Formação Brasil Colonial Arno Wehling

CARLA BEATRIZ DE ALMEIDA. 2. EMENTA: A disciplina tem por objetivo apresentar o processo de formação do sistema jurídico ocidental e brasileiro por meio da análise de algumas narrativas que refletem momentos decisivos da História do Direito e do pensamento social a ela subjacente. Esta análise será realizada em dois blocos: no 1º, será feito um estudo da formação do sistema romanista na Europa continental; no 2º, com base no estudo de…

A jurisprudência e o sistema das fontes no Brasil: uma visão histórico-jurídica Ricardo Marcelo Fonseca1 Sumário: Introdução: fontes do direito e sua historicidade; 1. A pré-modernidade jurídica brasileira e o problema das fontes; 2. Modernização e a legalização do direito; 3. O contexto pós-moderno e o papel da jurisprudência; Referências. Resumo: Partindo teoricamente de premissas histórico-jurídicas – ou seja, vislumbrando o objeto jurídico na sua diacronicidade necessária – o…

Resenha “A Idade de Ouro do Brasil”, de Charles Boxer 3 Votes Por Paulo Altomare Especialista em História do Brasil pela UFF AS DÉCADAS DEFINITIVAS O livro A idade do ouro do Brasil – dores do crescimento de uma sociedade colonial, escrito por Charles Ralph Boxer (1904 – 2000), teve sua terceira edição publicada em 2000 com 405 páginas pela Editora Nova Fronteira. As edições anteriores foram publicadas em 1963 e 1969, e nova edição já se justifica, visto…

O Brasil colonial Legiferante A sociedade colonial caracterizava-se por ser patriarcal aristocrática e escravista. Diante dessa perspectiva de distinção, bem como separação de “classes”, vê-se um tipo de direito, no âmbito jurídico, nesse meio social. Um direito obtido através das normas emanadas do poder político. Ao contrário do que afirma Isidoro Martins Junior, de que o direito na colônia não se originara do choque de interesses de populações postas em contato. Originou-se sim,…

(PUC-RS) As invasões holandesas no Brasil, no século XVII, estavam relacionadas à necessidade de os Países Baixos manterem e ampliarem sua hegemonia no comércio do açúcar na Europa, que havia sido interrompido a) pela política de monopólio comercial da Coroa Portuguesa, reafirmada em represália à mobilização anticolonial dos grandes proprietários de terra. b) pelos interesses ingleses que dominavam o comércio entre Brasil e Portugal. c) pela política pombalina, que objetivava…

conhecido na historiografia como período colonial. Nesse período, o Brasil se configurou como a colônia mais importante do império lusitano por representar o maior empreendimento da Coroa aliada à burguesia portuguesa, a qual se afirmava como grupo dominante. Dessa forma, a cultura que emergia se alicerçava nesses três povos, sendo influenciada principalmente pela cultura lusitana, refletindo as relações de poder exercidas pelos colonizadores (WEHLING, A; WEHLING, M. 1994). Indígenas e…

RESENHA A Questão do Direito no Brasil Colonial – A Dinâmica do Direito Colonial e o Comércio das Funções Judiciais Autores: Arno Wehling e Maria José Wehling É certo que há bastantes controvérsias a respeito da existência de um Direito durante o período colonial brasileiro. Historicamente é plausível admitir que no Brasil Colônia o Direito não ficou preso as normas(escritas ou consuetudinárias, de natureza publica ou privada). As praticas jurídicas, institutos jurídicos e os elementos

Indígena | |O Direito na Sociedade Moderna Ocidental. Formação e ciclos do Direito Moderno. A Positivação do Direito e as grandes | |codificações do Ocidente | |Justiça, Magistrados, Tribunais e Legislação no Brasil Colonial | |Tradição Liberal,…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Lívia Ziotti Candiles Holgado(ra c2632b-1) Eliete Ferreira Santos Gaudêncio(ra c2184g-1) Rogerio Pedro dos Santos(ra c073fh-2) Sandro Marcos da Silva Oliveira(ra c0570f-0) Michelle Aquino da Silva(ra c2344g-7) Doutor Wagner Ginotti Pires TATUAPÉ,JUNHO 2014 Lívia Ziotti Candiles Holgado Eliete Ferreira Santos Gaudêncio Rogerio Pedro dos Santos Sandro Marcos da Silva Oliveira Michelle Aquino da Silva HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL …

INTRODUÇÃO A historiografia do ‘’trabalho escravo no Brasil’’ é amplamente voltada para a escravidão negra, com as mais variadas vertentes de pesquisa e os mais variados temas sobre o período que, genericamente falando, situa-se entre a metade do século XVI e o fim do século XIX, quando ocorreu a assinatura da Lei Áurea, em 1888. Em relação à escravidão indígena, a quantidade de material historiográfico é bem menor, devido aos mais variados problemas, que não é intenção desse…