Formas De Governo Paulo Bonavides

poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula a relação dos poderes funcionais do Estado. O veto presidencial, neste contexto, aparece como forma de conter os abusos do poder legislativo, entretanto tem-se demonstrado, muitas vezes, como elemento de barganha política. Palavras-chave: Estado – Poder – Separação dos…

organizados para alcançar uma finalidade comum” (apud AZAMBUJA, 2001, p.02). O Estado, portanto, é uma sociedade, pois se constitui essencialmente de um grupo de indivíduos unidos e organizados permanentemente para realizar um objetivo comum. Mas como se forma essa sociedade denominada Estado? Quais são os elementos essenciais para a existência do Estado? Existe aqui uma divergência entre os autores da teoria do Estado. Dallari (2011, p. 79) escreve que “de maneira geral, costuma-se…

A constituição O obejto de análise feita por Paulo Bonavides refere-se à constituição política, a Constituição do Estado. Contudo há necessidade de distinção de dois conceitos que essa se reveste, os conceitos de sentidos materiais e formais, sendo o primeiro relativo a matérias importantes para o Estado, como sua organização do poder, a distribuição da competência, bem como os direitos fundamentais, tanto individuais como sociais, como funciona a ordem política, entre outros. O segundo sentido

é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas”. (Winston Churchil) A palavra democracia (“demo+kratos”) tem sua origem na Grécia, mais precisamente em Atenas. Seu significado literal é “poder do povo”, expressão compreendida como “poder exercido pelo povo”. Assim, Democracia é o regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas pertence aos cidadãos, direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos –…

sofrendo ao longo de toda a sua vigência apenas uma única modificação, em 1927. Seus principais autores, ou pelo menos os mais notáveis, foram Prudente de Morais e Rui Barbosa, este primeiro, à época, era presidente do congresso e senador por São Paulo, no entanto, houve dezenas de outros colaboradores, todos citados ao final da carta constitucional, que produziram os seus cerca de 100 artigos. A constituição de 1891 foi fortemente inspirada na constituição previamente adotada pelos…

estrangeiros, daí o sentido de constitucionalismo e liberdade para todos, sem distinção. (FILHO, 2012) O movimento constitucionalista inglês surge ainda na Idade Média, na acepção de intervenção estatal provindas das leis, ou seja, substituir o “governo dos homens”, no qual “vence o mais forte”, para uma igualdade material, ou como é chamado na doutrina de igualdade horizontal. Eis, que surge a primeira ideia, mas ainda liberal, dos direitos sociais, ou os direitos de segunda dimensão,…

necessidade de um estudo dos sistemas eleitorais para se obter a compreensão exata da democracia, bem como discutir as suas possibilidades de evolução. Assim, a presente pesquisa busca apresentar os principais contornos dos sistemas eleitorais, de forma a estabelecer o papel que estes exercem nos pleitos eleitorais, bem como para realçar a necessidade de sempre estar buscando a evolução dos sistemas eleitorais como fortalecimento da democracia. Para tanto, inicialmente, no primeiro…

buscaremos discutir os conceitos de Estado, Governo e Soberania, tomando como base teórica os seguintes autores; (Paulo Bonavides - Thomas Robbes - John Loke - Rousseau). Para iniciarmos nossa discussão, faz necessário responder a seguinte pergunta: O que é a Ciência política? “Ciência política é o estudo da política dos sistemas políticos, desorganizações e dos processos políticos. Envolve o estudo da estrutura (e das mudanças de estrutura) e dos processos de governo ou qualquer…

Este trabalho aborda as relações existentes entre ciências políticas com a filosofia, sociologia e o direito, ainda trazendo o conceito de Estado, Governo e Soberania sobre a óptica de autores de renome como Paulo Bonavides, Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau. A relação entre as ciências políticas com a filosofia, sociologia e o direito A ciência política é a matéria que detém o estudo das estruturas da sociedade em seu conteúdo político, buscando estabelecer um…

revela a importância da pesquisa é a necessidade da presença dos grupos de pressão como categorias interpostas entre o cidadão e o Estado. Através de uma pesquisa bibliográfica detalhada realizada nas obras de alguns autores doutrinários como Paulo Bonavides, Mário Lúcio Quintão e Pérsio Barroso, os conceitos dispostos nas páginas a seguir possuem fins pedagógicos e práticos. O estudo tem o intuito de apresentar aos leitores tal temática que é imprescindível na formação da consciência…