Formação E Evolução Do Sistema Juridico Brasileiro

Sistema Jurídico Brasileiro – Formação e Evolução. A história do sistema jurídico brasileiro inicia-se antes da História do Brasil, quando a Europa fazia a História, pois começa muito antes de 1.500. De modo geral, podemos dizer que o sistema jurídico brasileiro pertence ao sistema ou espaço social do direito codificado. È, pois, sistema de direito escrito, de direito codificado, onde a lei é a fonte suprema do direito. O direito brasileiro, através do…

Introdução Presenciamos atualmente uma crescente e constante evolução tecnológica em nossa sociedade, principalmente quando se fala em computadores e internet. E junto com essa evolução surgiram novas relações, novas interações. Dessas novas relações temos os contratos eletrônicos como exemplo e tema deste estudo. O objetivo que se pretende alcançar com o tema abordado, em linhas gerais, é esclarecer o que é esse novo tipo de contrato, como podemos defini-lo, princípios que o regem e…

Escorço Histórico Ao longo de sua evolução, o Estado se valeu do poder de tributar como forma de garantir o desempenho de suas funções básicas, ou seja, para manter-se em pleno funcionamento, o Estado necessitou auferir receitas e, para tanto, como foi dito acima, utilizou-se do poder de tributar[4], sendo certo que, ao longo dos tempos – e conforme a evolução do conceito de Estado – também evoluíram as formas de arrecadação de receitas. Pode-se resumir a evolução das maneiras de…

0 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS EQUIPE: Arlindo Belo, Bárbara Smiliansky, Bruna Smiliansky, Djalma Moreira, Francisco Pinto dos Santos, Meire Jane Damascena A JUSTIÇA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL As transformações pelas quais passou o Direito no Brasil e o acesso à justiça RECIFE, MAIO DE 2012 1 Arlindo Belo Bárbara Smiliansky Bruna Smiliansky Djalma Moreira Francisco Pinto…

presente trabalho tem por objetivo desenvolver um estudo comparativo dos dois grandes sistemas jurídicos mais usados atualmente, o sistema common law e o civil law. A importância deste estudo baseia-se na possibilidade de encontrarmos novas fórmulas para criação de um direito misto, visando obter um direito que melhor atenda as necessidades da nova sociedade brasileira, na qual vivemos; tendo em vista que o sistema utilizado atualmente foi elaborado há muitos anos e que o contexto…

ir-se-á tratar somente de interrupção de gravidez, em caso de especifico de má-formação(anencefalia), e não legalidade do aborto em modo geral. “Anencefalia é o tipo mais comum de má formação O aborto de fetos anencéfalos, também conhecido como aborto eugênico ou eugenésico, é tema amplamente controverso no meio jurídico brasileiro, e em tempos recentes, tem gerado discussões as mais acirradas, seja no âmbito jurídico, seja entre a sociedade. Tratando-se de um debate tão polêmico e…

Introdução O Sistema Jurídico brasileiro tutela bens jurídicos inerentes à existência do ser humano. As normas jurídicas a eles correspondentes são denominadas de direitos fundamentais, os quais se encontram na condição de cláusulas pétreas no ordenamento jurídico brasileiro. Ocorre que, a complexidade da convivência humana em sociedade possibilita o surgimento de situações que geram um aparente conflito entre direitos fundamentais no momento de se aplicar o direito positivo. A…

sumario INTRODUCAO Capítulo I - Origem e Evolução CAPÍTULO II- DA PESSOA JURIDICA Principais teorias sobre a pessoa jurídica Fundamentos Zetéticos da pessoa jurídica CAPITULO III - A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO Pressuposto Requisitos Teoria menor Teoria maior O alcance da desconsideração da personalidade jurídica A desconsideração no Direito Comparado norte-americano Capitulo IV - A desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico pátrio A desconsideração…

negação não ser. Trata-se do método tradicional de solução de conflitos para os brasileiros. O poder judiciário decide, fundamentado na apreciação dos fatos e na aplicação do direito, em sentença vinculativa para as partes. Um método tipicamente adversário, uma parte perde e a outra ganha; às vezes, ambas perdem. O termo julgamento geralmente se refere à uma avaliação que considera uma série de fatores ou provas para a formação de uma decisão embasada. Esse termo possui diversas…

Sumário: 1. Introdução. 2. Evolução histórica das fontes do direito reconhecidas pela doutrina brasileira. 3. Fontes do direito brasileiro contemporâneo: conceito na doutrina clássica, atualidades e transformações. 3.1. Fontes informadoras. 3.1.1. Princípios gerais do direito. 3.1.2. O papel da doutrina. 3.1.3. Jurisprudência. 3.1.3.1. Direito Sumular. 3.2. Lei. 3.2.1. O papel da analogia. 3.3. Costume. 4. Conclusão. Bibliografia. 1. Introdução O propósito deste trabalho é, a…