Fundamentos De Historia Do Texto Carlos Wolkmer

Sarmento pelo apoio, confiança e paciência. “Somos Condenado a fazer o caminho caminhando, não raro em noite escura, sem ver claramente a direção e sem poder identificar os empecilhos” Leonardo Boff, Ética e Moral a busca dos fundamentos, 2003, pg9. RESUMO O presente trabalho linhas gerais, pretende provocar reflexões a questão da função social da posse, partindo inicialmente da conformação dos institutos da propriedade e da posse no Brasil e algumas teorias…

CPC Código de Processo Civil CTN Código Tributário Nacional MP Medida Provisória Nº Número PLC Projeto de Lei da Câmara STF Supremo Tribunal Federal STJ Supremo Tribunal de Justiça SUMÁRIO CAPITULO I 8 A HISTÓRIA DO MANDADO DE SEGURANÇA 8 1 CONTEXTO HISTÓRICO 8 1.1 O MANDADO DE SEGURANÇA NO BRASIL 12 CAPITULO II 19 NATUREZA PROCESSUAL 19 2 A LEGETIMIDADE 19 2.1 O DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO LÍQUIDO E CERTO 20 2.2 O PRAZO PARA…

requisito para aprovação na mesma. Orientador: Prof. José Marcelo Assunção Brasília - DF 2013 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é aprofundar o estudo da história do trabalho desde os tempos primitivos até a Revolução Industrial, para entender a necessidade e a importância do Trabalho, analisaremos a evolução do trabalhador patriarcal, escravo, servil, até o trabalhador "livre", da Revolução…

que compreende os valores do conhecimento de acordo com o contexto institucional, econômico, social e político vigentes no passado, como história externa. E, como história interna, as ideias, pesquisas e teorias existentes na Psicologia e no Direito, cuja visão naturalística – ou “espírito da época” (GOODWIN, 2005, p. 41) mostra-se como força motora da história, sem que se desconsidere a abordagem personalística das figuras históricas mais importantes. Observe-se que já na própria…

ditadura militar (1964-1985) influencia o Judiciário nacional mesmo após a democratização do país. Por conseguinte, os tratados internacionais de direitos humanos apresentam pouca eficácia, ou uma efetividade paradoxal no Brasil. Leituras dualistas da história e do direito brasileiros demonstraram a dificuldade das idéias estrangeiras liberais na adequação à formação social brasileira. Essas leituras foram usadas por interesses conservadores para que, em nome da tradição ou da segurança…

FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO CONTRATUALISMO NO ESTADO MODERNO FERNANDO LAÉLIO COELHO ITAJAÍ [SC], JUNHO DE 2003. ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais: Contratualismo “Corrente que encontra no consenso entre os membros da sociedade, ou seja no contrato social, a origem do Direito…

professor e orientador: obrigada pela oportunidade, pela dedicação e compreensão aos meus limites de tempo. Aos professores Priscila Larocca, Névio de Campos e Lúcia Cortes da Costa, pelas contribuições durante o processo de qualificação do texto e pela indicação de bibliografias fundamentais para o desenvolvimento da pesquisa. A todos os professores do Mestrado em Educação da UEPG e, em especial, ao Professor Ademir, à Professora Priscila e à Professora Célia, pela leitura atenciosa

estabelece as estratégias para a formação do profissional que se deseja. O Projeto está organizado de forma a tornar explícito o perfil do profissional egresso e as ações necessárias para atingir os objetivos desejados. Nele, encontra-se algo sobre a História da IES, a Justificativa da criação e implantação do Curso de Direito na UFERSA, os objetivos deste Curso, o perfil do graduando e as competências e as diretrizes do Curso, além do detalhamento dos três eixos de formação,…

17 REVISTA DE DIREITO PÚBLICO, LONDRINA, V. 3, N. 3, P. 17-38, SET./DEZ. 2008. Marina Paim de Oliveira e Prof. Ms. Márcia Teshima consagrou em seu artigo (art.) 1º, inciso (inc.) III, o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República. Nessa esteira, ainda se encarregou a Carta Magna de reconhecer e resguardar o que já se consolidava na jurisprudência: o direito à reparação do dano moral, umbilicalmente ligado à dignidade da pessoa humana, que se…

Ruschel, Marechal, Mocho, Vinícius, pelos jantares (mas também pelos debates), pelas boas risadas (mas também por dividir o estresse), pelo companheirismo, pelo pós-jazz, por “La Résistance”, enfim, por tudo! Agradeço também aos professores Antônio Carlos Wolkmer, por ter aberto meus olhos para a América Latina, problemas que sempre povoam minhas reflexões; Jeanine N. Philippi, por ter conseguido deixar abertos os “buracos” do conhecimento por meio suas análises crítico- vi…