Foro Privilegiado A Luz De Co Autoria

e dele pode desistir, parcial ou totalmente",(27) sem depender de consentimento do devedor;(28) b) pode, igualmente, alterar o pedido, para variar de espécie de execução, sem o assentimento do executado, mesmo após a citação;(29) c) se vários são os co-executados, cabe ao credor o poder de desistir, a qualquer tempo, em relação a um ou alguns deles, já que "tem a livre disponibilidade da execução";(30) Quanto à responsabilidade pela verba advocatícia de sucumbência, não será devida pelo…

Salles, Flávia Neviani, Jaques Wurman, Paula Machado, Filomena Lecouls, Mariana Tápias, Marcelo Neves, Paula Bahiense, Ana Beatriz Barbosa, Lilian Jório Delgado, Raul Amaya, e Graziela Soares Ferreira; de S.Paulo, Manoel Joaquim Pereira dos Santos, co-autor comigo de vários projetos; de Los Angeles, Michael Krieger, um crítico feroz da coerência lógica, em especial na sua área de Direito da Informática; Ana Cristina Martins da Costa e Catarina Martins, sem as quais não teria tempo para…

esteja atuando em doze causas na cidade de Belo Horizonte. Nessa situação, Laércio deve 21 ÉTICA PROFISSIONAL requerer ao Poder Judiciário — com a devida comunicação protocolada junto às respectivas seccionais envolvidas — a transferência de foro, baseando-se no princípio processual do lex fori regit actus. B associar-se a um escritório de advocacia cuja sede se situe na cidade de Belo Horizonte, sob pena de exclusão dos quadros da OAB. C pedir a transferência de sua…

direito, mas nem sempre. Quando “são impostas ou proibidas, encontram sanção no ordenamento jurídico. São as normas jurídicas, são os princípios de direito. Quando se cumprem ou se descumprem sem que este interfira, vão buscar sanção no foro íntimo, no foro da consciência, até onde não chega a força cogente do Estado. É, porém, certo que o princípio moral envolve a norma jurídica, podendo-se dizer que, geralmente, a ação juridicamente condenável o é também pela moral. Mas a…

técnico-pedagógico e toda contribuição para que este trabalho fosse realizado com sucesso. Particularmente a Professora M.Sc. Adriana Cerântola pela constante dedicação e orientação precisa nas horas de dúvida. A Deus, por ter nos guiado com sua Luz e por ter nos dado à oportunidade de encontrarmos as pessoas certas que puderam colaborar com este trabalho. 9 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo de avaliar o mercado de seguro ambiental no Brasil mediante análise de…

decorrência da revisão do Estatuto do Índio. Questões mais significativas sobre os dilemas do consentimento informado em pesquisas antropológicas são abordadas em vários artigos dessa publicação, especialmente naquele que fecha esse volume de autoria de José Roberto Goldim. Finalmente, o que esse livro visa é refletir sobre dimensões teóricas e práticas concernentes à ética no fazer antropológico, bem como apresentar as configurações do debate atual no Brasil sobre essa…

possuem cada um sua toca, De acordo com o mapa, os povos que viviam nas regiões identificadas pelas letras seu abrigo, seu refúgio. No entanto, os homens que combatem e morrem pela Itália “A”, “B” e “C”, são, respectivamente, estão à mercê do ar e da luz e nada mais: sem lar, sem casa, erram com suas mulheres e crianças. Os generais mentem aos soldados quando, na hora do combate, os exortam a defender contra o inimigo suas tumbas e seus lugares de culto, pois nenhum destes romanos possui…

em erigir, em sua ética do discurso, um contexto ideal de comunicação, capaz de incluir, em condições de igualdade e liberdade, todos os participantes do processo comunicativo[63]. Para tanto, Habermas apresenta a esfera pública como o espaço privilegiado em que as normas emergentes do mundo da vida são racionalizadas pela comunicação para então poderem por meio do processo decisório ter espaço no âmbito estatal[64]. Enquanto Rawls estabelece um modelo substantivo de democracia…

Estágio em Direito Manual do estagiário Estágio em Direito Manual do estagiário Valdemar P da Luz Advogado. Doutor em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil. Professor universitário. Presidente do Instituto dos Ad vogados de Santa Catarina Comenda Osvaldo Vergara, outorgada pela OAB/Rs, por relevantes serviços prestados à ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul. . Manole Copyright © 2009 Editora Manole Ltda., por meio de contrato com o autor.…

e desenvolvida uma reflexão crítica quanto ao seu papel, principalmente em países do Terceiro Mundo que não podem se dar ao luxo de uma universidade _______________________________ Trata se da 1ª parte revista e ampliada de um artigo em co-autoria com Bader B Sawaia enviado para publicação num livro sobre psicologia social comunitária na America Latina, organizado por Sanchez, E e Wiesenfeld, E, a ser publicado na Venezuela 17 fechada numa ”torre de marfim”. Neste…