Formas De Resolução De Conflitos E Acesso à Justiça

ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS Antônio Barbosa1, Maria Isabel Lima2, Rafaela H. Villani, Vânia Carolina N. Martins4,Prof. Dr. Mauricio M. Alves, Prof. Me. Luis Carlos A. de Aquino 1 Univap/FD, a_barbosa_neto@hotmail.com 2 UnivaFp/D, isabel.leema@hotmail.com 3 Univap/FD, rafaela.hvillani@hotmail.com 4 Univap/FD, vaniacnm@gmail.com Univap/FD, mmalves@univap.br Univap/FD, aquino@univap.br Palavras-chave: Mediação, Conciliação, Conflito, Acesso, Justiça Área do…

TEMA: Os benefícios dos meios alternativos de resolução de conflitos Introdução Vivemos em uma era de globalização, submissos às consequências deste advento e submersos numa sociedade devastada pela pressão e supressão econômica. Somos atormentados pelos riscos a que antes não éramos expostos. Neste ambiente explode a litigiosidade e eclodem meios de solucioná-los. São os chamados direitos alternativos métodos alternativo-adequados, mecanismos…

1 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACESSO À JUSTIÇA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A ARBITRAGEM Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens* RESUMO – Uma noção prévia de direitos fundamentais é perfeitamente condizente com a afirmação que estes são os direitos humanos positivados na Constituição Federal, razão pela qual defende-se que os direitos ao acesso à justiça e à razoável duração do processo são direitos fundamentais, eis que presentes nos incisos XXXV e LXXVIII do art. 5º da…

Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Ministro de Estado da Justiça José Eduardo Cardozo Secretário de Reforma do Judiciário - Interino Marcelo Veiga Diretor do Departamento de Política Judiciária Marcelo Veiga Chefe de Gabinete Leandro Augusto de Aguiar Barbosa Coordenador-Geral da ENAM Igor Lima Goettenauer de Oliveira ORGANIZAÇÃO Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília – CEAD/UnB REALIZAÇÃO…

DE SIQUEIRA OLIVEIRA OS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CONTEXTO DA CRISE DO JUDICIÁRIO E DO EXCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO Prof. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto de Salles São Paulo - 2013 - A função do direito na sociedade, sinteticamente, é a ordenadora, ou seja, a de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, de modo a organizar a cooperação entre pessoas e compor eventuais conflitos que surjam entre seus membros. Segundo Cândido Rangel

INTRODUÇÃO..........................................................................................................7 1.- O HOMEM, A SOCIEDADE E O DIREITO..........................................................9 1.1- AS PRIMEIRAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS..........................11 1.1.1- AUTOTUTELA.............................................................................11 1.1.2- AUTOCOMPOSIÇÃO....................................................................13…

AS FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O MOVIMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA 1.1. Considerações iniciais São denominadas formas alternativas de solução de conflitos (ou de disputas), ou Alternative Dispute Resolution (ADR), ou ainda Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (MASC) a conciliação, a mediação e a arbitragem, além de outras derivadas ou mesmo resultantes de combinações entre si. As formas alternativas de solução de conflitos são mecanismos consensuais…

MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO Paula Heugênia MINGHINI1 Gilberto Notário LIGERO2 RESUMO: Estudo dos meios alternativos de resolução de conflitos, incluindo uma breve explanação sobre os principais tópicos como mediação, arbitragem e negociação baseados na necessidade social atual e sua aplicação direta sobre a população no Brasil. Palavras-chave: Mediação. Arbitragem. Negociação. Resolução. Sociedade. 1 INTRODUÇÃO Durante o…

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO PODER JUDICIÁRIO Projeto de Monografia Jurídica a ser apresentado à Banda de Avaliação da Graduação em Direito da Rede Metodista de Educação do Sul - IPA, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Celso Rodrigues. PORTO ALEGRE 2011 1 APRESENTAÇÃO DO PROJETO 1.1 Título: Mediação de Conflitos como instrumento do poder judiciário 1.2 Autor: Misael Cruz de Oliveira Fão 1.3 Professor Orientador:

Aluno: Farlley Felipe Oliveira Machado Lopes A EVOLUÇÃO DAS FORMAS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSES O acesso à justiça não é restrito somente ao judiciário. Existem diversas formas de resolução de conflitos, tendo a mediação como principal delas. A resolução de conflitos adota métodos alternativos e práticos, permitindo assim a solução dos litígios com mínima interferência dos Estado. As formas de resolução de conflitos são uma realidade cada vez mais presente em nossa…