Função Pessoal Legislação Laboral

O contrato de trabalho é negócio jurídico de direito privado, através do qual o empregado (pessoa física) se obriga a prestação de serviço pessoal subordinado e não eventual a um empregador (pessoa física ou jurídica), mediante contraprestação de natureza salarial. Dentre as características deste contrato insere-se a bilateralidade. Desta forma, como contrato sinalagmático, as partes contratantes

CONCEITO HISTÓRICO A expressão “Departamento de Pessoal” tem um caráter histórico, vindo desde a época da escravidão, onde os senhores designavam pessoas (conhecidos como capitães), para cuidar dos escravos a quem viam como máquinas, meros equipamentos dos quais extraiam o máximo deles. Com a evolução dos tempos vieram as empresas, no entanto, não existia legislação trabalhista, logo os trabalhadores trabalhavam em regime de escravidão e os “patrões” tinham em mente que precisavam…

encontrados nas organizações. Proporcionando condições para o desenvolvimento pessoal, bem como o seu bem estar. Os programas de QVT fazem parte das mudanças pelas quais passam as relações de trabalho na sociedade moderna. Muitas empresas visando a saúde dos seus funcionários têm usado de algumas estratégias para alcançar o bem estar e maior qualidade de vida dos trabalhadores. Como por exemplo; a ginástica laboral, período de descanso dentro da rotina de trabalho, encontro…

Prevalência da Síndrome de Burnout e fatores sociodemográficos e laborais em professores de escolas municipais da cidade de João Pessoa, PB Prevalence of Burnout Syndrome and sociodemographic and work factors of elementary education teachers of the City of João Pessoa Resumo A Síndrome de Burnout vem sendo considerada uma questão de saúde pública, tendo em vista suas implicações para a saúde física e mental do trabalhador, com evidente comprometimento de sua qualidade de vida no…

de POLEIRAS MASSAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º, localizada na RUA. D., n.º, Qd., CEP, CIDADE, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos O Reclamante foi admitido no dia 03 de novembro de 2011 para exercer a função de OPERADOR DE TELEMARKETING, entretanto só teve a sua CTPS anotada em 09 de fevereiro de 2012, assim, requer a devida retificação sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à espécie. Despedido, injusta e abruptamente, em 26 de…

negócio, uma empresa, etc. A finalidade de um organograma é definir com perfeita ordem a função que desempenha cada um na organização perfeita definidas por postos em forma de pirâmide de acordo com o grau de competência. É precisamente uma rede que define a função de cada um partindo do chefe até o empregado ou colaborador do escalão mais inferior do sistema. Uma plataforma organizativa que ademais define a função a ser desenvolvida por cada um dentro desse sistema organizativo.

Flexibilização de direitos trabalhistas conforme a nova lei 76 3.5 Celebração Contratual 78 3.5.1 Requisitos para a celebração contratual 79 3.5.1.1 A necessidade de Convenção ou Acordo Coletivo 79 3.5.1.2 Acréscimo do número de Pessoal no quadro do empregador 80 3.5.1.3 Limite máximo de contratações a termo e médias 82 3.5.2 Duração e Prorrogação Contratual 85 3.5.3 Garantia de emprego 88 3.6 Redução das contribuições sociais e FGTS como forma de…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC FACULDADE DE CIENCIAS DA SAUDE DE BARBACENA FASAB CURSO DE EDUCAÇÃO FISICA ELLEN VIVIANE AVELAR ANTÔNIO EVANICE FABIANE DA SILVA GINÁSTICA LABORAL: da implantação aos resultados BARBACENA 2010 RESUMO O avanço tecnológico associado às práticas trabalhistas e a postura do homem dentro do ambiente de trabalho tem levado a alguns problemas de saúde. Muitas empresas conscientes de seu papel social estão buscando

economia, que aliados ao neoliberalismo, vêm liquidar com as normas laborais, alegando que elas são economicamente “pesadas” e “inflexíveis”; fator que segundo os empresários aumenta o custo dos meios de produção, logo inviabilizando a competitividade das empresas e a própria manutenção dos postos formais de trabalho, devida a alta carga tributária e parafiscal. É com esta desculpa que se prega a flexibilização das normas laborais na esfera trabalhista. Neste contexto, o…

3 Princípios contábeis da administração pública.......................................................5 2.4 Atividades da EMBRAPA ......................................................................................7 2.5 Forma de contratação de pessoal..........................................................................7 2.6 Regime jurídico......................................................................................................7 2.7 Balanço Social…