Função Icms

O Proprietário (pleno de domínio exclusivo ou na condição de coproprietário), o titular do domínio útil ( enfiteuta e usufrutuário) ou o possuidor ( ad usucapionem). 3-QUAL A INPORTÂNCIA DA EXTRAFISCALIDADE DAS ALIQUOTAS DO ITR. Possui nítida função Extrafiscal. È considerado Importante instrumento de política agrária, nessa medida, de combate aos latifúndios improdutivos, fomentando a reforma agrária e a redistribuição de terras no Pais. 5- QUAL O FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO DO ITCMD?

QUIZ II LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Prof. Hércules Amaral 1. O que é ICMS? O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal. 2. Qual é a função do ICMS? A função primordial do ICMS é fiscal, ou seja, arrecadar fundos. Como este é um imposto que caminha por toda a cadeia produtiva, é conseqüentemente…

TODOS OS IMPOSTOS COBRADOS ATUALMENTE E SEUS SIGNIFICADOS : IPVA, IPTU, ICMS, IR, IPI, IOF, ITR, ITPI, ISS -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Atualmente, ela corresponde a, aproximadamente, 37% do PIB (Produto Interno Bruto). Lista dos principais impostos cobrados no Brasil são: Federais - IR (Imposto de Renda) - Imposto sobre a renda

outro estudo, Ferreira apud Safatle (2007) realizou pesquisas sobre o setor atacadista do Estado do Rio de Janeiro e constatou que o programa de incentivo produziu elevadas perdas na arrecadação de ICMS das empresas beneficiadas, e que em valores, as poucas empresas teriam que pagar R$ 45,1 milhões em ICMS e acabaram contribuindo efetivamente com pouco mais de R$ 200.000,00. As renúncias fiscais podem trazer impactos positivos ou negativos para a sociedade. Quando um setor é beneficiado…

Auditoria – Teoria e Exercícios para ICMS-RJ Professores: Davi Barreto e Fernando Graeff Aula Demonstrativa Introdução ........................................................................................ 01 Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos .......................... 09 Distinção entre auditoria interna, auditoria externa ou independente ......... 14 Lista de questões ............................................................................... 26 Bibliografia

Federação: COFINS - Contribuição de Financiamento a Seguridade Social IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados PIS - Programa de Integração Social IR – Imposto sobre a Renda Os tributos abaixo são de competência e fiscalização dos Estados: ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço Os tributos abaixo são de competência e fiscalização dos Municípios: ISS - Imposto sobre Serviços Fato Gerador: É a situação descrita em Lei como necessária e suficiente para dar • …

......................... 10 2.4 ICMS............................................................................................................................... 12 2.4.1 Histórico .................................................................................................................. 13 2.4.1.1 Imposto sobre Vendas e Consignações (IVC)...................................................... 13 2.4.1.2 Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) .................................

parentesco com pessoas comprometidas na aquisição da companhia auditada; - tem vínculo familiar com pessoas-chave na companhia auditada, e - teve em um período imediatamente anterior relação de trabalho na empresa auditada em cargo incompatível com a função. d) Pode o auditor sugerir melhorias na empresa auditada? O auditor pode formular sugestões de melhoria para fortalecimento dos controles internos ou para aumento de rentabilidade ou de redução de custos. e) Qual o objetivo…

Filgueiras Menescal2 Sinopse: 1 – Do controle de constitucionalidade; 1.1 – A supremacia da Constituição Federal; 1.2 – O controle de constitucionalidade propriamente dito; 1.3 – Ação declaratória de constitucionalidade; 2 – Do ICMS; 2.1 – Principais nuances acerca do ICMS; 2.2 – Das mercadorias; 2.3 – Do regime de substituição tributária; 3 – Da constitucionalidade do regime de substituição tributária nas operações de mercadorias. Conclusões. Referências Bibliográficas. Resumo: O…

requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Legislação tributaria, no Curso de Ciências contábeis, na Faculdade Câmara Cascudo. Prof.ª Ana Pisco RESUMO Apresentam os principais impostos brasileiros, sendo eles de (IOF, ISS, IPI, ICMS), comercio exterior (II e IE), (IR, ITR, IPTU, IPVA, ITBI, ITCMD) e suas competências, fatores geradores, base de calculo, alíquota, agente passivo, agente ativo e seus diapositivos em leis. SUMARIO 1 –…