Formas De Resolução De Conflitos E Acesso à Justiça

ASPECTOS HISTÓRICOS, FILOSÓFICOS E SOCIOLÓGICOS Antes de proceder à análise propriamente dita dos Métodos Alternativos de Resolução Conflitos no cenário brasileiro, faz-se necessário o estudo de alguns aspectos históricos, filosóficos e sociológicos no contexto mundial. Destarte, para melhor situar a problemática do presente trabalho, é de suma importância realizar uma digressão acerca do desenvolvimento do Constitucionalismo e a sua influência na mudança de paradigmas instituídos…

FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS ESUMO: Formas alternativas de solções de conflitos, incluindo uma breve explanação sobre os principais tópicos como mediação, arbitragem e negociação baseados na necessidade social atual e sua aplicação direta sobre a população no Brasil. Palavras-chave: Mediação. Arbitragem. Negociação. Resolução. Sociedade. 1 INTRODUÇÃO Durante o desenrolar do tema, foi visto que seria impossível comentar apenas sobre as formas alternativas de…

DIREITO ANA LARISSE VIEIRA DE SOUZA ALMEIDA A MAIOR UTILIZAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA. São Luís-MA 2014 ANA LARISSE VIEIRA DE SOUZA ALMEIDA A MAIOR UTILIZAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Maranhão –…

OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A IMPORTÂNCIA DE SUA DIVULGAÇÃO PARA A SOCIEDADE Marina Matos Sillmann1 Pode-se afirmar que a função precípua do Direito é garantir a pacificação social. Porém, ao contrário do que muitos pensam, não é apenas através da justiça comum que se consegue obter a paz social. Os meios alternativos de pacificação social são métodos eficientes de resolução de conflitos, pois, além de colocarem um ponto final no problema, eles são mais…

MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E JURISDIÇÃO – AUTONOMIA E INTERDEPENDÊNCIA PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU TEORIA GERAL DO PROCESSO INTRODUÇÃO..............................................................................................................04 1. Judiciário, atividade jurisdicional e cultura da pacificação........................................05 1.1. Crise do Judiciário e meios consensuais............................

Assunto: Acesso à justiça e pluralismo jurídico em Moçambique Delimitação do Assunto: O acesso à justiça, condição fundamental para o exercício da cidadania, constitui uma preocupação de qualquer sistema democrático. Num momento em que, quer nas sociedades do sul, quer nas sociedades do norte global, os tribunais judiciais enfrentam sérias dificuldades (inacessibilidade, morosidade, ineficiência, custos, entre outros), mostrando-se incapazes de enfrentarem sozinhos a tarefa de administrar a

Malta Dionisio Professor: João Telmo Filho Direito Diurno - Nível II Passo Fundo, novembro de 2013. MEDIAÇAO FAMILIAR: O RESGATE DO DIÁLOGO APÓS O FIM DA AFEIÇÃO CONJUGAL E A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS COM AGILIDADE RESUMO Trata-se de utilizar por meio da mediação familiar a facilitação da resolução dos conflitos, quando o vínculo conjugal está dissolvido podendo acelerar a decisão dos mesmos,observando o melhor interesse quando se tem filhos em comum diminuindo os impactos das…

UNIVERSITÁRIO DO TRIANGULO THAMIRIS RIBEIRO FRANCO SANTOS PROJETO DE PESQUISA SOLUÇOES EFETIVAS PARA O DEVIDO ACESSO À JUSTIÇA: CONCILIAÇÃO UBERLÂNDIA 2014 UNITRI - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIANGULO THAMIRIS RIBEIRO FRANCO SANTOS PROJETO DE PESQUISA SOLUÇOES EFETIVAS PARA O DEVIDO ACESSO À JUSTIÇA: CONCILIAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário do Triângulo - UNITRI para a aprovação prévia…

2014 A APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO E DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS Introdução A promoção de mecanismos alternativos de resolução de conflitos é fortemente recomendada pelas Nações Unidas. Por meio da Resolução nº 26, de 28 de julho de 1999, o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas foi expresso em preconizar que os Estados desenvolvam, ao lado dos respectivos sistemas jurídicos, a promoção das chamadas ADRs – Alternative Dispute Resolution, “uma variedade de técnicas para resolver

REGRAS DE BRASÍLIA SOBRE ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE REGRAS DE BRASÍLIA SOBRE ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE O presente texto foi elaborado, com o apoio do Projecto Eurosocial Justiça, por um Grupo de Trabalho constituído no seio da Conferência Judicial Ibero-americana, na qual também participaram a Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP), a Associação Inter americana de Defensores…