Formas Puras De Composição Conceitos Básicos Composição Jurídica Voluntária E Autoritária

faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado); Membro da “Association Internationale de Science Politique” (França), da “Internationale Vereinigung fuer Rechtsund Sozialphilosophie” (Wiesbaden, Alemanha), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Itajaí, 10 de junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

.) é o direito especial dos trabalhadores. (...) O direito do trabalho se determina pelo círculo de pessoas que fazem parte do mesmo.” Hueck e Nipperdey Definição objetivista - “corpo de princípios e normas jurídicas que ordenam a prestação do trabalho subordinado e de normas jurídicas que ordenam a prestação do trabalho subordinado ou a este equivalente, vem como as relações e os riscos que dela se originam.” Messias Pereira Donato Definição mista - o direito do trabalho “é o…

faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado); Membro da “Association Internationale de Science Politique” (França), da “Internationale Vereinigung fuer Rechtsund Sozialphilosophie” (Wiesbaden, Alemanha), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do…

faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado); Membro da “Association Internationale de Science Politique” (França), da “Internationale Vereinigung fuer Rechtsund Sozialphilosophie” (Wiesbaden, Alemanha), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do Instituto…

1 Introdução às Ciências Sociais – textos para estudo 1ª parte – 2014 O que é Ciência? Quase todo cidadão com curso secundário tem noção aproximada de ciência. Algum elemento importante do conceito está quase sempre presente em qualquer explicação que se dê de ciência. Os mais freqüentes são: certeza, previsão e lei. Assim, a lei da gravidade que explica, em nosso planeta, a queda dos corpos, a previsão de chuva, através do calor, dos ventos, da umidade do ar e das nuvens e, finalmente, a

Albert-Ludwigs-Universität Freiburg e na Freie-Universität Berlin. É pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e membro do núcleo de Direito e Democracia. Tem experiência nas áreas de Filosofia e Sociologia Jurídica, com ênfase em teoria crítica, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria democrática, esfera pública, movimentos sociais e lutas por direitos na América Latina. Flamarion Caldeira Ramos…

sempre. – Santiago Nasar – disse”. (GARCÍA MÁRQUEZ, G. Crônica de uma morte anunciada) AGRADECIMENTOS Este trabalho é produto de muito estudo e de pesquisa, mas também é o resultado de solidariedade e de amizade. Assim, agradeço a todos que, de uma forma ou de outra, contribuíram para sua realização: aos meus professores, aos colegas, aos meus amigos e à minha família. Sou grata, de maneira especial, à minha orientadora e ao meu pai. RESUMO Este estudo analisa o romance Crônica de…

como cenário de vida a restauração inglesa, a tranformação do governo Inglês, participou da vida social, política e intelectual da época. Sua amizada com Lord Ashley, Conde de Shaftesbury, fez com que suas idéias se voltassem para a política e as formas de governo. Contribuiu não só para a esfera política, mas também religiosa, sendo nomeado como crítico do absolutismo, e precursor do liberalismo político e religioso. Neste trabalho pretendemos descrever sua biografia, o que nos levará…

Direito: a concepção jurídica do Estado 7 8 16 25 35 37 39 41 42 46 50 55 56 57 3. Os Elementos Essenciais do Estado 59 4. Território: a Delimitação Espacial do Poder 67 4.1 O território e seu caráter multidimensional 4.2 O território e o poder de império do Estado 4.3 O conceito atual do elemento “território” 69 71 73 5. Povo: Traços Característicos e Distintivos 5.1 O conceito de povo em seu sentido jurídico-político 5.2 A diferenciação entre os conceitos de povo…