Foro Por Prerrogativa De Função Nova Diretriz Do Stf

IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO LOTEAMENTO E VENDA DE IMÓVEIS A PRESTAÇÕES. ADJUDICAÇÃO( PETIÇÃO DO PROMISSÁRIO-COMPRADOR ) LOTEAMENTO E VENDA DE IMÓVEIS A PRESTAÇÕES. OUTORGA DE ESCRITURA( PETIÇÃO DO PROMITENTE-VENDEDOR) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA ( II ) PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. RESCISÃO DE CONTRATO PROCEDIMENTO SUMÁRIO.RESSARCIMENTO POR DANO EM PRÉDIO REGISTRO DE IMÓVEIS ( CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO…

axiológica. Perdeu-se o sentido da ética, o que recentes episódios da vida nacional ilustram de forma acentuada. Parece-me que o resgate da ética, a recuperação de valores, a reconstrução de paradigmas passam, necessariamente, pela construção de novas formas de identidade, cuja força inspiradora há que ser buscada exatamente na memória, isto é, enraizadas na nossa cultura, na nossa gente. A palavra final deve ser um agradecimento a magistrados e servidores que têm impulsionado o…

...................... 524 Doutrina Parecer Preliminar sobre o Projeto de Código Civil – Josaphat Marinho............. 533 Visão Geral do Novo Código Civil – Miguel Reale Júnior .................................. 541 Súmulas de Jurisprudência STF ....................................................................................................................... 551 STJ .......................................................................................................................

...................... 524 Doutrina Parecer Preliminar sobre o Projeto de Código Civil – Josaphat Marinho............. 533 Visão Geral do Novo Código Civil – Miguel Reale Júnior .................................. 541 Súmulas de Jurisprudência STF ....................................................................................................................... 551 STJ .......................................................................................................................

...................... 524 Doutrina Parecer Preliminar sobre o Projeto de Código Civil – Josaphat Marinho............. 533 Visão Geral do Novo Código Civil – Miguel Reale Júnior .................................. 541 Súmulas de Jurisprudência STF ....................................................................................................................... 551 STJ .......................................................................................................................

ordem jurídica pátria, como no cotidiano do cidadão brasileiro ou das pessoas físicas e jurídicas que aqui estão estabelecidas ou mantêm relações ou negócios jurídicos, o Excelentíssimo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso sancionou a nova codificação civil em solenidade realizada no Palácio do Planalto, a qual contou com a presença de representantes dos três Poderes constituídos, de diversas autoridades, em especial os juristas remanescentes da Comissão originariamente…

como o atendimento prestado, objetivando a sua melhor adequação e qualidade, detectando e saneando eventuais distorções e propondo medidas para o seu melhor desempenho e resolubilidade. Da legislação ética pertinente, temos que o médico investido da função de auditor encontra-se sob a égide do preceituado no Código de Ética Médica, em especial o constante nos artigos 8º, 16, 19, 81, 108, 118, e 121 e da resolução CFM n. 1.614/2001, que estabelece as condutas a serem adotadas pelos…

10ª denunciados, utilizava suas empresas para viabilizar as atividades da quadrilha, constituindo o vínculo direto com a 11ª, 12º, 13º e 14ª denunciados. Estes últimos fariam parte do denominado “núcleo financeiro” da suposta quadrilha, com a função de criar e viabilizar os mecanismos necessários à prática, em tese, de 15 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O…

pessoal do agente público, no caso de omissão no dever de prestar contas ou de tê-las impugnadas. Fernandes (2004, p. 83) esclarece que não é o dever de prestar contas que constitui a obrigação personalíssima, como decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) no MS 21644-1-DF (DJU de 08/11/96), mas sim o dever de ressarcir o erário pela aplicação irregular de recursos públicos. A prestação de contas é disciplinada pelos arts. 56 a 60 da Portaria Interministerial nº 127/2008. A norma…

melhoria da educação e na oferta de condições educacionais mais equânimes e, como tal, mereceria ser estimulada e acompanhada por processos avaliativos apropriados. Esse novo Parecer manteve muito da redação contida no anterior, acrescentando uma nova nomenclatura para o ensino fundamental de nove anos. Para a etapa que se estende dos seis aos dez anos, adotou-se como nomenclatura a expressão Anos Iniciais. A etapa posterior, que compreende a faixa etária dos onze aos quatorze anos,…