Meios alternativos de justiça

FACULDADE DO MARANHÃO
CURSO DE DIREITO

ANA LARISSE VIEIRA DE SOUZA ALMEIDA

A MAIOR UTILIZAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA.

São Luís-MA
2014
ANA LARISSE VIEIRA DE SOUZA ALMEIDA

A MAIOR UTILIZAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA.

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Maranhão – FACAM, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão do curso.

Orientador(a): Prof. Esp. José Luiz Gama.

São Luís-MA
2014
SUMÁRIO

1. TEMA

Direito Comercial

2. TÍTULO

A MAIOR UTILIZAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA.

2. PROBLEMA

Sabemos que o judiciário brasileiro encontra-se atualmente abarrotado com tantos processos, isso ocorre principalmente pelo fato da justiça tradicional, ser morosa e, também pela possibilidade da impetração de inumeros recursos em um caso concreto. Dessa forma, a utilização dos diversos meios alternativos de solução de litígios, amplia o acesso a justiça, pois o cidadão não pode ficar a mercê de ver seus direitos sendo sufocados pela demora do judiciario.

4. HIPÓTESES

A realidade da justiça brasileira é que, apesar de os juízes produzirem anualmente cada vez mais decisões, o contínuo volume de processos novos que chegam todos os anos aos tribunais ainda impossibilita a redução de ações judiciais.
Dessa forma, apesar dos grandes esforços que o Brasil tem feito para solucionar a demora do judiciário, esses tem sido escassos para a problemática que se tem vivido, sendo que as tendências são de piora.
Diante dessa situação, ainda exite outros fatores que complicam essa situação, um deles, seria o fato de que Brasil ainda não superou o preconceito cultural, de modo a