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controle sobre os fenômenos da natureza e da sociedade humana. Já não eram mais os deuses que governam o mundo e os humanos, mas sim leis intrínsecas às coisas. Tais leis davam-se a conhecer ao espírito humano que se utilizava da razão para trazê-las à luz. Fatores políticos, religiosos e econômicos contribuíram para o surgimento da Filosofia na Grécia Antiga. Inicialmente, conheça os fatores políticos. As origens da Filosofia vinculam-se ao processo de consolidação da democracia…

Souza da Silva. SANTA ROSA DO PURUS: Wingley Bortolini da Silva. SENA MADUREIRA: Isabel Xavier Neposiano. XAPURI: Eduardo Santos de Almeida e Celene Maria Prado Maia. FARMACÊUTICO – ACRELÂNDIA: Nélio Gomes Peixoto. CRUZEIRO DO SUL: Roscely Alves Luz. TARAUACÁ: Deiver Jeronimo Saraiva. FISIOTERAPEUTA – CRUZEIRO DO SUL: Ana Paula Bressan. FONOAUDIÓLOGO – CRUZEIRO DO SUL: Lidiani Aparecida de Pieri Troiani Teixeira. Art. 2º Os candidatos nomeados terão o prazo de até trinta dias para…

dizer arbítrio. As decisões judiciais devem ser fundamentadas. Reconhecendo o ato infracional o juiz só não aplicará a medida se conceder remissão ao adolescente (par. único, art. 126). Via de regra, portanto, instruído o processo e convencendose da autoria e materialidade da infração deve o juiz aplicar a medida sócio-educativa melhor adequada ao caso. Caso contrário estaria desvirtuando a vontade do legislador, que é de dar uma resposta ao adolescente infrator. Só há duas Estatuto…

Metodologia Científica capítulo 1 Para compreender o caráter do conhecimento científico, podemos co meçar com um jogo de perguntas e respostas, como a seguir. PERGUNTA Podemos confiar no conhecimento científico? Nem sempre, pois essa expressão, muitas vezes, é apenas uma etiqueta usada para dar credibilidade a uma afirmação, como as que se en contram em rótulos de produtos de limpeza e cuidados com o cabelo, pele e saúde, por exemplo. PERGUNTA Como saber se é apenas uma…

importante encarar o tema sem preconceitos e corporativismo. Buscar explicações para as distorções e enfoques equivocados das pessoas sobre o tema, mesmo que passe pela análise crítica das práticas adotadas por aqueles que lutam para manter acessa luz dos Direitos Humanos. Helena Singer, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência USP, alerta que a prática conservadora da penalização, faz parte do discurso da militância dos Direitos Humanos. Na discussão sobre o racismo, busca-se leis…

Brasil-Países Árabes 209 O reconhecimento ao povo palestino 212 99 anos de Oscar Niemeyer 214 A crise no Parlamento (último discurso em plenário) 217 A importância do Enem 225 4ª PARTE Projetos de lei e propostas de emenda constitucional de autoria de João Herrmann 229 Projetos de lei 231 Propostas de emenda constitucional 251 5ª PARTE A participação na Assembleia Nacional Constituinte A atuação de João Herrmann como relator 6ª PARTE Artigos 265 267 283 …

concorrer a vaga de magistrado surgida no Tribunal de Justiça K, tendo apresentado o seu currículo para a Ordem dos Advogados do Brasil, que o incluiu na lista de advogados. Mesma situação ocorreu com a lista escolhida pelo Tribunal de Justiça. À luz das normas constitucionais, responda aos itens a seguir: A) Qual é o percentual de vagas destinada aos advogados nos Tribunais de Justiça? (Valor: 0,35) Com base no art. 94 da CRFB (Quinto Constitucional) (0,15), o percentual é de 10%…

necessária fundamentação de suas decisões. Para tanto, mister se faz a adequação constitucional da instituição do júri levando-se em linha de conta sua formação histórica, política e cultural, sem olvidar do estudo da filosofia da linguagem filtrada à luz da filosofia da ética da libertação de Henrique Dussel. A comunicação entre os jurados é exigência constitucional, pois toda e qualquer decisão judicial deve ser fundamentada (Art. 93, IX da CR (...) IX - todos os julgamentos dos…

Assim surge a comunhão... (Poema de Ana Ito) Hoje, recolhemos os instantes em que estivemos juntos. Tantos momentos de perfeita comunhão; tu deixastes tantas fotos e melhor compreendemos os fragmentos de nossas vidas. Impregnados nelas o sinal de tua luz. De ramo em ramo, de pedaço em pedaço, de flor em flor, todos unidos numa inefável comunhão. Quando, sem aviso, uma lâmpada se apaga, descobrimos que a vida não se acaba na passagem. O rio flui eternamente, cumprindo por inteiro sua…

Dolosos Contra a Vida..............107 4.4.1 Possibilidade de ampliação dessa competência.......................................107 4.4.2 Conexão e continência de causas...........................................................111 4.4.3 Morte do co-réu e crimes conexos............................................................114 4.4.4 Júri e justiça eleitoral.................................................................................115 5 VISÃO CRÍTICA DO JÚRI NO BRASIL................