Forum De Controle Social Para Conselheiros

urbana reapareceriam nos anos 1970 e 1980, numa época de abertura lenta e gradual, em que os movimentos sociais aos poucos ganhavam mais visibilidade e relevância política, e eram capazes de construir um discurso e uma prática social marcados pela autonomia. As suas reivindicações eram apresentadas como direitos, com o objetivo de reverter as desigualdades sociais com base em uma nova ética social, que trazia como dimensão importante a politização da questão urbana, compreendida como…

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Apresentação O atendimento em creches e pré-escolas como direito social das crianças se afirma na Constituição de 1988, com o reconhecimento da Educação Infantil como dever do Estado com a Educação. Desde então, o campo da Educação Infantil vive um intenso processo de revisão de concepções sobre educação decrianças em espaços coletivos, e de seleção e fortalecimento de práticas pedagógicas mediadoras de aprendizagens e do…

dezembro de 1926, que autorizou o governo a elaborar um projeto de lei com a finalidade de publicação de um Código de Menores. (pag. 22) O Código de Menores serviu de instrumento para subjugar crianças sob o rótulo da “menoridade”, conforme sua condição social, considerando como abandonados aqueles com idade inferior a dezoito anos, que não tivessem quem os cuidasse, ou, mesmo na companhia dos pais, tutor ou outra pessoa responsável, tivessem práticas contrárias à moral e aos bons…

Flávia Fernandes, Francielly Ferreira O Conselho Municipal de Assistência Social de BH: seu papel, representação local e reflexos para a população demandatária. Belo Horizonte 2015 SUMÁRI0 Introdução-------------------------------------------------------------------------------------3 Tema-------------------------------------------------------------------------------------------3…

negociação direta com o Executivo Municipal; CONSIDERANDO que as assembléias são realizadas em subregiões municipais, bairros e distritos, em discussões territoriais e/ou temáticas, inclusive elegendo conselheiros e delegados que representarão o território ou a temática; CONSIDERANDO que os conselheiros eleitos, com mandato anual, formam o Conselho do Orçamento Participativo que, além de dialogar diretamente com os representantes do Executivo Municipal sobre a viabilidade de executar as…

Contexto Social - Módulo 2 – A Relação Estado e Sociedade - Módulo 3 – Função Social Dos Tributos - Módulo 4 - Gestão Democrática dos Recursos PAULISTÂNIA/SP 2010 CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL TURMA: 019/2010/SP - 1º SEMESTRE DE 2010 CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TEMA: EDUCAÇÃO FISCAL: - Módulo 1 - Educação Fiscal no Contexto…

Desafios do controle social na atualidade Challenges of the social control nowadays Maria Inês Souza Bravo* Maria Valéria Costa Correia** Resumo: O artigo pretende fazer uma abordagem dos desafios do controle social na atualidade, analisando a sua formulação no proces‑ so de redemocratização da sociedade brasileira, bem como os seus impasses a partir dos anos 1990. Finaliza com os debates na atual conjuntura e apresenta como novidade a criação dos fóruns estaduais, municipais e da…

alimentação, assistência médica, odontológica e social. Salário-educação: Ampliação para toda a educação básica. Para que o FUNDEB funcione corretamente, é preciso estar atento à aplicação dos recursos. A regulamentação e fiscalização deve ser feita por uma Junta de Acompanhamento criada nacionalmente. Os Conselhos de Acompanhamento e Controle do FUNDEB nos Estados e Municípios (o município pode optar em atribuir as funções de acompanhamento e controle ao seu Conselho Municipal…

MULTIPROJETOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (NUTE-UFSC) Coordenação Geral Daniel Francisco Miranda Coordenação do Projeto Curso de Prevenção dos problemas relacionados ao uso de drogas: Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias Prof.ª Roseli Zen Cerny Daniel Francisco Miranda Prof.ª Daniela Ribeiro Schneider Consultoria Técnico-Científica Prof.ª Daniela Ribeiro Schneider Prof.ª Patricia Maia Von Flach Prof.ª Tânia Maris…

da legislação, nos aspectos pedagógicos, administrativos e de gestão financeira; IV – transparência da gestão da Rede Pública de Ensino, em todos os seus níveis, nos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros; V – garantia de qualidade social, traduzida pela busca constante do pleno desenvolvimento da pessoa, do preparo para o exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho; VI – democratização das relações pedagógicas e de trabalho e criação de ambiente seguro…