Formas De Resolução De Conflitos E Acesso à Justiça

meu lado em todos os momentos da minha vida. Aos meus colegas de curso, em especial a minha querida amiga-irmã Soraya A. Brandão de Proença, que suavizaram a minha trajetória pelo curso de direito. . RESUMO Partindo do princípio de que a Justiça depende da realidade factual para se desenvolver, resolveu-se pensar sobre o quanto a celeridade no trâmite processual pode colaborar para a manutenção do sentimento de segurança na prestação jurisdicional por parte do cidadão. Para…

marido Julio que sempre esta ao meu lado. À todos que passaram pela minha vida. RESUMO O acesso à justiça tem sido considerado pelos teóricos das Ciências Jurídicas como um direito fundamental, uma vez que dele dependem todos os outros direitos. Para as populações menos favorecidas o amplo acesso à justiça através de profissionais plenamente capacitados é tão importante e fundamental quanto ao acesso à saúde, à educação, à morada e outros. O Serviço Social contribui a partir de…

acordo com todas as exigências da disciplina de Processo Tributário e Acesso a Justiça, ministrada pelo Profº José Orlando Ribeiro Rosário, Professor da Especialização em Direito Tributário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. NATAL-RN DEZEMBRO-2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................04 2 IDEIA DE ACESSO À JUSTIÇA.......................................................................

meios alternativos de solução de conflitos que possam garantir o acesso à Justiça é medida que se impõe e a desjudicialização se apresenta como importante forma de promover este acesso. Palavras chave: desjudicialização; meios alternativos; acesso à justiça. Introdução. A sociedade está habituada a levar seus conflitos para os tribunais em busca da prestação jurisdicional (judicialização), por acreditar que o Poder Judiciário é a única fonte de acesso à Justiça, uma verdadeira…

Partes. Igualmente, havia previsão de arbitragem para causas relativas a seguro na Resolução de 26 de julho de 1831; nas causas relativas à locação de serviço, Lei nº. 108, de 11 de outubro de 1837 e no Código Comercial de 1850. Posteriormente, no séc. XX, o Código Civil de 1916 e os Códigos de Processo Civil de 1939 e de 1973 também dispuseram acerca da arbitragem, como forma alternativa de resolução de conflitos. Muitos dos institutos da arbitragem previstos nas leis acima mencionadas possuíam

Palavras chave: Conciliação, Justiça, Paz. Reconciliation: Agility Procedure xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxx. Abstract: Keywords: Reconciliation, Justice, Peace. 1. Introdução A sociedade frequentemente opta por deixar que o Poder Judiciário interfira na resolução dos conflitos, primeiro porque criou-se a cultura de que a melhor alternativa seria essa, ou seja, instalado o conflito a única solução é a justiça imposta, não há…

verdadeira afronta ao Princípio da Inafastabilidade de Acesso à Justiça. O debate transcendeu a instância das Varas e dos Tribunais Trabalhistas, alçando os fóruns do Tribunal Superior do Trabalho e da própria Corte Suprema do País – o STF. Pelo confronto entre princípios e regras, e sob o manto da proporcionalidade e da razoabilidade, este estudo conclui que este dispositivo deve ser facultativo, sob pena de dificultar ainda mais o acesso à Justiça por parte daquele que merece maior…

Acesso à justiça através da mediação. *Cléfia Santos da Silva Resumo: O presente artigo tem por finalidade apresentar a mediação como sendo uma das formas eficazes na facilitação do acesso à justiça. Através da mediação, o cidadão não necessita abrir mão de seus direitos e nem a justiça ficará assoberbada, e ainda prestará um serviço de melhor qualidade e mais rápido. E o cidadão exercerá a sua cidadania. ________________________________________________________________________ …

1. TÍTULO Justiça Restaurativa: a sua importância para a humanização da justiça. 2. OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral O presente trabalho tem como objetivo geral analisar o modelo de resolução de conflitos denominado justiça restaurativa como sendo uma possível via para a humanização da justiça. 2.2. Objetivos Específicos Entender como funciona e qual a sua historia; Da justiça tradicional à justiça restaurativa: uma mudança de paradigma; Analisar a sua…

A importância do princípio da isonomia para o acesso à justiça, e sua eficácia social na resolução dos conflitos na sociedade moderna. Introdução constitucional. A constituição federal de 1988, nossa atual carta cidadã revolucionou direitos e garantias fundamentais de forma unica, tornando conceitos humanos antes esquecidos pelo periodo militar (ditadura) por conceitos naturalisticos e puramente inerentes a nossa condição de ser humano. O indice de sensibilidade as liberdades antes…