Formas Processuais E Teorias Da Nulidade

FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS) Alunos (as): Anildo Elmo Lang Jonior – RA: 1578136252 Elaine Cristina Bochete – RA: 1578136252 Elizeu Tito dos Santos – RA: 8491229549 Fernanda Silva de França – RA: 6817459689 Luiz Gustavo Lacerda Mariani – RA: 3768747504 Tamires Peres de Macedo – RA: 6817422165 Thiago Fernando Santos Brito - RA: 6816451589

Teresa Duarte (Asa Sul) e Vanessa Macedo (Asa Norte) E-mail: fornecido pelo docente da turma em sala. 2. EMENTA: Elaboração de peças processuais na área penal. Distribuição da petição inicial. Acompanhamento de audiências. Pesquisa jurisprudencial e doutrinária. 3. OBJETIVO GERAL: Prover conhecimentos normativos e doutrinários sobre as peças processuais próprias do direito Penal Conhecer o universo da prática penal. Descrever a sistemática da prática penal. Refletir em…

Nos dias atuais, a exceção de pré-executividade vem chamando a atenção da doutrina e da jurisprudência que tem como essência do processo de execução a busca da satisfação rápida e eficaz do credor. Por estas razões, o sistema processual estabeleceu como condição específica dos embargos do devedor a segurança do juízo, capaz de tornar útil o processo após a rejeição dos embargos. O instituto se coloca no mundo jurídico diante da existência de vícios no título executivo que possam

DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ALUNO: ADELMAR CARNEIRO VILELA CONDIÇÕES PARA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Salvador - BA 2010 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho constitui-se em resumo esquemático apresentado acerca dos temas: Trata-se de abordagem sobre as preliminares essenciais para que haja a validade do processo ajuizado, condiderando os requisitos formais e materiais da relação processual e de viabilidade do…

ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA-CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS-FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Anton Frank Koerner Natáila Zoldan Marin Raony Kambará Rocha Osório TRABALHO DE TEORIA GERAL DO DIREITO PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL FLORIANÓPOLIS SETEMBRO-2011 INTRODUÇÃO Em qualquer ramo do direito é importante pesquisar, analisar e entender seus princípios,…

Aula 5 PrincíPios Do Processo 1 Presentation Transcript 1. PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO Teoria Geral do Processo Prof. Júlio Coelho 2. REGRAS E PRINCÍPIOS Normas constitucionais - especialmente de DF - não podem ser interpretados simplesmente com o uso dos instrumentos da hermenêutica (embora eles continuem válidos); Por que? Diferença entre regras e princípios Regras: Descreve uma situação fática ou jurídica Grau de abstração reduzido “ Tudo ou nada” - Dados os fatos que uma…

INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objeto a Teoria da Prova no Direito Processual Penal brasileiro. Para que sejam aplicadas ou não as normas de direito material ao acusado, o processo penal tem que buscar a correta reconstrução dos fatos (apuração do fato criminoso e de sua autoria), o que se consegue através das provas produzidas pelas partes ou pelo juiz sob o crivo do contraditório. A prova visa formar a convicção do juiz através da reconstrução dos fatos. Por esse motivo, é de…

5ª REGIÃO ­ CREFITO/RS EXECUTADO: ALVARO LUIS VANZIN DESPACHO/DECISÃO No Evento 34, Alvaro Luis Vanzin opôs exceção de pré­ executividade sustentando (a) a prescrição das anuidades referentes aos exercícios de 2001 a 2004; (b) a nulidade do processo administrativo por ausência de intimação; e (c) a ilegalidade da execução. A parte exeqüente manifestou­se no Evento 38, rechaçando a argumentação exposta. Decido. Nos termos da Súmula nº 393 do STJ, "A exceção de …

Proc 001.2010.017.132 - 9 com vistas à percepção de indenização do seguro DPVAT, em razão de ter sido vítima de acidente de transito, vindo, em decorrência disso a se tornar portadora de invalidez permanente. Assim, após a devida instrução processual a reclamada veio a ser condenada a pagar ao reclamante o montante de R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS)a título de indenização depevatária. Após prolatada a sentença, foi dado inicio a fase recursal, ao cabo da qual foi…

ingressou com Ação Civil Pública Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual de Arrendamento Mercantil (Leasing) sobre veículos automotores contra Banco Bandeirantes S/A – Arrendamento Leasing e outros, almejando a declaração de nulidade de cláusulas contratuais que vinculavam o valor das obrigações sucessivas constantes de contratos à variação do dólar, de modo que o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – fosse adotado como novo indexador, de forma a não exonerar…