controle social
Caro cursista,
Nesse módulo, você teve a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre como deve ser efetivado o "Controle Social" no âmbito do FUNDEB e dos programas do FNDE (PNATE, PDDE, PLI e PNAE).
Ao estudar as responsabilidades que devem ser assumidas pelos Conselhos e pela comunidade, em relação a essas políticas públicas, e avaliando a sua realidade local, certamente você deve ter percebido a importância das ações do FNDE e do Controle Social.
Nesse sentido, propomos que você redija um texto dissertativo-argumentativo, levando em consideração os seguintes aspectos:
1. O que é Controle Social?
No Dicionário Aurélio, com relação à palavra “acompanhamento”, encontramos a idéia de“observar a marcha, a evolução de”. Quanto a ”controle”, nos deparamos com a seguinte definição: “fiscalização exercida sobre as atividades de pessoas, órgãos, departamentos, ou sobre produtos.
Bem, quando você acompanha a execução das ações e programas do governo, está efetuando o controle social. A definição técnica para controle social é a seguinte:
É a participação da sociedade no acompanhamento e verificação da execução das políticas públicas, avaliando o bjetivos, processos e resultados.
De maneira simplificada, podemos considerar que é a ação fiscalizadora, exercida pelos sócios (participantes) de uma comunidade.
Dicionário de Política
(1991), “acompanhamento e controle social” é um conceito que está presente, mesmo que indiretamente, em obras clássicas da filosofia política que abordam os temas de Estado, poder, relação entre o agir individual e o coletivo, entre outros, escritas há muitos anos. a partir do final do século XVII, defendendo idéias de igualdade, democracia participativa e controle do Estado, bases das atuais democracias contemporâneas.
Ao avaliarmos a história de nosso país, percebemos que, após a Independência, que ocorreu em 1822, passamos por vários momentos políticos, incluindo