Sociologia juridica

Plano de Aula: SOCIOLOGIA JURÍDICA DO CONFLITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título SOCIOLOGIA JURÍDICA DO CONFLITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Litigiosidade social e composição de conflitos Objetivos  Analisar a funcionalidade do Direito na vida social;  Identificar o Direito como instrumento de controle social e compreender a norma jurídica como forma de prevenir e compor conflitos; * Compreender e criticar as diferentes formas de composição do conflito. Estrutura do Conteúdo 1 – Formas de interação social e a existência de conflitos. Conceitos básicos: conflito social e Direito; 2 - Função preventiva do Direito (função principal). Conceitos básicos: norma social e jurídica como elementos de regulação social; 3 – Função compositiva (o conflito). Conceitos básicos: composição como forma de pacificação social; 3.1 – Formas puras de composição. Conceitos básicos: composição jurídica, voluntária e autoritária; 3.1.1 - Critério jurídico de composição da lide. A presença do Estado-juiz. Requisitos da composição jurídica. Conceitos básicos: universalidade, publicidade e anterioridade com requisitos jurídicos. 3.2 – Tendências modernas de composição de conflitos (mediação, conciliação e arbitragem). Conceitos básicos: crítica da judicialização dos conflitos e tipos de composição alternativos. Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro:…

de Aula: SOCIOLOGIA JURÍDICA DO CONFLITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título SOCIOLOGIA JURÍDICA DO CONFLITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Litigiosidade social e composição de conflitos Objetivos · Analisar a funcionalidade do Direito na vida social; · Identificar o Direito como instrumento de controle social e compreender a norma jurídica como forma de prevenir e compor conflitos; l Compreender e criticar as…

Estrutura do Conteúdo 1 Formas de interação social e a existência de conflitos. Conceitos básicos: conflito social e Direito; 2 - Função preventiva do Direito (função principal). Conceitos básicos: norma social e jurídica como elementos de regulação social; 3 Função compositiva (o conflito). Conceitos básicos: composição como forma de pacificação social; 3.1 Formas puras de composição. Conceitos básicos: composição jurídica, voluntária e autoritária; 3.1.1 - Critério jurídico de…

Plano de Aula: SOCIOLOGIA JURÍDICA DO CONFLITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 Título SOCIOLOGIA JURÍDICA DO CONFLITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Litigiosidade social e composição de conflitos Objetivos  Analisar a funcionalidade do Direito na vida social;  Identificar o Direito como instrumento de controle social e compreender a norma jurídica como forma de prevenir e compor conflitos; Compreender e criticar as…

SOCIOLOGIA JURÍDICA 1 – ESCOLAS JURÍDICAS – ESCOLAS MORALISTAS CONTEÚDO 1. Escolas Jurídicas (Escolas moralistas do Direito) 1.1 Jusnaturalismo grego. 1.2 Escola medieval ou teológica. 1.3 Escola do direito natural racional. 1.3.1 Hugo Grotius (1583–1645); 1.3.2 Goufreid Wihelm Leibniz (1646–1716); 1.3.3 Iluminismo Jurídico; 1.3.4 Immanuel Kant (1724–1804); O QUE SÃO ESCOLAS JURÍDICAS? Grupos de autores que compartilham de determinada visão sobre o Direito. Buscando…

1/29 Disciplina: CCJ0108 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO OBJETIVO Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma Sociologia sobre o Direito e o Poder Judiciário no…

Reforma do Código e a Evolução do direito Processual Civil 12 2. Conceito 13 2.1 Noções Gerais 13 2.2 Definição 14 2.3 Natureza 14 2.4 Relações com Outros Ramos do Direito 15 2.5 Objetivo 16 2.6 Novos Rumos do Direito Processual Civil 17 3. Fontes 18 3.1 Noções Gerais 18 3.2 Lei Processual 18 3.3 A Lei Processual no Tempo 19 3.4 A Lei Processual no Espaço 20 3.5 Interpretação das Leis Processuais 21 4 Processo 23 4.1 Conceito 23 4.2 Processo e Procedimento 23…

realização da justiça. 8. Conclusões. 1. Intróito O Mundo civilizado, em seus principais Países, assiste a um generalizado clamor contra a pouca eficiência da justiça oficial para solucionar a contento os litígios que lhe são submetidos. Conseqüência imediata desse quadro de insatisfação social é a onda de reforma das leis processuais da qual não escapa ninguém, nem mesmo aqueles povos que se gabam de ter produzido, em campo da ciência jurídica, monumentos gloriosos na edição…

centralizado e as formas de centralização; 2.1 Centralizações política; 2.2 Centralizações administrativas; 2.3 Centralização territorial e centralização material; 2.4 Centralização concentrada; 2.5 Centralização desconcentrada — 3.Vantagens e desvantagens da centralização — 4. O Estado unitário descentralizado: a descentralização administrativa — 5. O Estado unitário descentralizado e o Estado federal. CAPÍTULO 12 — AS UNIÕES DE ESTADOS 1. As Uniões de Estados; 1.1 Uniões…

na sistemáticas da prova . Assim , o processo penal germânico era uma espécie de continuação da luta entre o ofendido e o acusado, uma forma ritual de guerra , que era utilizada substancialmente como método de produção e legitimação da verdade. Nessa guerra formal ,as hostilidades regulamentadas poderiam cessar com um acordo envolvendo o resgate do direito de não ser mais vítima das vinganças mútuas que a caracterizavam .Como o objetivo aparente não era provar a verdade , e sim a…