Forum De Controle Social Para Conselheiros

Ministro de Estado da Saúde. Art. 2° O CNS tem por finalidade atuar na formulação e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado. Art. 3º Para efeito de aplicação deste Regimento definem-se como: I - entidades e movimentos sociais nacionais de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS aqueles que…

dos seus autores. Distribuição gratuita Impresso no Brasil / Printed in Brazil Tiragem: ?????? exemplares Apoio: Ministério da Cultura Ministério do Esporte Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome Ministério da Saúde Ministério do Trabalho e Emprego Normalização: Maria Amélia Elisabeth Carneiro Veríssimo (CRB1-303) Referência bibliográfica: CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO…

8 NOME DOS CONSELHEIROS DO CMDCA Representantes Órgão Público Titular e Suplente Representantes Sociedade Civil Titular e Suplente PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÁREA: SAÚDE Margarida Maria M.S. Pereira Ana Regina R. Moreira Hector Enrique Giana Luzia Bolanho da Rosa Mendes ÁREA: ASSISTÊNCIA SOCIAL Tânia Mara Moraes Constantin Filippiadis Beatriz Reinhold de Almeida Lilia Maria Maciel Í n d i c e 1 –…

8 NOME DOS CONSELHEIROS DO CMDCA Representantes Órgão Público Titular e Suplente ÁREA: SAÚDE Margarida Maria M.S. Pereira Ana Regina R. Moreira Hector Enrique Giana Luzia Bolanho da Rosa Mendes Representantes Sociedade Civil Titular e Suplente PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Í n d i c e ÁREA: ASSISTÊNCIA SOCIAL Tânia Mara Moraes Constantin Filippiadis Beatriz Reinhold de Almeida Lilia Maria Maciel 1 – Informações Gerais do…

acumulada do Controle Social da saúde e reiteradas demandas de Conselhos Estaduais e Municipais referentes às propostas de composição, organização e funcionamento dos Conselhos de Saúde, conforme § 5º inciso II artigo 1º da Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990; c) a ampla discussão da Resolução do CNS nº 33/92 realizadas nos espaços de Controle Social, entre os quais se destacam as Plenárias de Conselhos de Saúde; d) o objetivo de consolidar, fortalecer, ampliar e acelerar o processo de…

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PMT CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB PLANO DE TRABALHO – CÂMARA DO FUNDEB/CME/THE/2014 OBJETIVO: Acompanhar, controlar e fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB em Teresina-Piauí, garantindo perfeito cumprimento da Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007. META: Aperfeiçoar

a UNICEF, em dados de 2010, cerca de 250 mil crianças estão prostituídas no Brasil. De forma geral, a prostituição infantil trata-se da exploração sexual de uma criança a qual, por vários fatores, como situação de pobreza ou falta de assistência social e psicológica, torna-se fragilizada. Dessa forma, tornam-se vítimas do aliciamento por adultos que abusam de menores, os quais ora buscam o sexo fácil e barato, ora tentam lucrar corrompendo os menores e conduzindo-os ao mercado da prostituição.

e Municipais de Saúde; Considerando a experiência já acumulada do Controle Social da saúde e reiteradas demandas de Conselhos Estaduais e Municipais referentes às propostas de composição, organização e funcionamento dos Conselhos de Saúde, conforme § 5º, inciso II, artigo 1º, da Lei n o 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Considerando a ampla discussão da Resolução do CNS nº 33/92 realizada nos espaços de Controle Social, entre os quais se destacam as Plenárias de Conselhos de…

2006/2009 DIRETORIA JOSÉ CALDAS GOIS – Presidente JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO – Vice-Presidente ANTONIO AMÉRICO LOBATO GONÇALVES – Secretário-Geral MARIA DE FÁTIMA SOUSA BUHATEM – Secretária-Geral Adjunta GERSON SILVA NASCIMENTO – Tesoureiro CONSELHEIROS TITULARES ADALBERTO FLÁVIO ARAÚJO DA S. LEITE ARNOLDO DE ASSIS BASTOS BENEDITO FERREIRA LEMOS CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO CHARLES HENRIQUES MIGUEZ DIAS GILSON RAMALHO DE LIMA ÍTALO FÁBIO GOMES…

temático de investigação a experiência do Orçamento Participativo na cidade de Fortaleza-Ce e propõe-se à construção de uma análise crítico-interpretativa da participação a partir dos sentidos e significados inscritos nos discursos e práticas dos(as) conselheiros(as) e delegados(as), representantes da sociedade civil no ciclo 2008, do Orçamento Participativo. PALAVRAS-CHAVE: Participação, Orçamento Participativo, Relação Estado e sociedade civil. . 1.…