da liberdade de ir e vir, da igualdade e a autonomia da vontade, mostrando os fundamentos necessários preservar a dignidade em sua plenitude aos usuários acometidos com a droga, pois, o país enfrenta problema de saúde pública. Há carência de medidas preventivas e repressivas mais eficazes, com atuação do Estado buscando…

de Empresa. São Paulo: Harbra, 2004, p. 26-27. 6 ASQUINI, Alberto. Perfis da empresa. trad. de Fábio Konder Comparato. In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. v. 35, n. 104, out/dez/96. Sao Paulo: RT, 1996, p. 109. (texto publicado originariamente na Rivista Del Diritto Commerciale – 1943, p. 27) 16 A definição jurídica de empresa se vale do seu conceito econômico, de forma a se considerar distintas as figuras da empresa, do estabelecimento e do…

Disciplina : HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO 1º Período de Direito SUMÁRIO INTRODUÇAO CAPÍTULO I – HISTÓRIA DO DIREITO 03 03 1 – IMPÉRIO BABILÔNICO 04 2 – DIREITO JUDAICO – LEGISLAÇÃO MOISAICA 06 3 – DIREITO INDIANO 06 4 – DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA 08 5 – DIREITO ROMANO 09 6 – DIREITO ISLÂMICO 15 7 – DIREITO CANÔNICO 17 8 – DIREITO INGLÊS 17 9 – DIREITO FRANCÊS 19 10 -…

atenção à Lei Estadual nº 11819/05, que disciplinou a realização do interrogatório pro videoconferência no estado de São Paulo. O trabalho foi elaborado com base em pesquisas teóricas, de caráter bibliográfico e documental, envolvendo artigo e textos extraídos da Internet, revistas jurídicas, obras clássicas e jurisprudências; o que resultou numa análise qualitativa de dados. Utilizou-se o método dialético dedutivo, partindo-se de um conhecimento geral em busca de dados…

BRASIL A presente tese foi examinada no dia 03 de maio de 2002, no Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, havendo sido aprovada com conceito “A”, pela seguinte Banca Examinadora: Prof. Dr. Edmundo Lima de Arruda Jr., Presidente Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho Prof. Dr. Silvio Coelho dos Santos Prof. Dr. Clemerson Melin Cléve Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Jr. Coordenadora do Curso: Profa. Dra. Olga Maria Boschi de Oliveira