Formas De Tributaçao Brasileira

PJ. Porém, por efeito tributário, pode ser mais vantajoso operar como PJ.No geral, é mais barato atuar como PJ. Aliquotas: PF = 27,5% sobre renda PJ = 34% sobre lucro PJ permite o desconto de despesas sobre a base tributáda. Na pratica a tributação de PJ é, em media, metade da PF. Empresas não são recomendadas a contratar serviços em PF. A empresa pode deduzir despesas com contratação de PF, porém existe grandes ameaças de processos trabalhistas. Existem muitos casos onde…

TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL Trabalho apresentado à disciplina de Prática de Legislação I, do sexto período do curso de Ciências Contábeis do Instituto Superior de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas – ISAB. ABAETE-MG OUTUBRO DE 2014 INTRODUCAO O presente trabalho investiga a tributação internacional, com foco nos tratados internacionais em matéria tributária, especialmente em âmbito de bi-tributação. Baseia-se em análise conjuntural do papel do Estado, em ambiente econômico globalizado

preventividade, assim entendida a necessidade de que seja desenvolvido antes da ocorrência do fato gerador do tributo. Segundo Oliveira, Perez Junior e Silva (2004, p. 207) uma das características do planejamento tributário é a “forma estritamente preventiva, projetando de forma clara os atos e fatos administrativos, objetivando a informação de quais são os ônus tributários em cada uma das opções legais disponíveis”. Conforme destaca Ávila (2006), o fato gerador de um tributo é a…

grande número de produtos continuaria a ser muito mais caro no Brasil do que em outros países, já que a tributação brasileira é muito alta. Os importados entram aqui por um preço muito além da média e os produtos internacionais fabricados por aqui – caso de carros, computadores, cosméticos e eletrodomésticos –, muitos com peças ou produtos importados acabam sofrendo com o sistema de tributação vigente no Brasil. É o que diz o presidente do IBPT, João Eloi Olenike. “Nossa carga…

sempre me apoiou nesta empreitada, ao meu pai (in memorian) que contribuiu com minha formação pessoal, a educação. Esta última é base de tudo. Agradeço a todos os que torceram por mim, amigos, colegas de sala enfim, todos os que contribuíram de forma direta ou indireta. A minha coordenadora de curso, Maureane Andrade, sempre acompanhou com carinho todo o meu processo. E finalmente, meus agradecimentos, a todos os mestres que me ensinaram a trilhar pelos caminhos do…

Constituição (SOMENTE ELA PODE DIZER AS IMUNIDADES) impede a incidência de tributação, criando um direito subjetivo (que pode ser pleiteado em juizo) público de exigir que o Estado se abstenha de cobrar tributos (não sofrer a tributação). Ou seja, as entidades ou pessoas contempladas com as imunidades têm o direito de realizarem determinada ação que normalmente configuraria fato gerador de um tributo, mas sem sofrerem a respectiva tributação. Trata-se de uma não-incidência…

Tributação do Comércio Eletrônico INTRODUÇÃO I - Conceituação I - 1. Identificação – principais elementos I - 2. O papel da ICANN II - A magnitude do comércio eletrônico III - Impactos do comércio eletrônico na tributação III - 1. Tributação do consumo III - 2. Tributação da renda VI - Arrecadação tributária nas transações eletrônicas IV - 1. Impostos sobre o consumo IV - 1.1. Mecanismos de arrecadação IV - 1.2. Construindo um teste IV - 1.3.…

INTRODUÇÃO O planejamento tributário é de grande valia para as empresas, considerando as diferentes formas de tributações em nosso país. A elevada carga tributária, tem ocasionado danos no resultado econômico das empresas. Existe duas maneiras de se fazer um planejamento tributário, sendo de maneira legal denominada como Elisão Fiscal e a forma ilegal denominada Evasão fiscal mais conhecida como Sonegação Fiscal. Diante de um mercado cada vez mais competitivo, a maioria

aplicações de recursos; 2 – Demonstração do resultado do exercício: A nova lei dispõe que a demonstração do resultado do exercício discriminara, entre outras informações, as participações de debêntures, de empregados e administradores, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizam como despesa. Foi revogado o parágrafo 2º do art. 187 da Lei nr. 6.404 que dispunha que o aumento do valor…

JULIANA TEIXEIRA A. ALVES VANESSA RODRIGUEZ LOBO INTRODUÇÃO Reforma tributária é uma reforma político-econômica que visa a mudança da atual estrutura de legislação de impostos, taxas e outras contribuições vigentes num país para que a tributação seja mais igualitária. Recorrendo ao site da Secretaria do Estado da Fazenda do Maranhão, lemos que “ela afetará a vida da população, dos empresários e dos governos federais, estaduais e municipais, pois mexerá com os recursos que são…