Forum De Controle Social Para Conselheiros

Sewell Social Sciences Building — 1180 Observatory Drive, Madison, WI, 53706, EUA. RAP — RIO DE JANEIRO 42(1):83-108, JAN./FEV. 2008 84 FÁBIO VIZEU • DANIEL BIN mocratizante, para então desvelar em que medida a orientação estratégica da ação em espaços discursivos pretensamente democráticos compromete o sentido de igualdade participativa. Para ilustrar a abordagem teórica, analisam empiricamente o caso do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), um fórum…

descentralização das políticas sociais LIMITES E POSSIBILIDADES DA DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS COMO ALTERNATIVA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DE PELOTAS* Andréa Valente Heidrich** RESUMO: A Constituição Federal promulgada em 1988 apresenta avanços no que se refere aos direitos sociais. Traz como diretrizes a universalização, a descentralização e a participação e, com isso estabelece condições para a construção da cidadania, tratando as políticas…

CONSELHO GESTOR O QUE É ? São fóruns, capazes de se responsabilizar pela canalização de reivindicações populares. A partir da década de 90, foi aumentando a necessidade de canais de participação da sociedade civil, aí temas como descentralização e participação começaram a criar seu espaço na esfera pública. Uma evidência disso, foi a criação de novos canais de interface entre Estado e Sociedade, exemplos: Orçamento participativo, fóruns, câmaras seorias, etc. O Conselho Gestor estão…

DO CURSO DE CONTROLE SOCIAL Caro cursista, Nesse módulo, você teve a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre como deve ser efetivado o "Controle Social" no âmbito do FUNDEB e dos programas do FNDE (PNATE, PDDE, PLI e PNAE). Ao estudar as responsabilidades que devem ser assumidas pelos Conselhos e pela comunidade, em relação a essas políticas públicas, e avaliando a sua realidade local, certamente você deve ter percebido a importância das ações do FNDE e do Controle Social.…

621 Health Councils: effectiveness of social control in municipalities of Goiás and Mato Grosso do Sul Cornelis Johannes van Stralen 1 Ângela Maria Dayrell de Lima 1 Delcio da Fonseca Sobrinho 1 Leonor do Espírito Santo Saraiva 1 Terezinha Berenice de Sousa van Stralen 1 Soraya Almeida Belisário 1 1 Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, Faculdade de Medicina, UFMG. Av. Alfredo Balena 190, Centro, 30130-100 Belo Horizonte MG. stralen@medicina.ufmg.br Abstract This…

conflitos fundiários urbanos, e por ser o Conselho Nacional de Justiça o órgão administrativo de organização do Poder Judiciário, também exerce um papel de suma importância para o melhor direcionamento possível de possíveis soluções e chegar ao equilíbrio social. CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO: DEFINIÇÃO O conflito fundiário urbano surge quando há invasão de áreas urbanas, privadas ou públicas, por parte da população que não possui condições financeiras de adquirir um…

ZELINDA LOPES DA SILVA CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA: MÓDULO CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS WALDEISE ZANETTI NEPOCOMOCENO FADINI Boa Esperança 2014 FORMAÇÃO PELA ESCOLA ZELINDA LOPES DA SILVA CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA: MÓDULO CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS WALDEISE Z. N. FADINI Boa Esperança 2014 1 Introdução Controle Social é a integração da sociedade com a administração pública…

Conselho Regional de Psicologia, é também feita uma consulta pública aos psicólogos de todo o país para escolha dos membros do CFP, a serem eleitos pela Assembleia de Delegados Regionais. Esta consulta é realizada juntamente com as eleições dos Conselheiros Regionais. O processo eleitoral ocorre sempre paralelo à discussão sobre o projeto da gestão do Sistema Conselhos de Psicologia para o triênio seguinte, definido nos Congressos Nacionais da Psicologia (CNPs), que são realizados no…

O atendimento em creches e pré-escolas como direito social das crianças se afirma na Constituição de 1988, com o reconhecimento da Educação Infantil como dever do Estado com a Educação. O processo que resultou nessa conquista teve ampla participação dos movimentos comunitários, dos movimentos de mulheres, dos movimentos de trabalhadores, dos movimentos de redemocratização do país, além, evidentemente, das lutas dos próprios profissionais da educação. Desde então, o campo da Educação Infantil

INTRODUÇÃO........................................................................................................4 2. A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO.....................................................................6 3. ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DO IDOSO..................8 4. PESSOA COM DEFICIÊNCIA..............................................................................11 5.…