Forum De Controle Social Para Conselheiros

anos 1980, e de mais uma crise da Previdência Social, várias propostas de reforma do setor saúde vieram à tona, também impulsionadas pela Organização Mundial de Saúde a partir da Conferência sobre Atenção Primária celebrada em Alma- Ata em 1978. Nesse contexto, surgiram as primeiras iniciativas de articulações interinstitucionais entre os ministérios da Previdência e da Saúde que incluíam a participação de representantes de organizações sociais. Mais adiante, na 8ª Conferência…

desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o compromisso de metas e resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em restos a pagar”. A transparência efetivamente ocorre quando é feita…

seguida, institucionalizou-se a falsa ideia de que “representantes eleitos” são exclusivamente aqueles escolhidos a cada dois anos nas eleições de outubro. Questiona-se a legitimidade dos conselhos municipais e das conferências, muito embora os conselheiros sejam igualmente eleitos, segundo os mesmo princípios de democracia participativa citados pelos parlamentares. A frase acima é forte, bonita, assertiva. Faz gosto ouvi-la no meio de um discurso. Em sua versão original, ocupa…

cidadania. Portanto, a lista a seguir deve ser composta levando-se em consideração esta integralidade e a estrutura do governo local. 26 I – por representantes de cada um dos órgãos setoriais indicados a seguir: a) Secretaria Municipal de Assistência Social; b) Secretaria Municipal de Saúde; c) Secretaria Municipal de Educação; d) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx II – por _______ representantes de entidades não governamen- tais representantes da…

vem pra me dar a mão. Milton Nascimento e Fernando Brandt Autores Abigail Silvestre Torres Assistente social; mestre pela PUC/SP e doutoranda em serviço social pela mesma instituição. Consultora em políticas sociais públicas. Docente de graduação e pós-graduação nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social da PUC/SP. Coordenadora Geral da pós-graduação lato sensu da Universidade Bandeirante de São Paulo…

FACULDADE REDENTOR CURSO DE SEVIÇO SOCIAL PAULO CEZAR RIBEIRO PEREIRA CONTROLE SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O DESÁFIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA Itaperuna 2013 PAULO CEZAR RIBEIRO PEREIRA CONTROLE SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O DESÁFIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA Projeto de pesquisa elaborado para ser apresentado a Faculdade Redentor como parte dos requisitos da disciplina Trabalho de Projeto

683 The strategic importance of health information for social control Alessandra Ximenes da Silva 1 Eliane Aparecida Cruz 1 Verbena Melo 1 1 Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde. Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” Edifício Anexo, Ala “B”/104. 70.058-900 Brasília DF. alessandra.ximenes@saude. gov.br Abstract This paper discusses the relationship between the State and Brazilian society since the early 1980s. Particularly noteworthy are the…

AVALIAÇÃO (RESUMO). A educação com qualidade social e a democratização da gestão implicam a garantia do direito à educação para todos, por meio de políticas públicas, materializadas em programas e ações articuladas, com acompanhamento e avaliação da sociedade, tendo em vista a melhoria dos processos de organização e gestão dos sistemas e das instituições educativas. Implicam, também, processos de avaliação, capazes de assegurar a construção da qualidade social inerente ao processo…

da Criança e do Adolescente em nosso município, embasado pelos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Destacaremos o contexto social do município e a extrema importância da participação de todos, na garantia e defesa dos direitos infanto juvenil. Com informações obtidas através dos conselheiros, esclareceremos sobre a criação do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, suas ações e planos que visam estratégias para um…

as entrevistas realizadas com lideranças comunitárias e outros atores relevantes, presentes no evento. O CD que a acompanha contém ainda a memória do processo de organização e realização da oficina. O documento base será objeto de amplo debate no Fórum Nacional de Áreas Protegidas. Com base nos resultados desse debate, a Diretoria de Áreas Protegidas proporá diretrizes e procedimentos para consulta pública e constituição e funcionamento dos conselhos de gestão de unidades de…